Direitos e Vulnerabilidades: A Pessoa Idosa

Este livro representa o amadurecimento de um debate que se impõe com urgência. O envelhecimento populacional desafia o Direito a abandonar fórmulas abstratas e homogêneas, exigindo novas lentes interpretativas, novos arranjos institucionais e novas respostas éticas. A vulnerabilidade, aqui, não é compreendida como dado fixo ou uniforme, mas como realidade complexa, relacional, estrutural e, muitas vezes, interseccional. É nesse horizonte que os estudos reunidos nesta obra se desenvolvem, articulando Direito Civil-Constitucional, Biodireito, Bioética, Direito de Família, Responsabilidade Civil, Direitos Humanos e Políticas Públicas.

Coordenadores: Bruno Henrique Andrade Alvarenga – José Roberto Moreira Filho – Luciana Fernandes Berlini – Maria de Fátima Freire de Sá.

Autores: Ana Flávia Pereira de Almeida, Angelis Lopes Briseno de Souza, Beatriz Schettini, Bruno Henrique Andrade Alvarenga, Cláudia Hara, Cláudia Venturini, Diogo Luna Moureira, Fábio Lopes Rocha, Gabriella Andréa Pereira, Iara Antunes de Souza, José Roberto Moreira Filho, Lucas Costa de Oliveira, Luciana Fernandes Berlini, Luiza Soalheiro, Maria Cristina Benício dos Reis, Maria de Fátima Freire de Sá, María Isolina Dabove, Mariana Cardoso Penido dos Santos, Marius Fernando Cunha de Carvalho, Melissa Santos Mascarenhas, Mônica Queiroz, Ricardo Hayes, Taisa Maria Macena de Lima e Wanderson Marcello Moreira de Lima.

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO……….ix

PARTE I — DIREITOS HUMANOS, BIODIREITO,

GÊNERO E MÚLTIPLAS VULNERABILIDADES

IGUALDAD Y NO DISCRIMINACIÓN EN LA VEJEZ

María Isolina Dabove……….1

DIREITOS SEM IDADE: a múltipla vulnerabilidade das pessoas trans idosas

na Argentina

Ricardo Hayes……….15

A PESSOA IDOSA TRANS: desafios contemporâneos para uma gerontologia inclusiva

Maria de Fátima Freire de Sá

Taisa Maria Macena de Lima

Ana Flávia Pereira de Almeida ……….25

INVISIBILIDADE DOS DIREITOS REPRODUTIVOS DA MULHER IDOSA: a importância da mediação na relação médico-paciente para a efetivação de sua autonomia reprodutiva

Beatriz Schettini

Luiza Soalheiro……….39

A PESSOA IDOSA COM DEFICIÊNCIA: entre a teoria e a prática

Iara Antunes de Souza……….53

O IMPACTO DO SUPORTE SOCIAL NA RELAÇÃO ENTRE FRAGILIDADE, INCAPACIDADE FUNCIONAL E MORTALIDADE DA PESSOA IDOSA

Cláudia Venturini……….73

DISCERNIMENTO EM INTERVALOS: autonomia e vulnerabilidade no envelhecimento com demência

Lucas Costa de Oliveira

Melissa Santos Mascarenhas……….85

PARTE II — BIOÉTICA, SAÚDE E LONGEVIDADE

A PESSOA IDOSA COM DEPRESSÃO

Fábio Lopes Rocha

Cláudia Hara……….97

A TECNOLOGIZAÇÃO DA VELHICE: bioética da longevidade e o paradoxo do cuidado artificial

Bruno Henrique Andrade Alvarenga……….119

A PARTICIPAÇÃO DA PESSOA IDOSA EM TESTES CLÍNICOS: entraves institucionais e seus impactos na pesquisa científica

Mariana Cardoso Penido dos Santos

Wanderson Marcello Moreira de Lima……….133

PARTE III — PROTEÇÃO JURÍDICA, VIOLÊNCIA E RESPONSABILIDADE

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ESTELIONATO SENTIMENTAL

QUANDO A VÍTIMA É PESSOA IDOSA

Luciana Fernandes Berlini ……….147

ABANDONO AFETIVO INVERSO: o caso dos pais e a responsabilidade civil dos filhos

Mônica Queiroz………………………157

RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO FRENTE AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E À SEGURANÇA ALIMENTAR DA PESSOA IDOSA

Marius Fernando Cunha de Carvalho

Maria Cristina Benício dos Reis……….169

AS VIOLÊNCIAS CONTRA A PESSOA IDOSA NA SEGURANÇA

PÚBLICA: registros de um contexto desafiador a partir do Estado de Minas Gerais

Diogo Luna Moureira……….185

PROTEÇÃO JURÍDICA DA PESSOA IDOSA: avaliação da eficiência das medidas protetivas em contexto de violência doméstica

Angelis Lopes Briseno de Souza

Gabriella Andréa Pereira……….199

PARTE IV — AUTONOMIA, FAMÍLIA E RELAÇÕES PATRIMONIAIS E EXISTENCIAIS

PENSÃO ALIMENTÍCIA: o dever de pagar e o direito de receber das pessoas idosas

José Roberto Moreira Filho……….213

AUTONOMIA DA PESSOA IDOSA E OS LIMITES DA INTERFERÊNCIA

FAMILIAR NAS DECISÕES PESSOAIS E PATRIMONIAIS: entre proteção, cuidado e violação de direitos da personalidade

Taisa Maria Macena de Lima

Maria de Fátima Freire de Sá……….229