Diante da polêmica contemporânea entre positivistas inclusivistas e exclusivistas, o autor desenvolve, com precisão e rigor, uma terceira via, que chama de inclusivismo lógico, ao inverter a forma usual pela qual se vê a relação entre princípios e regras jurídicas: não são as regras derivadas ou justificadas pelos princípios morais e de políticas públicas, mas os princípios é que se legitimam como razões jurídicas vinculantes na medida em que são endossados pelo conteúdo das regras.
Com isso, o autor chama a atenção para o fato de que a autoridade e o conteúdo de valores morais empregados na atividade dos tribunais podem ser derivados da autoridade das próprias regras postas, assumindo-se a objetividade, ao menos parcial, do conteúdo das fontes. Essa incorporação apenas indireta da moralidade, a partir de uma valoração não engajada das fontes, dá novo fôlego ao ideal de neutralidade do positivismo jurídico.
Positivismo Jurídico Lógico-Inclusivo
R$ 60,00
Autor Juliano Maranhão
Editora Marcial Pons
Edição 1ª
Ano 2012
ISBN 9788487827280
Nº de Páginas 183
Fora de estoque
Categorias: Direito, Filosofia do Direito
Peso | 0,305 kg |
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Dimensões | 1,00 × 16,00 × 23,00 cm |
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