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Início / Filosofia / Filosofia do Direito

Famílias Multiespécie e Direitos Fundamentais

R$ 75,00

Autores             Deilton Ribeiro Brasil e Outros

Editora              Conhecimento

Edição              1ª

Ano                   2025

ISBN                 9786553873957

Nº de Páginas  182

 

Categorias: Direito, Direito Civil, Direito de Família, Filosofia do Direito
CATEGORIAS
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As famílias multiespécie são hoje uma presença inquestionável. Elas não apenas desafiam o status quo do que tradicionalmente entende-se como “família”, mas também propõem uma reformulação completa do papel dos animais nas nossas vidas. Mais do que simples companheiros ou seres subordinados, os animais tornam-se membros plenos dessas unidades familiares, desempenhando papeis emocionais, sociais e até econômicos. Reconhecer esses laços, no entanto, requer mais do que uma simples mudança de percepção. É necessária uma reformulação das estruturas jurídicas para garantir que os direitos e o bem-estar desses seres sejam devidamente protegidos. Ao longo dos capítulos, analisa-se as barreiras legais que as famílias multiespécie enfrentam, principalmente no que tange a sua proteção no ordenamento jurídico.

Autores: Alejandro Edgar González Flores, Bruno Zanoni Cury, Cuauhtémoc Manuel De Dienheim Barriguete, Deilton Ribeiro Brasil, Erika Zanoni Fagundes Cunha, Felipe Gontijo Soares Lopes, Gustavo Daniel Lobo, Jorge Isaac Torres Manrique, Nicolás Del Solar-Duarte, Pedro Luis Bracho-Fuenmayor, Rafaela Cândida Tavares Costa, Tereza Cristina Monteiro Mafra, William Paiva Marques Júnior.

SUMÁRIO

PRÓLOGO……………………………………………………………………………………..xi
A MANERA DE TEXTO INTRODUCTORIO………………………………..1
CAPÍTULO 1 – EL DERECHO HUMANO A LA FAMILIA
MULTIESPECIE EN MÉXICO, SU PROTECCIÓN Y
RECONOCIMIENTO JURISDICCIONAL
Alejandro Edgar González Flores …………………………………………………………..5
CAPÍTULO 2 – LA FAMILIA MULTIESPECIE. UN DESAFÍO PARA
EL DERECHO EN LATINOAMÉRICA
Pedro Luis Bracho-Fuenmayor
Nicolás Del Solar-Duarte …………………………………………………………………….15
CAPÍTULO 3 – EL PROCESO DE RECONOCIMIENTO JURÍDICO
Y LA CONSTRUCCIÓN DE LOS DERECHOS DE LOS ANIMALES Y
LAS FAMILIAS MULTIESPECIE EN MÉXICO
Cuauhtémoc Manuel De Dienheim Barriguete………………………………………43
CAPÍTULO 4 – LA AFECTIVIDAD COMO ELEMENTO
ESTRUCTURANTE DE LA FAMILIA MULTIESPECIE EN BRASIL:
ANÁLISIS DEL PROYECTO DE LEY (PL) Nº 179/2023
Deilton Ribeiro Brasil
Jorge Isaac Torres Manrique…………………………………………………………………55
CAPÍTULO 5 – POLÍTICAS PÚBLICAS Y SU INFLUENCIA EN EL
CONCEPTO DE FAMILIA MULTIESPECIE EN CHILE
Nicolás Del Solar-Duarte
Pedro Luis Bracho-Fuenmayor …………………………………………………………….65
CAPÍTULO 6 – ANÁLISIS INTEGRAL DE LAS FAMILIAS
MULTIESPECIE EN ARGENTINA
Gustavo Daniel Lobo…………………………………………………………………………..77
CAPÍTULO 7 – FAMILIA MULTIESPECIE Y CUSTODIA
COMPARTIDA DE ANIMALES DOMÉSTICOS: EL CAMBIO DEL
PARADIGMA ANTROPOCÉNTRICO EN EL DERECHO BRASILEÑO
William Paiva Marques Júnior……………………………………………………………..87
CAPÍTULO 8 – THE DUTY OF FINANCIAL ASSISTANCE TO
NON-HUMAN ANIMALS, WHEN THE MULTISPECIE FAMILY
CONFORMATION IS RECOGNIZED
Rafaela Cândida Tavares Costa
Deilton Ribeiro Brasil………………………………………………………………………..103
CAPÍTULO 9 – LA JURISPRUDENCIA DEL TRIBUNAL SUPERIOR
DE JUSTICIA SOBRE LA “CUSTODIA” DE ANIMALES DOMÉSTICOS
AL FINAL DE UNA RELACIÓN AFECTIVA
Tereza Cristina Monteiro Mafra
Felipe Gontijo Soares Lopes………………………………………………………………..121
CAPÍTULO 10 – IMPACTOS DE LOS CONTAMINANTES
EMERGENTES EN LA SALUD FÍSICA Y MENTAL DE LOS ANIMALES
Erika Zanoni Fagundes Cunha
Bruno Zanoni Cury…………………………………………………………………………..145
CAPÍTULO 11 – ANIMALES (NO HUMANOS) Y CAPACIDAD
PASIVA PARA HEREDAR
Rafaela Cândida Tavares Costa
Deilton Ribeiro Brasil……………………………………………………………………….153

Peso 0,400 kg
Dimensões 1,20 × 17,00 × 24,00 cm

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