Na Concha do Caramujo, À Luz da Lamparina: constitucionalismo latino-americano numa perspectiva da evolução social habermasiana

A obra analisa a aplicação da teoria habermasiana da evolução social frente ao contexto dos ordenamentos jurídicos latino-americanos, questionando se esses casos reconfiguram seus pressupostos teóricos. O autor examina três normas paradigmáticas compreendidas como processos de aprendizagem social: o conceito constitucional de racismo, a integração regional rumo a uma constelação pós-nacional e o reconhecimento da natureza como sujeito de direitos na Constituição do Equador. Neste último ponto reside o maior desafio do livro, pois a atribuição de direitos a uma natureza sem capacidade de fala e ação exige uma autolimitação da comunidade do discurso.

Pedro Henrique Lima Pelliciari – Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e graduado em Direito pela Universidade FUMEC.  Analista jurídico da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.

SUMÁRIO

PREFÁCIO……………………………………………………………………..xvii

1 INTRODUÇÃO……………………………………………………………..1

2 PRÁTICA: CASOS CONCRETOS E SEUS ASPECTOS

INTRIGANTES………………………………………………………………..9

2.1 Racismo como prática de inferiorização: jurisprudência do

Supremo Tribunal Federal e legislação federal…………………….9

2.2 Parlatino, Mercosul e Constituição: uma comunidade

embrionária de nações latino-americanas…………………………..21

2.3 Pachamama: um sujeito de Direito afônico……………………36

3 DA PRÁTICA À TEORIA: JÜRGEN HABERMAS E EVOLUÇÃO…..49

3.1 Primeiras aproximações………………………………………………49

3.1.1 Primeiro excurso: sobre quem aprende………………………63

3.2 Evolução: aprendizagem e adaptação ………………………….74

3.3 Conclusões parciais……………………………………………………94

4 UNIVERSALIZAÇÃO E GENERALIZAÇÃO: EVOLUÇÃO

SOCIAL, MORALIDADE E DIREITO………………………………….99

4.1 Moralidade e evolução: conexão entre as categorias………99

4.1.1 Segundo excurso: moralidade e eticidade…………………..111

4.2 Direito e evolução: conexão entre as categorias…………….118

4.2.1 Para a reconstrução interna do Direito: princípio da democracia, forma jurídica e gênese lógica do Direito…..138

4.2.1.1 Terceiro excurso: Direito como meio e como instituição……………………………………………………………………….161

4.2.2 Uma constelação pós-nacional: em direção à constitucionalização do Direito internacional………………………..165

4.2.3 Natureza, Direito e moralidade………………………………….185

4.3 Conclusões parciais……………………………………………………196

5 E DE VOLTA, DA TEORIA À PRÁTICA……………………………201

5.1 Contra práticas desumanizantes: a expansão do conceito como processo de aprendizagem social……………….201

5.2 Constelação pós-nacional: o caso latino-americano, a partir do Brasil………………………………………………………..206

5.3 Pachamama: por uma ética para além da espécie e por um direito além dos direitos humanos……………………..219

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS……………………………………………237

REFERÊNCIAS……………………………………………………………….241