Direito e Relações Raciais – Um diálogo entre a academia e a sociedade

Neste livro são abordadas temáticas urgentes e estruturantes da realidade brasileira: a contribuição quilombola na construção dos direitos; a exclusão racial no processo de formação do Estado; as cotas raciais como política de inclusão; a interseccionalidade de raça e gênero; o racismo ambiental; a intolerância religiosa; a representação política negra; as relações de trabalho e a migração racializada; a seletividade penal; e os desafios do racismo algorítmico. Cada tema foi desenvolvido com rigor, sensibilidade e um olhar crítico, comprometido com a promoção dos direitos humanos e com a valorização da diversidade étnico-racial. Mais do que um repositório de apresentações acadêmicas, este livro é uma construção coletiva de saberes que dialogam com experiências, histórias e lutas concretas.

Coordenador: Gabriel Meriguieti de Souza Batista – Professor de Direito e Relações Raciais – Direito UFES. Mestrando em Direito Processual – Direito UFES. Advogado. Membro da Comissão da Igualdade Racial da OAB/ES.

Co-autores: Ana Clara Coelho Quinelato Ayres, Ana Clara Fabres Costa Kohler, Bruno da Silva Lopes, Davi da Rocha Placido, Edivânia Cabral de Souza, Emilly Erlacher Francisco da Rocha, Erick Costa Silva, Gabriel Merigueti de Souza Batista, Gabriel Paranhos Henrique Souza, Giulia Lopes Boscardin, Heloísa Cassiano Gomes, Homero Carlos Fernandes, Isabella Matias Silva Pereira, João Antonio Ferreira Madeira de Freitas, Júlia Martins Vaz, Kamille Vitória Ferreira Santos, Lara Marques Alves Rodrigues, Larissa Leandro dos Santos, Laura Gheny Rosa, Lavinia Carvalho de Paula, Laysla Maria Schaeffer de Souza, Ludmilla de Almeida dos Santos, Manuela Arantes Coelho, Maria Luíza Soares Rosa, Mariana de Souza Barboza, Mayonne Dayla Viana Rodrigues, Milena Antonia Firmino Garcia Laranja, Milena Firmino Antônia Garcia, Myllena Pereira Gomes, Pedro Júlio da Silva Maia, Pedro Lucas do Nascimento Fontoura, Raiane Oliveira Jesus Santos, Rannieli Menezes Bahia, Renan Lucas Dias Fernandes da Cruz, Rodrigo Peixoto Silva, Stela dos Santos Rocha e Thamires Oliveira Fernandes Marques.

SUMÁRIO

PREFÁCIO…………………………………………………………………………………….7

O GENOCÍDIO EM NÚMEROS: A PERSISTÊNCIA DA DENÚNCIA

DE ABDIAS DO NASCIMENTO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

Gabriel Merigueti de Souza Batista……………………………………………………..9

MIGRAÇÃO, REFÚGIO, XENOFOBIA E RACISMO NAS RELAÇÕES

DE TRABALHO: A EFETIVIDADE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

NA PROTEÇÃO DE TRABALHADORES ESTRANGEIROS

Emilly Erlacher Francisco da Rocha, Mariana de Souza Barboza,

Mayonne Dayla Viana Rodrigues, Stela dos Santos Rocha………………. 19

RACISMO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE

TRANSGRESSÃO AO DIREITO À MORADIA ADEQUADA

Erick Costa Silva, Milena Antonia Firmino Garcia Laranja………………… 33

BRASIL, PAÍS EM QUE A NECROPOLÍTICA DECIDE QUEM VIVE

E QUEM MORRE: EXAME SOB UMA ÓTICA POLÍTICO-JURÍDICA

DA CHACINA DA CANDELÁRIA

Davi da Rocha Placido, Laysla Maria Schaeffer de Souza,

Ludmilla de Almeida dos Santos, Rodrigo Peixoto Silva……………………. 45

PARTICIPAÇÃO QUILOMBOLA NO PROCESSO CONSTITUINTE:

MEMÓRIA OSTRACIZADA E REFORMA AGRÁRIA

Giulia Lopes Boscardin, Milena Firmino Antônia Garcia…………………… 55

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, ALGORITMOS E RACISMO:

O DESAFIO DA DISCRIMINAÇÃO AUTOMATIZADA NAS

ESTRUTURAS DE PODER E DECISÃO

Ana Clara Fabres Costa Kohler, Lara Marques Alves Rodrigues……… 67

RACISMO RELIGIOSO E LIBERDADE DE CRENÇA: DESAFIOS

CONSTITUCIONAIS À INTOLERÂNCIA NO BRASIL

Isabella Matias Silva Pereira, Larissa Leandro dos Santos,

Manuela Arantes Coelho………………………………………………………………. 77

A MULHER NEGRA NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO:

UMA LUTA POR RECONHECIMENTO

Homero Carlos Fernandes, Edivânia Cabral de Souza,

Lavinia Carvalho de Paula, Thamires Oliveira Fernandes Marques…… 89

RECONHECER A MULHER NEGRA COMO SUJEITO DE DIREITOS

SOCIAIS NO DIREITO BRASILEIRO: TRABALHO, FEMINILIDADE

E INTERSECCIONALIDADE

Bruno da Silva Lopes, Raiane Oliveira Jesus Santos,

Renan Lucas Dias Fernandes da Cruz………………………………………….. 101

RACIALIZANDO O ENCARCERAMENTO: DA ESCRAVIDÃO AO

SISTEMA PENAL CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO

Gabriel Paranhos Henrique Souza, Laura Gheny Rosa,

Pedro Júlio da Silva Maia………………………………………………………………. 115

REPRESENTATIVIDADE NEGRA NA POLÍTICA BRASILEIRA:

O PAPEL DO DIREITO ELEITORAL NA SUPERAÇÃO DAS

BARREIRAS IMPOSTAS PELO RACISMO ESTRUTURAL

Júlia Martins Vaz, Kamille Vitória Ferreira Santos,

Maria Luíza Soares Rosa, Myllena Pereira Gomes……………………………. 131

O RACISMO NO DESPORTO: BREVE HISTÓRIA DAS RELAÇÕES

RACIAIS NA PRÁTICA ESPORTIVA E A REPERCUSSÃO NO

ORDENAMENTO BRASILEIRO

Ana Clara Coelho Quinelato Ayres, Heloísa Cassiano Gomes,

João Antonio Ferreira Madeira de Freitas,

Pedro Lucas do Nascimento Fontoura, Rannieli Menezes Bahia………… 145