Uma Teoria dos Direitos Fundamentais

Esta nona edição, marca um rompimento do pensamento teórico do autor que o levou a questionar os fundamentos liberais do pensamento dworkiniano. Na obra, o Prof. José Emílio Medauar Ommati, aborda o papel do preâmbulo na Constituição; analisa a teoria dos direitos fundamentais; desenvolve os direitos de igualdade, liberdade e propriedade a partir da teoria do direito como integridade; trata dos direitos processuais na Constituição de 1988; para então, discutir a questão da justiciabilidade dos direitos sociais. É obra inovadora, que tem a finalidade de apresentar uma teoria de fundo para que se possa compreender nosso sistema de direitos fundamentais.

José Emílio Medauar Ommati 

Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG. Professor do Curso de Graduação em Direito da PUC Minas – Campus Serro. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Itaúna – MG.

Sumário

NOTA À NONA EDIÇÃO……………………………………………………………. ix
NOTA À OITAVA EDIÇÃO…………………………………………………………..xiii
NOTA À SÉTIMA EDIÇÃO………………………………………………………….xv
NOTA À SEXTA EDIÇÃO…………………………………………………………. xvii
NOTA À QUINTA EDIÇÃO………………………………………………………… xix
NOTA À QUARTA EDIÇÃO……………………………………………………….. xxi
NOTA À TERCEIRA EDIÇÃO……………………………………………………. xxiii
NOTA À SEGUNDA EDIÇÃO……………………………………………………..xxv
APRESENTAÇÃO À PRIMEIRA EDIÇÃO…………………………………….xxix
PREFÁCIO À PRIMEIRA EDIÇÃO:
DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROCESSO CIVILIZADOR…………..xxxvii
INTRODUÇÃO
O PAPEL DO PREÂMBULO NOS TEXTOS CONSTITUCIONAIS E OS
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL…………………………………………………………1
1. Os Princípios do Estado de Direito, República, Dignidade da
Pessoa Humana e Democracia Interligados e Reconciliados…………5
CAPÍTULO 1
UMA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS…………………………43
1.1. A Tese das Gerações ou Dimensões dos Direitos Fundamentais.
Críticas…………………………………………………………………………………..49
1.2. As Supostas Características dos Direitos Fundamentais
e o seu Caráter Valorativo…………………………………………………………54
1.3. A Aplicação dos Direitos Fundamentais nas Relações entre
Particulares…………………………………………………………………………….66
1.4. A Cláusula de Abertura da Constituição de 1988 e os Tratados
Internacionais de Direitos Humanos no Brasil……………………………..73
CAPÍTULO 2
OS DIREITOS DE IGUALDADE, LIBERDADE E PROPRIEDADE NA
CONSTITUIÇÃO DE 1988………………………………………………………..85
2.1. Os Direitos de Igualdade e Liberdade na Constituição de 1988……86
2.2. A Densificação Constitucional do Igual Respeito e Consideração…93
2.2.1. As Iguais Liberdades de Crença e de Religião…………………..95
2.2.2. Os Direitos de Liberdade de Expressão, de Informação e
de Imprensa…………………………………………………………………………..105
2.2.3. Os Direitos de Aborto e Eutanásia……………………………………117
2.2.4. Os Direitos dos Casais Homossexuais……………………………..128
2.2.5. Um Direito à Memória e à História?………………………………….137
2.3. As Ações Afirmativas e o Direito de Igualdade……………………..145
2.4. O Direito de Propriedade na Constituição de 1988……………….159
CAPÍTULO 3
OS DIREITOS PROCESSUAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988…….183
3.1. A Distinção entre Processo e Procedimento…………………………190
3.2. Os Direitos ao Contraditório, Isonomia e Ampla Defesa…………204
3.3. O Devido Processo Legal, Direito ao Advogado e Juiz e
Promotor Naturais……………………………………………………………………210
3.4. Os Direitos à Razoável Duração dos Procedimentos e à
Celeridade Procedimental…………………………………………………………222
3.5. Os Direitos de Publicidade e Fundamentação das Decisões…..233
3.6. A Inafastabilidade da Jurisdição…………………………………………..243
3.7. O Direito ao Recurso………………………………………………………….246
3.8. Os Direitos Processuais Penais……………………………………………250
3.9. As Ações Constitucionais…………………………………………………….283
CAPÍTULO 4
A JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO DE
1988……………………………………………………………………………………….301
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS……………………………………………323