Introdução ao Estudo da Vinculação Jurisprudencial nas Tradições de Common Law e Civil Law

A obra aponta para uma aproximação funcional entre os sistemas de common law e civil law. A common law também possui normas legisladas, e a civil law, embora centrada na lei, reconhece o papel criativo da jurisprudência. A diferença crucial entre os sistemas reside na pretensão de completude dos códigos de civil law e na função dos juízes: aplicadores da lei no civil law e coautores de uma narrativa jurídica no common law. O Brasil, pertencente à tradição da civil law, mas com a valorização dos precedentes pelo CPC/2015, suscita-se o debate sobre uma “commonlização”. O livro aprofunda nessa compreensão, explorando o nascimento e a evolução do precedente judicial nas duas tradições e suas aproximações, para depois analisar os instrumentos processuais de common law, essenciais para a sua operacionalidade.

Wendelson Pereira Pessoa – Pós-doutorando em direito e instituições do sistema de justiça.  Doutor em Direito pela PUC/MG. Professor na UNIESBAM/AM. Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO………………………………………………………………….1

1 Capítulo – O PRECEDENTE JUDICIAL NAS

TRADIÇÕES JURÍDICAS DE COMMON LAW E CIVIL LAW

1.1 O nascimento do precedente judicial na tradição

de common law…………………………………………………………………5

1.1.1 Os precedentes nos Estados Unidos da América………….19

1.2. Civil law e a uniformização da jurisprudência………………….23

1.2.1 Precedentes judiciais em sistemas de civil law:

França, Alemanha, Itália e Portugal……………………………………..35

1.3. Aproximações entre os sistemas de common law

e de civil law……………………………………………………………………..53

2 Capítulo – INSTRUMENTOS PROCESSUAIS DE

COMMON LAW

2.1 O raciocínio jurídico no common law………………………………61

2.2 A ratio decidendi (holding)…………………………………………….68

2.3 Distinções (distinguisihng)…………………………………………….95

2.4 Superações (overruling)……………………………………………….103

CONCLUSÃO…………………………………………………………………..113

REFERÊNCIAS………………………………………………………………..121