O Sistema de Justiça Trabalhista pelo Mundo

Os países estudados contribuem enormemente para a pesquisa do Direito Processual do Trabalho no Brasil e em todo o mundo, afinal, analisam o Sistema de Justiça Trabalhista do Canadá, Cuba, México, Estados Unidos da América, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Japão, Alemanha, Áustria, Espanha, França, Itália, Polônia, Portugal, Reino Unido e Romênia. A pertinência e relevância deste livro é indiscutível, haja vista grande parte dos países estarem desafiados com o avanço da uberização do trabalho. Em alguns deles, a legislação trabalhista tem sido flexibilizada dentro de um modelo neoliberal, expondo diversas categorias de trabalhadores à precarização nas relações trabalhistas, deixando de garantir condições adequadas e mínimas para a realização das atividades profissionais.

Autores: Cláudio Iannotti da Rocha, Edienia Lippaus Manga, Geiziele Gomes Noronha Sales, Guilherme Alves Jevaux, João Alexandre Wyatt Nascimento, João Victor Gomes Correia, João Victor Loss de Souza, João Vitor dos Santos de Souza, Lavínia Dumer Knikkink, Leonardo Lage da Motta, Leonardo Marinho Dallapícula, Loianny Silva Kirmes, Luana Santos Azeredo, Maria Júlia Ferreira Mansur, Mariana Rosa Smarçaro, Mateus Garcia Bridi, Natália Pedroni Fonseca

SUMÁRIO

PREFÁCIO……………………………………………………………………………………xi
APRESENTAÇÃO…………………………………………………………………………xiii
AMÉRICA DO NORTE
Canadá
ACESSO A JUSTIÇA E A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS:
ANÁLISE COMPARATIVA DO SISTEMA DE JUSTIÇA DO TRABALHO
ENTRE BRASIL E CANADÁ
access to justice and labor dispute resolution: comparative analysis
of the labor justice system between brazil and canada
Guilherme Alves Jevaux…………………………………………………………………. 1
Cuba
O DIREITO DO TRABALHO E O SISTEMA DE JUSTIÇA TRABALHISTA
EM CUBA: ANÁLISE CRÍTICA
labor law and the labor justice system in cuba: critical analysis
Leonardo Lage da Motta………………………………………………………………. 17
Estados Unidos da América
“O PAÍS SEM DIREITOS TRABALHISTAS”: O SISTEMA DE DIREITO
PROCESSUAL DO TRABALHO NOS ESTADOS UNIDOS
“the nation without labor rights”: the system of the procedural
labor law in the united states
Luana Santos Azeredo………………………………………………………………….. 27
México
SISTEMA DE JUSTIÇA TRABALHISTA NO MÉXICO: UMA ANÁLISE
APÓS A REFORMA DE 2019
labor justice system in mexico: an analysis after the 2019 reform
Mariana Rosa Smarçaro………………………………………………………………. 47
AMÉRICA DO SUL
Paraguai
AS SOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITOS NO SISTEMA
DE JUSTIÇA TRABALHISTA PARAGUAIO E BRASILEIRO
consensual conflict solutions in the paraguayan and brazilian
labor justice system
Leonardo Marinho Dallapícula……………………………………………………… 63
Uruguai
O SISTEMA DE JUSTIÇA TRABALHISTA NO BRASIL E NO URUGUAI
the labor justice system in brazil and uruguay
Geiziele Gomes Noronha Sales……………………………………………………… 77
Venezuela
A ESTABILIDADE NO TRABALHO NO SISTEMA DE JUSTIÇA TRABALHISTA
DA VENEZUELA
stability at work in the labor justice system of venezuela
Natália Pedroni Fonseca………………………………………………………………. 89
ÁSIA
Japão
SISTEMA DE JUSTIÇA DO TRABALHO NO JAPÃO: UMA ABORDAGEM
ACERCA DAS QUESTÕES CULTURAIS E AVANÇOS PROCESSUAIS
system of labor justice in japan: an approach to cultural issues
and procedural advances
Loianny Silva Kirmes…………………………………………………………………. 103
EUROPA
Alemanha
SISTEMA DE JUSTIÇA TRABALHISTA NA ALEMANHA
labor justice system in germany
Edienia Lippaus Manga……………………………………………………………… 121
Áustria
O SISTEMA DE JUSTIÇA TRABALHISTA NA ÁUSTRIA
the labour justice system in austria
Cláudio Iannotti da Rocha………………………………………………………….. 143
Espanha
O SISTEMA DE JUSTIÇA TRABALHISTA ESPANHOL E A JURISDIÇÃO
SOCIAL
the spanish labor justice system and social jurisdiction
João Vitor dos Santos de Souza……………………………………………………. 151
França
JUSTIÇA DO TRABALHO NA FRANÇA: ORGANIZAÇÃO E REFORMA
TRABALHISTA DE 2016
labor justice in france: organization and 2016 labor reform
Lavínia Dumer Knikkink……………………………………………………………… 167
Itália
O SISTEMA DE JUSTIÇA TRABALHISTA ITALIANO
the italian system of labor justice
João Victor Gomes Correia…………………………………………………………. 181
Polônia
UM ESTUDO COMPARADO DA CONCILIAÇÃO NA JUSTIÇA BRASILEIRA
E NA JUSTIÇA POLONESA
a comparative study of conciliation in brazilian and polish justice
Maria Júlia Ferreira Mansur……………………………………………………….. 195
Portugal
UMA CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO COMPARADO: NOTAS SOBRE O
SISTEMA PROCESSUAL TRABALHISTA PORTUGUÊS
a contribution to comparative study: notes on the portuguese labor
procedural system
Mateus Garcia Bridi…………………………………………………………………… 209
Reino Unido
BREVES APONTAMENTOS SOBRE O SISTEMA DE JUSTIÇA DO
TRABALHO, O PROCESSO DO TRABALHO E O SISTEMA JURÍDICO
NO REINO UNIDO
brief notes on the labor court system, the labor process and the
legal system in the united kingdom
João Alexandre Wyatt Nascimento……………………………………………….. 225
Romênia
REFLEXÕES ACERCA DA EVOLUÇÃO DO TRABALHO E DO SISTEMA
DE JUSTIÇA DO TRABALHO NA ROMÊNIA
reflections on the evolution of work and the labor justice system
in romania
João Victor Loss de Souza…………………………………………………………… 241
POSFÁCIO………………………………………………………………………………….257