A Sereníssima República de Machado de Assis: um estudo de direito e literatura

O autor traz em sua obra uma “equilibrada análise da relevância da literatura para o aprofundamento de questões que escapam ao âmbito oficial da aplicação do Direito. Despertar as consciências jurídicas para os compromissos éticos do Direito, entibiados pela rotineira prática jurídica, que prolonga as contradições do momento, é uma das virtudes das obras em que Leandro se detém. A exposição dessa função admonitória de tantos escritos de Machado, afinal, é a perspectiva que anima este livro” (palavras do Prefaciador da obra Paulo Gustavo Gonet Branco).

Leandro Dias Porto

Professor e Mestre em Direito Estado e Constituição pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO ……………………………………………………………………. 13
INTRODUÇÃO ………………………………………………………………………… 17
CAPÍTULO 1 …………………………………………………………………………… 23
1.1. Ideias de Canário: o estudo do direito e literatura …………………… 25
1.2. A literatura como tribuna ……………………………………………………… 37
CAPÍTULO 2 ……………………………………………………………………………. 51
2.1. Lei para inglês ver: as legislações-álibi da escravidão …………….. 53
2.2. O banquete da abolição e a flor da república …………………………..64
CAPÍTULO 3 ……………………………………………………………………………. 77
3.1. Ao vencedor as batatas: o ceticismo machadiano à importação
teórica …………………………………………………………………………………….. 79
3.2. Não tão sereníssima república …………………………………………….. 92
CAPÍTULO 4 ………………………………………………………………………….. 103
4.1. Troca de tabuletas: a mudança de regime como forma de
perpetuação ………………………………………………………………………….. 105
4.2. O Meteorito de Bendegó e a Constituição Federal de 1891 …… 113
CONCLUSÃO ……………………………………………………………………….. 125
Conclusão: a literatura machadiana como instância reflexiva do direito .127
ANEXOS ………………………………………………………………………………… 135
A.1) Conto Ideias de Canário……………………………………………………… 137
A.2) Crônica da série Bons dias! de 19/04/1888 …………………………… 142
A.3) Crônica da série Bons dias! de 11/05/1888 …………………………… 145
A.4) Crônica da série Bons dias! de 19/05/1888 …………………………… 147
A.5) Crônica da série Bons dias! de 26/06/1888 …………………………… 149
A.6) Crônica da série Bons dias! de 27/05/1888 …………………………… 152
A.7) A Teoria do Medalhão ………………………………………………………… 155
A.8) A Sereníssima República ……………………………………………………. 163
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ……………………………………………. 171