Nova Previdência na Prática

A República Brasileira está passando por dificuldades financeiras, sendo que uma grande responsável por isso são as contas públicas oriundas da Previdência Social. Diante disso, a área previdenciária teve que ser submetida a uma mudança significativa. Com isso surgiu a PEC nº 6, de 2019, que alterou, acrescentou e/ou excluiu inúmeros dispositivos constitucionais. Pensando nisso, o autor desenvolveu a presente Obra com o intuito de trazer ao leitor um estudo referente à Reforma da Previdência, com temas relevantes, tais como: Pensão por Morte; Salário-família e Auxílio-reclusão; Aposentadoria por Idade; Professores; Policiais; Trabalhadores Rurais; Servidores Públicos; Contribuição Extraordinária; Incapacidade Temporária ou Permanente; Tempo de Contribuição; Aposentadoria da Pessoa com Deficiência; Competência da Justiça Federal; Salário-Maternidade e Exposição a Agentes. Em relação à parte prática, o Livro possui inúmeros modelos. Vejamos: Procuração; Alvará Judicial; Termo de Responsabilidade; Requerimento para Cálculo de Contribuição em Atraso; Requerimento de Pensão por Morte para Dependentes de Segurado; Requerimento de Salário-família; Solicitação de Pagamento de Resíduo de Benefícios; Formulário para interposição de Recurso à Junta de Recurso da Previdência Social; Ação Previdenciária de Concessão de Pensão por Morte com Pedido de Tutela; Ação Previdenciária de Concessão de Auxílio-reclusão com Pedido de Tutela; Recurso de Apelação; Razões de Recurso de Apelação; Contrarrazões de Apelação; Recurso de Agravo de Instrumento; Razões de Recurso de Agravo de Instrumento, entre outros(as). Além disso, a Obra conta com um Quadro Comparativo referente ao Texto Antes e Depois da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019. Enfim, o Livro em tela possui o objetivo de auxiliar o nobre operador do direito nas suas atividades forenses.