Para uma Teoria da Constituição como Teoria da Sociedade

A presente obra busca fundamentalmente entender, de um ponto de vista da Teoria da Constituição, como nossa sociedade chegou até o ponto deplorável em que nos encontramos. O autor tenta reconstruir um arcabouço teórico constitucional capaz de dar conta das peculiaridades e concretudes do desenvolvimento social e histórico brasileiro, diante do que enxerga como um déficit sociológico na teoria constitucional brasileira e internacional, conforme observou o prefaciador, Daniel Capecchi, que acrescenta: “Em outras palavras, é o exercício de pensar o constitucionalismo brasileiro em sua realidade social localizada, rejeitando uma perspectiva dominante que enxerga o fenômeno constitucional de forma puramente idealizada, sem qualquer esteio no mundo concreto. Trata-se de um projeto ambicioso e muito necessário, que tenta dar vida a uma Teoria da Constituição pensada na periferia do capitalismo.”

David F. L. Gomes

Professor adjunto da Faculdade de Direito da UFMG. Líder nacional do grupo de pesquisa CNPQ CONAPRES – Constitucionalismo e Aprendizagem Social. Mestre e Doutor em Direito pela UFMG. 

SUMÁRIO

PREFÁCIO – DANIEL CAPECCHI……………………………………………..ix
INTRODUÇÃO:
Manifesto contra Sísifo: sobre a Teoria da Constituição e o
Direito Constitucional no Brasil……………………………………………………………1
PARTE I: SOBRE OS OMBROS DE GIGANTES
1) “Sobre nós mesmos”: Menelick de Carvalho Netto e o Direito
Constitucional brasileiro pós-1988………………………………………………………11
2) Tributo a Paulo Bonavides: dificuldades de um projeto constituinte
no horizonte de um nós fraturado………………………………………………………57
3) Para uma crítica à tese da constitucionalização simbólica………………..77
4) Ainda sobre a tese da constitucionalização simbólica………………….. 115
5) A Teoria da Constituição como Teoria Crítica: Marcelo Cattoni,
democracia sem espera e constitucionalismo por vir……………………….. 137
6) De quantos graus pode ser um giro?: Maria Fernanda Salcedo
Repolês, constitucionalismo, espacialidade, decolonialidade, feminismo
e antirracismo………………………………………………………………………………….. 171
7) Ernane Salles e o Constitucionalismo do Atraso…………………………. 199
PARTE II: ENSAIOS DE HISTÓRIA, DOGMÁTICA E
TEORIA CONSTITUCIONAL
8) A perífrase esquecida: coragem e Constituição……………………………. 213
9) Limites de um governo conservador: pequeno ensaio sobre
Constituição e identidades coletivas…………………………………………………. 231
10) Constitucionalismo e dependência: em direção a uma Teoria da
Constituição como Teoria da Sociedade………………………………………….. 253
PARTE III: ESCRITOS DE INTERVENÇÃO
11) Afinal, o que é uma Constituição?……………………………………………… 295
12) 30 anos – o que se passou?…………………………………………………………. 301
13) 30 anos – e agora?……………………………………………………………………… 307
14) Identidade constitucional e os limites de um governo conservador….311
15) Sinais de alerta ligados: nossa democracia e os conflitos entre os
Poderes da República ……………………………………………………………………… 317
16) E na economia, pode tudo?……………………………………………………….. 321