Do Proteção ao Patrimônio Cultural

Esta obra de sistematização de suplementos teóricos, normativos e de aplicação relativos à proteção ao patrimônio cultural no Brasil, com ênfase no instituto do tombamento, teve sua primeira edição lançada em 1994, como uma das pioneiras na literatura jurídica pátria.

Resultado de pesquisa acadêmica iniciada sob a égide da ordem constitucional anterior e ultimada ainda na fase inaugural da Constituição de 1988 e do Estado Democrático de Direito, o texto, na versão original, refletiu o esforço de transição da concepção de patrimônio cultural, da hermenêutica e do papel do Estado, sobretudo, assentando as bases para novas reflexões e contribuições mais arrojadas e específicas.

Como construção de transição, seguiu sendo suplementada, validada ou (re)significada pela autora por meio de palestras, de artigos em revistas especializadas, ou de capítulos em publicações coletivas e, ainda, de orientações acadêmicas, em novas vertentes da temática central, sempre em sintonia com os avanços do Direito, da Sociedade e do Sistema de Proteção.

A partir da reestruturação lógica dos conteúdos, da atualização das informações, de reposicionamentos epistemológicos, e aprofundando-se em temas anteriormente versados, a nova edição densifica o tratamento da temática, para melhor diálogo com o tempo presente, sem, contudo, desenvolver uma vertente da teoria sistêmica para o campo do patrimônio cultural, nem incorporar a produção fragmentária da autora, que remanescerá para possível obra autônoma.

Maria Coeli Simões Pires

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Mestre e Doutora em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais, Professora Adjunta de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da UFMG, Advogada.