Direito Material e Processual do Trabalho em temas – Volume 1

Esta obra, coordenada pelo Prof. Bruno Gomes Borges da Fonseca, reúne artigos que versam sobre temas relevantes, atuais e controvertidos do direito material e processual do trabalho. Os capítulos abordam temas como: trabalho subordinado; metamorfose do trabalho; autonomia versus relação de emprego; jornada no teletrabalho; meta 8.8 do objetivo do desenvolvimento sustentável; relações de trabalho em condomínios edilícios; contrato de aprendizagem; direito de arena na relação de trabalho do atleta profissional de futebol; fraude na recontratação; responsabilidade civil do empregador decorrente de acidente de trabalho; acordo trabalhista e força maior; (in)aplicabilidade da arbitragem; e aplicação subsidiária e supletiva do CPC ao processo do trabalho.

Bruno Gomes Borges da Fonseca – Coordenador

Pós-doutorado em Direito pela PUC Minas. Pós-doutorado em Direito pela UFES. Doutor e mestre em Direito pela FDV. Professor da FDV. Professor colaborador no Programa de Mestrado Profissional em Gestão Pública na UFES. Procurador do trabalho na 17ª Região. Ex-procurador do estado do Espírito Santo.

SUMÁRIO

PREFÁCIO………………………………………………………………………………………. xiii
APRESENTAÇÃO……………………………………………………………………………..xv
CAPÍTULO 1
TRABALHO SUBORDINADO NO SÉCULO XXI: A RELAÇÃO DE
EMPREGO COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO AOS TRABALHADORES
Uriel Paranhos Loureiro
Bruno Gomes Borges da Fonseca……………………………………………………. 1
CAPÍTULO 2
A METAMORFOSE DO TRABALHO NO SÉCULO XXI: DAS FORMAS
TRADICIONAIS DE TRABALHO À ECLOSÃO DE FORMAS
(A)TÍPICAS
Barbara de Oliveira Breciani
Bruno Gomes Borges da Fonseca………………………………………………….. 13
CAPÍTULO 3
AUTONOMIA VERSUS RELAÇÃO DE EMPREGO: O CASO DO
MOTORISTA DA UBER
Luana Santos Azeredo……………………………………………………………….. 27
CAPÍTULO 4
O CONTROLE DE JORNADA DOS TELETRABALHADORES
E A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO
DO ARTIGO 62, III, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS
DO TRABALHO
Ana Maria Tamanini
Bruno Gomes Borges da Fonseca…………………………………………………. 41
CAPÍTULO 5
META 8.8 DO OBJETIVO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁ-
VEL DA AGENDA 2030: UM INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DO
TRABALHO DECENTE
Douglas Escramozino de Oliveira
Bruno Gomes Borges da Fonseca………………………………………………….. 53
CAPÍTULO 6
RELAÇÕES DE TRABALHO NOS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS
Vinícius Pessoa Egídio…………………………………………………………………. 67
CAPÍTULO 7
DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO: O CONTRATO
DE APRENDIZAGEM COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Giovanna Magri Chiabai……………………………………………………………. 77
CAPÍTULO 8
A NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DE ARENA NA RELAÇÃO
DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE
FUTEBOL
Breno Barboza Brahim
Bruno Gomes Borges da Fonseca………………………………………………….. 89
CAPÍTULO 9
REFLEXÕES SOBRE A FRAUDE NA RECONTRATAÇÃO DE
EMPREGADOS
Rachelli Natali Carpaneda
Bruno Gomes Borges da Fonseca………………………………………………… 103
CAPÍTULO 10
CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DO
EMPREGADOR DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO:
ANÁLISE DO RECURSO DE REVISTA N. 876-36.2014.5.06.0142
Roberto de Souza Peixoto Duarte………………………………………………. 107
CAPÍTULO 11
SUSPENSÃO DE CUMPRIMENTO DE ACORDOS TRABALHISTAS
E FORÇA MAIOR
Suélen Ramos de Oliveira
Bruno Gomes Borges da Fonseca
Vitor Salino de Moura Eça………………………………………………………… 123
CAPÍTULO 12
(IN)APLICABILIDADE DA ARBITRAGEM NOS CONFLITOS INDIVIDUAIS
TRABALHISTAS
Stefany Fernandes Rodrigues
Bruno Gomes Borges da Fonseca………………………………………………… 143
CAPÍTULO 13
A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AO PROCESSO
DO TRABALHO: SUPLETIVA E SUBSIDIÁRIA
Lorena Marchesi de Oliveira
Adriano Luiz Kunsch Duarte…………………………………………………….. 167