Conciliação trabalhista: quando o “sim” ao acordo é o “não” à justiça

A obra denuncia como a conciliação trabalhista pode ser utilizada para reduzir direitos fundamentais trabalhistas e propõe alternativas para reverter tal processo com a implementação do que o autor denominou de “conciliação ideal” (mas que, naturalmente, também poderia ter sido chamado de “conciliação constitucional”). Em profunda revisitação crítica da literatura sobre o tema, problematizaram-se novidades introduzidas com a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), como é o caso do trabalhador hipersuficiente; do procedimento para homologação de acordo extrajudicial; da cláusula compromissória de arbitragem nos dissídios individuais; entre outras.

Rafael Chiari Caspar

Advogado. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC Minas. Coordenador da extensão Universitária da PUC Minas – Campus Serro. Membro do Núcleo Docente Estruturante e Professor permanente da mesma Universidade. Professor de cursos de graduação e pós-graduação em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Coordenador do “Programa Aprendendo Direito”.