Famílias e Heranças no Mundo Contemporâneo: das transformações sociais aos deveres legais

Esta é a primeira obra publicada pela Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da OAB/PA, fruto do esforço conjunto de seus membros em registrar os avanços, reflexões e desafios vividos na prática jurídica contemporânea. Reunindo artigos de advogados, membros da CDFAM comprometidos com a evolução do Direito de Família e Sucessões, o livro percorre temas que vão das transformações sociais e tecnológicas às novas dinâmicas afetivas e sucessórias. Mais do que uma coletânea jurídica, “Famílias e Heranças no Mundo Contemporâneo” representa um marco institucional da advocacia paraense, simbolizando o diálogo plural e o compromisso da Comissão com a produção científica e a construção de soluções humanizadas para os conflitos familiares.

Coordenadores: Magda Abou El Hosn – Evellyn Anne Cruz de Freitas Rocha – Cláudio Roberto Vasconcelos Affonso  Jamille Saraty Malveira Graim – João Paulo Bentes Martins – Samara Chaar.

AUTORES: Magda Abou El Hosn, Evellyn Anne Cruz de Freitas Rocha, João Paulo Bentes Martins, Cláudio Roberto Vasconcelos Affonso, Ana Paula da Costa e Silva, Jamille Saraty Malveira Graim, Tarita Nascimento Cajazeira, Matheus Willian Araújo dos Santos e Nena Sales Pinheiro.

Escrevem em coautoria: Diogo Luiz Araújo de Benevides Covêllo e Larissa Prado Santana; Louise Barros Fiuza de Mello Kalume Simões e Ingrid Viana Pamplona; Anna Pinto Faria e Carmelita Pinto Faria; Ana Maria Gomes Soares e Ana Carolina Costa Elarrat Bentes; Anna Correa Medrado e Tchenay Souza Corrêa; Samara Chaar e Vanessa Maia Ferreira; Djalma Leite Feitosa Filho; e Suellen Abou El Hosn Ribeiro Malato.

SUMÁRIO

PREFÁCIO………………………………………………………………………………………..ix

APRESENTAÇÃO ……………………………………………………………………………..xi

NOTA DO DIRETOR-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA….xiii

NOTA DA PRESIDENTE – CDFAM……………………………………………………….xv

TRANSFORMAÇÕES NAS ESTRUTURAS FAMILIARES E

SEUS IMPACTOS NAS HERANÇAS

TRANSFORMATIONS IN FAMILY STRUCTURES AND THEIR

IMPACTS ON INHERITANCES

Magda Abou El Hosn………………………………………………………………………….1

DEEPFAKES E DIREITO DAS FAMÍLIAS: RISCOS DA

MANIPULAÇÃO DIGITAL E A CRISE DA VERDADE NO

PROCESSO CONTEMPORÂNEO

DEEPFAKES AND FAMILY LAW: RISKS OF DIGITAL MANIPULATION

AND THE CRISIS OF TRUTH IN THE CONTEMPORARY

PROCESS

Evellyn Anne Cruz de Freitas Rocha……………………………………………………13

REPERCUSSÕES DA RESOLUÇÃO Nº 571/2024/CNJ NOS

INVENTÁRIOS EXTRAJUDICIAIS COM TESTAMENTO

REPERCUSSIONS OF RESOLUTION Nº 571/2024/CNJ ON

EXTRAJUDICIAL INVENTORIES WITH WILL

João Paulo Bentes Martins………………………………………………………………..25

DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO: UMA ANÁLISE

DA EVOLUÇÃO NO BRASIL DE 2015 A 2025

CONTEMPORARY FAMILY LAW: AN ANALYSIS OF EVOLUTION IN

BRAZIL FROM 2015 TO 2025

Cláudio Roberto Vasconcelos Affonso………………………………………………..35

PRÁTICAS COLABORATIVAS NO DIREITO DAS FAMÍLIAS

E A NECESSIDADE DE DESJUDICIALIZAR OS CONFLITOS FAMILIARES

COLLABORATIVE PRACTICES IN FAMILY LAW AND THE NEED

TO DE-JUDICIALIZE FAMILY CONFLICTS

Ana Paula da Costa e Silva………………………………………………………………51

OVERSHARENTING E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS

PAIS NA ERA DIGITAL

OVERSHARENTING AND PARENTAL CIVIL LIABILITY IN THE

DIGITAL AGE

Jamille Saraty Malveira Graim………………………………………………………….59

ANTECIPAÇÃO DE LEGÍTIMA NO PLANEJAMENTO

SUCESSÓRIO E O IMPACTO TRIBUTÁRIO

ADVANCE DISTRIBUTION OF INHERITANCE IN ESTATE

PLANNING AND THE TAX IMPACT

Diogo Luiz Araújo de Benevides Covêllo

Larissa Prado Santana……………………………………………………………………71

O TRABALHO DO CUIDADO E OS DESAFIOS DA ADVOCACIA

FEMINISTA

CARE WORK AND THE CHALLENGES OF FEMINIST ADVOCACY

Tarita Nascimento Cajazeira……………………………………………………………83

O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO REALIZADO POR

TESTAMENTO E A TUTELA DOS HERDEIROS COM DEFICIÊNCIA

THE SUCESSION PLANNING CARRIED OUT BY WILL AND

GUARDIANSHIP OF PEOPLE WITH DISABILITIES

Louise Barros Fiuza de Mello Kalume Simões

Ingrid Viana Pamplona…………………………………………………………………..95

DIREITO SUCESSÓRIO DAS MULHERES: EQUIDADE E

PROTEÇÃO JURÍDICA DAS MULHERES À LUZ DA RESOLUÇÃO

Nº 254/2018 DO CNJ

WOMEN’S INHERITANCE RIGHTS: EQUITY AND LEGAL

PROTECTION FOR WOMEN IN LIGHT OF CNJ RESOLUTION Nº

254/2018

Anna Pinto Faria

Carmelita Pinto Faria……………………………………………………………………..107

A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO NA

PREVENÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES E NA GARANTIA

DE DIREITOS DOS HERDEIROS NO BRASIL

THE IMPORTANCE OF SUCCESSION PLANNING IN

PREVENTING FAMILY CONFLICTS AND ENSURING HEIRS

RIGHTS IN BRAZIL

Ana Maria Gomes Soares

Ana Carolina Costa Elarrat Bentes…………………………………………………..117

A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E A IGUALDADE DE DIREITOS

ENTRE OS FILHOS

SOCIAL AFFILIATION AND THE EQUALITY BETWEEN CHILDREN’S

Anna Correa Medrado

Tchenay Souza Corrêa…………………………………………………………………..127

A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORENTE DO ABANDONO AFETIVO

CIVIL LIABILITY ARISING FROM AFFECTIVE ABANDONMENT

Samara Chaar

Vanessa Maia Ferreira ………………………………………………………………….139

A IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DA GUARDA DE BEBÊS

REBORN

THE LEGAL IMPOSSIBILITY OF CUSTODY OF REBORN BABIES

Matheus Willian Araújo dos Santos………………………………………….149

NINHO CHEIO, DIREITOS VAZIOS? O LIMITE JURÍDICO DA

PERMANÊNCIA DE FILHOS MAIORES NO LAR DOS PAIS

FULL NEST, EMPTY RIGHTS? THE LEGAL LIMITS OF ADULT

CHILDREN REMAINING IN THEIR PARENTS’ HOME”

Nena Sales Pinheiro……………………………………………………………..159

RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DOS HERDEIROS DE

GESTOR PÚBLICO QUE COMETE DESVIO DE VERBAS: UMA

ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA ATUAL

PATRIMONIAL LIABILITY OF HEIRS OF A PUBLIC MANAGER

WHO COMMITS EMBEZZLEMENT: AN ANALYSIS IN LIGHT OF

CURRENT JURISPRUDENCE

Djalma Leite Feitosa Filho

Suellen Abou El Hosn Ribeiro Malato……………………………………..169