Direito do Trabalho e Temas Contemporâneos

A obra, organizada pelos Professores Cláudio Iannotti da Rocha e Thais Borges da Silva, é abrangente e ao mesmo tempo, profunda e comprometida com a pesquisa, traz valorosas contribuições ao debate de temas bastante atuais, como o teletrabalho, a proteção dos trabalhadores refugiados, a uberização do trabalho e as implicações da pandemia do coronavírus nas relações de trabalho. Os artigos inéditos  estão agrupados em quatro capítulos: I – Direito do trabalho e dignidade da pessoa humana, II – Reforma trabalhista, III – Novas tecnologias e direito do trabalho, e IV – Coronavírus e direito do trabalho.

Cláudio Iannotti da Rocha – coordenador

Professor Adjunto do Departamento de Direito da UFES. Pós-Doutorando em Direito na UFBA. Doutor e Mestre em Direito pela PUC Minas.

Thais Borges da Silva – coordenador

Mestranda em Direito Processual na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, em Direito Público e em Direito Civil e Processo Civil. Ex-Auditora-Fiscal do Trabalho. Procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT).

SUMÁRIO

PREFÁCIO……………………………………………………………………………………………………………. 9
APRESENTAÇÃO………………………………………………………………………………………………. 13
PARTE I
DIREITO DO TRABALHO E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO E OS DISTÚRBIOS
OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO NO SETOR
DE FRIGORÍFICOS
Ana Julia Dias Batista………………………………………………………………………………………… 19
O TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO BRASIL À LUZ DO
DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E DO DIREITO
INTERNACIONAL DO TRABALHO
Anna Karoliny Alexandre Fonseca…………………………………………………………………….. 33
O DANO EXISTENCIAL NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO
Gabriel Cipriano Nicolau Siqueira…………………………………………………………………….. 45
EMPREGO, TRABALHO E DOMINAÇÃO: BREVES APONTAMENTOS
FILOSÓFICOS SOBRE AS RELAÇÕES LABORAIS
Henrique Pinheiro Colle……………………………………………………………………………………. 59
A IRRENUNCIABILIDADE DOS DIREITOS TRABALHISTAS: HISTÓRICO DO
SEU SURGIMENTO NO BRASIL E NO MUNDO
Lavínia Dumer Knikkink…………………………………………………………………………………… 69
A DIFICULDADE DE INTEGRAÇÃO DOS REFUGIADOS AO MERCADO
DE TRABALHO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE À LUZ DA CRISE MIGRATÓRIA
DO SÉCULO XXI
Luísa Avellar Campos…………………………………………………………………………………………. 83
A PROTEÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA CONTRA DISCRIMINAÇÃO
NAS RELAÇÕES DE EMPREGO
Mariana Rosa Smarçaro…………………………………………………………………………………….105
SUPEREXPLORAÇÃO SOB A ÉGIDE DO DESPERDÍCIO: A APROPRIAÇÃO
DO TEMPO LIVRE
Natália Del Caro Frigini……………………………………………………………………………………119
TRABALHO INFANTIL RURAL: REFLEXÕES QUANTO À INSERÇÃO
PREMATURA DO INFANTE EM UM CONTEXTO LABORAL E AS
CONSEQUÊNCIAS DESSA PROBLEMÁTICA
Quezia Rodrigues Silva, Cláudio Iannotti da Rocha………………………………………..129
PARTE II
REFORMA TRABALHISTA
A INCONSTITUCIONALIDADE DA TARIFAÇÃO DO DANO MORAL
PREVISTA NO ARTIGO 223-G, DA CLT
Allana Colombo Rossi………………………………………………………………………………………145
A INAPLICABILIDADE DA TARIFAÇÃO DOS DANOS MORAIS COLETIVOS
EM SEDE DE AÇÕES COLETIVAS TRABALHISTAS
Gabriela Lirio de Oliveira…………………………………………………………………………………161
A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR QUANTO AOS
TRABALHADORES TERCEIRIZADOS: UMA INTERPRETAÇÃO SISTÊMICA
Lucas Brandão Affonso……………………………………………………………………………………..177
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA TARIFAÇÃO DO DANO MORAL
INSERIDA PELA REFORMA TRABALHISTA (LEI Nº 13.467/2017)
Matheus Campos Pompermayer Vieira…………………………………………………………….193
O NOVO CENÁRIO DA TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL PROMOVIDO PELA
LEI Nº 13.467/2017
Nediellen de Oliveira Bendinelli……………………………………………………………………….205
PARTE III
NOVAS TECNOLOGIAS E DIREITO DO TRABALHO
A APLICAÇÃO DA JUSTA CAUSA EM RAZÃO DE COMPORTAMENTO
OFENSIVO DO TRABALHADOR EM REDES SOCIAIS
Amanda Vedoato Roos………………………………………………………………………………………221
O TELETRABALHO E A IMPORTÂNCIA DA LIMITAÇÃO DA JORNADA PARA
A EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE DESCONEXÃO DO TRABALHADOR
Giovanna Carneiro do Carmo…………………………………………………………………………..237
DOENÇA OCUPACIONAL E TELETRABALHO
Igor Burini Silva………………………………………………………………………………………………..255
A UBERIZAÇÃO DO TRABALHO À LUZ DA LIQUIDEZ MODERNA DE
ZYGMUNT BAUMAN
Izabella Lima Sampaio, Cláudio Iannotti da Rocha, Thais Borges da Silva…….277
O TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO EM PLATAFORMAS DE STREAMING
Julia Fim Bravin………………………………………………………………………………………………..293
UBERIZAÇÃO DO TRABALHO: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE A
JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA E DE PAÍSES ESTRANGEIROS
Laura Aurichio Ribeiro……………………………………………………………………………………..309
PARTE IV
CORONAVÍRUS E DIREITO DO TRABALHO
FRAGILIZAÇÃO DAS GARANTIAS SALARIAIS: A IRREDUTIBILIDADE
SALARIAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
Brenda Carolinne Rodrigues da Costa Santos………………………………………………….333
O CONTRATO INTERMITENTE DE TRABALHO E O AUMENTO DE SUA
INCIDÊNCIA NA PANDEMIA DA COVID-19
Julia Giacomin Zbyszynski……………………………………………………………………………….345
A ADAPTAÇÃO DA EDUCAÇÃO PRESENCIAL AO TELETRABALHO NA
PANDEMIA DA COVID-19: PARALELOS COM A EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
Juliano Freires Ramos……………………………………………………………………………………….355
VACINA CONTRA A COVID-19 E AS RELAÇÕES TRABALHISTAS
Marianna Rodrigues Moreira……………………………………………………………………………377