Direito e Medicina: Interseções Científicas. Relação Médico-Paciente Volume II

A interação entre o Direito e a Medicina suscita o enfrentamento de problemas teóricos e práticos atinentes a questões existenciais e à saúde. A construção de conhecimentos que pertencem às duas áreas demanda o aprofundamento investigativo e cuidadoso que revele um diálogo interdisciplinar, capaz de sustentar um resultado adequado. A proposta desse segundo volume de livro tem como núcleo temático a relação médico-paciente e as discussões em torno da matéria em interlocução com as vulnerabilidades, as novas tecnologias e as questões emergentes. Os dilemas abordados na obra enfrentam a relação médico-paciente sob múltiplos prismas, permitindo ampla reflexão por profissionais do Direito e da Medicina.

Sumário

PREFÁCIO……………………………………………………………………………………………9
APRESENTAÇÃO………………………………………………………………………………….11
I RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE E VULNERABILIDADES
RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE
Márcia Santana Fernandes, José Roberto Goldim………………………………………21
IMPLICAÇÕES DA ATUAÇÃO DO COMITÊ DE BIOÉTICA NA CONSTRUÇÃO DA RELAÇÃO
MÉDICO-PACIENTE
Ana Thereza Meirelles Araújo, Maíra Pereira Dantas, Jacira Pereira Dantas……41
CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE: PONDERAÇÕES
À LUZ DA LEGISLAÇÃO E DA DEONTOLOGIA MÉDICA
Flaviana Rampazzo Soares……………………………………………………………………..59
PANDEMIA, PACIENTE PEDIÁTRICO E VACINAÇÃO: UMA ANÁLISE DA RELAÇÃO MÉDICOPACIENTE
À LUZ DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA
Maria de Fátima Freire de Sá, Ana Flávia Pereira de Almeida Costa,
Mariana Cardoso Penido dos Santos………………………………………………………..75
ATENDIMENTO PEDIÁTRICO E FORMAÇÃO DA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE: UMA
ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA DO SUJEITO VULNERÁVEL
Camila Kitazawa Cortez………………………………………………………………………….97
A AUTONOMIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE
Iara Antunes de Souza, Eloá Leão Monteiro de Barros,
Marina Oliveira Daniel Pereira………………………………………………………………..111
A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COMO DEGRADAÇÃO REIFICADORA DA PESSOA HUMANA
E SUAS IMPLICAÇÕES NORMATIVO-PENAIS
Diogo Luna Moureira……………………………………………………………………………131
RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE E ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PESSOAS TRANSEXUAIS
Rodrigo Rossi Balbinotti……………………………………………………………………….149
II RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE E NOVAS TECNOLOGIAS
RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE: ANÁLISE CRÍTICA SOB O VIÉS DAS NOVAS TECNOLOGIAS
GENÉTICAS
Graziella Trindade Clemente………………………………………………………………….167
INOVAÇÃO, NOVAS TECNOLOGIAS E A RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE: ALGUMAS
PERSPECTIVAS SOBRE TELEMEDICINA E DESENVOLVIMENTO ALGORÍTMICO
Fernanda Schaefer Rivabem, José Luiz de Moura Faleiros Júnior……………………185
COMPARTILHAMENTO DE DADOS SENSÍVEIS ORIUNDOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE E A AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA COMO VETOR INTERPRETATIVO
DO INTERESSE DO PACIENTE
Roberto Henrique Pôrto Nogueira, Juliana Evangelista de Almeida,
Flávia Coelho Augusto Silva, Kelly Christine Oliveira Mota de Andrade……………..201
A PRÁTICA DA MEDICINA CENTRADA NA PESSOA E O NOVO MODELO DE CONSENTIMENTO
NA CIRURGIA ROBÓTICA À LUZ DA RESOLUÇÃO nº 2.311/2022 DO CFM
Rafaella Nogaroli………………………………………………………………………………..215
IMPLICAÇÕES BIOJURÍDICAS DERIVADAS DA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE À LUZ DA
RESOLUÇÃO CFM nº 2.294/2021: GERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA EMBRIONÁRIAS
Jussara Maria Leal de Meirelles, Ana Paula Myszczuk…………………………………233
POSSIBILIDADES TERAPÊUTICAS EM REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E DESAFIOS
AO ACESSO À SAÚDE REPRODUTIVA DENTRO DA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE
Ana Thereza Meirelles Araújo, Karina de Sá Adami Gonçalves Brandão,
Isa Alves Rocha…………………………………………………………………………………249
III RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE E QUESTÕES EMERGENTES
PRESSUPOSTOS DA SLOW MEDICINE E A FORMAÇÃO ÉTICA DA RELAÇÃO MÉDICOPACIENTE
Lívia Abigail Callegari ………………………………………………………………………….279
SIGILO MÉDICO E LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: REFLEXÕES SOBRE O USO
DE REDES SOCIAIS POR PROFISSIONAIS DA MEDICINA
Taisa Maria Macena de Lima, Marina Garcia Valadares……………………………….295
NUDGES E BOAS PRÁTICAS NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE
Renata Barbosa de Almeida, Roberto Henrique Pôrto Nogueira,
Felipe Melazzo do Nascimento Santos…………………………………………………….311
TRANSPLANTE PAREADO E RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE: CONSIDERAÇÕES BIOJURÍDICAS
Maria de Fátima Freire de Sá, Ana Thereza Meirelles Araújo, Iara Antunes de Souza,
Rafael Verdival, Caio Lage…………………………………………………………………….323
CUIDADOS PALIATIVOS E ATENÇÃO PRIMÁRIA: DESAFIOS PROFISSIONAIS E PROTEÇÃO
AO PACIENTE NA ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE
José Edson Oliveira Araújo Filho……………………………………………………………..341
CUIDADOS PALIATIVOS E RELAÇÕES HUMANAS: PONDERAÇÕES BIOÉTICAS E
JURÍDICAS SOBRE A CONFORMAÇÃO DA RELAÇÃO ENTRE PROFISSIONAIS, PACIENTE
E FAMILIARES
Luciana Dadalto, Adriano Marteleto Godinho……………………………………………..361
COMPLETED LIFE: APONTAMENTOS SOBRE A RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE DIANTE
DO EXERCÍCIO DA AUTONOMIA PARA MORRER
Sálvia de Souza Haddad………………………………………………………………………375