Do Diálogo entre Tribunais e Controle de Constitucionalidade para solução de conflitos nas terras indígenas no Brasil, África e Suécia

Os povos indígenas ocupam vastas áreas ao redor do mundo. Essas populações, espalhadas por diferentes continentes, sofrem violações semelhantes. As questões jurídicas têm chegado aos tribunais internacionais, que têm proferido decisões de proteção de acordo com um novo paradigma internacional de proteção dos direitos humanos. É possível pelo diálogo de cortes solucionar problemas territoriais dos povos indígenas no Brasil, na África e na Suécia? Existe a possibilidade de aplicação de normas internacionais em sistema de rede para solução dos conflitos socioambientais em terras indígenas? O presente livro se propõe a discutir este problema.

Camilla de Freitas Pereira – Doutora e mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Advogada.

SUMÁRIO

LISTA DE FIGURAS……………………………………9

LISTA DE TABELAS……………………………………11

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS………….13

PREFÁCIO………………………………………………..21

1 INTRODUÇÃO………………………………………. 25

2 SOBERANIA E PROTEÇÃO INTERNACIONAL DE DIREITOS

HUMANOS………………………………………………. 31

2.1 Conceito de soberania e breve histórico…..31

2.2 Soberania, cooperação internacional e meio ambiente brasileiro……….. 37

3 DO SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS

HUMANOS……………………………………………….. 43

3.1 A ONU: O sistema global de proteção internacional dos direitos humanos…47

3.2 O Sistema Regional de proteção dos direitos humanos: Europa,

América e África ……………………………………….. 48

3.2.1 O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos…..48

3.2.2 Tribunal Africano de Direitos Humanos e dos Povos…….51

3.2.3 O Sistema Interamericano de Direitos Humanos …………56

3.2.3.1 A atuação do Sistema Interamericano de Direitos

Humanos nos Estados não jurisdicionados……………………….. 68

4 DAS TÉCNICAS DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAIS COMO MECANISMO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS INDÍGENAS……………………………………………………………………71

4.1 Do diálogo das cortes……………………………………………….. 73

4.2 Do controle de convencionalidade……………………………….76

5 OS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL, ÁFRICA E SUÉCIA…83

5.1 Os povos indígenas como sujeitos de direito internacional.. 89

5.2 A terra: um lugar sagrado para os povos indígenas………….100

5.3 Os povos indígenas brasileiros…………………………………….. 105

5.3.1 As disputas agrárias nas terras indígenas em tempos atuais…117

5.3.2 Dos danos ambientais (meio ambiente natural)……………..123

5.3.3 Demarcação das terras indígenas no Brasil: legislação, dados do procedimento e consequências da não demarcação…131

5.3.3.1 Da legislação brasileira…………………………………………….132

5.3.3.2 Procedimentos de demarcação das terras indígenas

e consequências da não demarcação…………………………………. 146

5.3.4 Da ação e omissão do Poder Público e o enfraquecimento

da proteção das terras indígenas…………………………………………150

5.3.5 Análise de casos e jurisprudência………………………………..155

5.3.5.1 Teoria do Indigenato e teoria do fato indígena…………….156

5.3.5.2 O Supremo Tribunal e o Marco Temporal / Julgamento da reserva indígena Ibirama-Laklãnõ…162

5.3.5.3 A reação legislativa à derrubada do Marco Temporal e a promulgação da Lei nº 14.701/2023..165

5.3.5.4 O Caso Povo Indígena Xukuru Vs. Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos……….168

5.3.5.5 A Comunidade Yanomami e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos……………………..174

5.3.5.5.1. O Caso 7615 – A primeira denúncia de violação aos povos indígenas apresentadas à Comissão Interamericana de Direitos Humanos……………………………………………………………………………………………………………………..175

5.3.5.5.2 Da Resolução nº 35/2020 da Comissão Interamericana de Direitos Humanos – Povos indígenas Yanomami e Ye’kwana ………………………………………………………………………………………………………………………………………………178

5.4 Povos indígenas na União Europeia – O povo Sami………………………………………………………………. 180

5.4.1 Povos indígenas europeus e aspectos históricos………………………………………………………………… 180

5.4.2 Povos indígenas Sami e disputas agrárias pelo uso de recursos ……………………………………………185

5.4.3 Análise de casos e jurisprudência……………………………………………………………………………………… 187

5.4.3.1 Disputas judiciais nos tribunais internos………………………………………………………………………….. 188

5.4.3.2 O Povo Sami na Corte Europeia de Direitos Humanos……………………………………………………….190

5.4.3.3 O Povo Sami no Comitê de Direitos Humanos da ONU…………………………………………………….. 193

5.5 Povos Indígenas na África……………………………………………………………………………………………………195

5.5.1 Povos indígenas no Tribunal Africano de Direitos Humanos: Povo Indígena Ogiek (African Commission on Human and Peoples’ Rights v. Republic of Kenya, 2017)……………………………………………………………………………….. 200

6 DO DIÁLOGO ENTRE TRIBUNAIS: A INTERAMERICANIZAÇÃO, EUROPERIZAÇÃO E AFRICANIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NOS TRIBUNAIS REGIONAIS…………………………………………………………………………………. 205

7 CONSIDERAÇÕES FINAIS……………………………………………………………………………………………………. 213

REFERÊNCIAS……………………………………………………………………………………………………………………….. 219