Instituições de Direito Público e Privado

A obra reúne artigos de acadêmicos de Direito que procuram demonstrar que, sobretudo, que há uma faceta recôndita nas Instituições de Direito Público e Privado. Os autores abordam temas como: Influência da mídia e devido processo legal; Responsabilidade penal nos crimes ambientais; Responsabilidade penal das BETS; Lei Mariana Ferrer; Abolitio Criminis; Direitos das pessoas trans no sistema prisional; Violência psicológica contra mulher; Delação premiada; Acordo de não-persecução penal; Prerrogativa de função no STF; Reforma da Lei de Improbidade Administrativa; Juiz de garantias; Controle Constitucional; Liberdade de expressão e discurso de ódio; Reunião familiar na legislação migratória; Dano moral e agressão animal de estimação; Responsabilidade civil por abandono familiar; Testador e os limites da legítima; e Teoria do desvio produtivo do consumidor.

Coordenadores: Eduardo Figueiredo Simões – Gilberto Fachetti Silvestre – Monyke Rodrigues Calil – Ricardo Gueiros Bernardes Dias.

 

AUTORES: Alexandra Gasperazzo de Paula, Amanda Marvilla Figueiró, Ana Carolina Gomes de Oliveira, Arthur Florencio Saiter Mota, Bernardo Ferreira de Siqueira, Bianca Nielsen Silveira Morais, Bruna Lourenço de Carvalho, Camili Pires Camporez, Carla Eloiza Teixeira Baêta, Daniel de Jesus De la Paz Batista, Dayane Ribeiro Pereira, Eduarda Milagre Rebello Mendonça, Elimar Dimas, Emilly Erlacher Francisco da Rocha, Gabriel Klug Guisso, Georgia Angeli Coradini, Gustavo Lozer de Freitas, Hayla de Andrade Brito, Karen de Araujo Coutinho, Lara Brito Leão Rodrigues Cordier, Leonardo Alves de Almeida Samea, Leozão Saeslyn Torezani Coda, Lucas Falcão de Souza, Manuela Borcelli Canhamaque Amorim, Marcelo Alves de Mendonça, Emilly Erlacher Francisco da Rocha, Gabriel Klug Guisso, Georgia Angeli Coradini, Gustavo Lozer de Freitas, Hayla de Andrade Brito, Karen de Araujo Coutinho, Lara Brito Leão Rodrigues Cordier, Leonardo Alves de Almeida Samea, Leozão Saeslyn Torezani Coda, Lucas Falcão de Souza, Manuela Borcelli Canhamaque Amorim, Marcelo Alves de Mendonça, Marcos Vinícius Pires Pascoal, Mariana de Souza Barboza, Maria Eduarda Fagundes Barros, Maria Izabele Bernabé de Freitas, Mayonne Dayla Viana Rodrigues, Miguel Lázaro de Carvalho, Monyke Rodrigues Calil, Renan de Souza Ferreira, Rick Ramos da Silveira, Sabrinna de Araujo Farias, Stela dos Santos Rocha, Theomário Nolasco Filho, Victória Marques Torres e Yane Pereira Damaceno.

SUMÁRIO

PREFÁCIO……….xi

PÚBLICO

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA E O ATROPELAMENTO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL

Alexandra Gasperazzo de Paula

Bruna Lourenço de Carvalho……….1

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS: A EFETIVIDADE DA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DE EMPRESAS POR DANOS AMBIENTAIS

Amanda Marvilla Figueiró, Elimar Dimas e Victória Marques Torres……….23

REGULAMENTAR E PUNIR: A RESPONSABILIDADE PENAL DAS BETS SEGUNDO A LEI Nº 17.790/2023

Arthur Florencio Saiter Mota……….47

A LEI MARIANA FERRER COMO PROTEÇÃO À DIGNIDADE DA VÍTIMA E SEUS EFEITOS NA DEFESA

Bianca Nielsen Silveira Morais e Carla Eloiza Teixeira Baêta……….65

ABOLITIO CRIMINIS E SEUS EFEITOS

Dayane Ribeiro Pereira……….83

A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS TRANS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Eduarda Milagre Rebello Mendonça, Hayla de Andrade Brito e Leozão Saeslyn Torezani Coda……….105

A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO VIGENTE

Emilly Erlacher Francisco da Rocha, Stela dos Santos Rocha……….129

DELAÇÃO PREMIADA: REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE SUA APLICAÇÃO E SEUS LIMITES ÉTICOS E LEGAIS, NA OPERAÇÃO LAVA JATO

Georgia Angeli Coradini e Manuela Borcelli Canhamaque Amorim……….145

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E SEUS REFLEXOS

Gustavo Lozer de Freitas……….165

O NOVO ENTENDIMENTO DO STF SOBRE FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO HC 232.627 E A ESTABILIDADE INSTITUCIONAL

Karen de Araujo Coutinho, Maria Eduarda Fagundes Barros e Monyke Rodrigues Calil……….199

A REFORMA DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: ANÁLISE PANORÂMICA DAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES E SEUS IMPACTOS

Lara Brito Leão Rodrigues Cordier, Mariana de Souza Barboza e Mayonne Dayla Viana Rodrigues……….219

IMPLEMENTAÇÃO DO JUIZ DE GARANTIAS

Marcos Vinícius Pires Pascoal, Theomário Nolasco Filho e Leonardo Alves de Almeida Samea ……….241

A RELEVÂNCIA DA AMPLIAÇÃO DA LEGITIMIDADE PARA CONTROLE CONSTITUCIONAL EM TEMPOS DE CRISE DEMOCRÁTICA

Maria Izabele Bernabé de Freitas……….261

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO: ANÁLISE DO JULGAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS BIGS TECHS

Sabrinna de Araujo Farias e Yane Pereira Damaceno……….279

A REUNIÃO FAMILIAR COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA LEGISLAÇÃO MIGRATÓRIA BRASILEIRA: A ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO § 2º DO ART. 153 DO DECRETO Nº 9.199/2017

Bernardo Ferreira de Siqueira, Daniel de Jesus De la Paz Batista e Lucas Falcão de Souza……….335

PRIVADO

O DANO MORAL DECORRENTE DA AGRESSÃO AO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO

Ana Carolina Gomes de Oliveira e Gabriel Klug Guisso……….359

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO FAMILIAR

Camili Pires Camporez……….379

O PRINCÍPIO DA VONTADE SOBERA NA DO TESTADOR E OS LIMITES DA LEGÍTIMA

Marcelo Alves de Mendonça……….395

A TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR:

FUNDAMENTOS, RESPONSABILIDADE CIVIL E ANÁLISE

JURISPRUDENCIAL

Renan de Souza Ferreira, Miguel Lázaro de Carvalho e Rick Ramos da Silveira……….411