Curso de Direito Civil Vol.6 Famílias

CONFORME:

– Lei 13.721/2018 – Confere prioridade à realização do exame de corpo de delito em casos de violência doméstica
– Lei 13.715/2018 – Dispõe sobre hipóteses de perda do poder familiar
– Lei 13.641/2018 – Trata do descumprimento de medidas protetivas de urgência

NOVIDADES DA 11ª EDIÇÃO:

Alegria e orgulho.

São os sentimentos que queremos explicitar nesta introdução à 11ª edição do volume dedicado ao estudo das Famílias, do nosso Curso de Direito Civil, pelos tipos da Editora JusPodivm.

A obra foi revista, ampliada e atualizada significativamente.

Além da incorporação das normas editadas no período, como as Leis nº 13.641/18 e 13.721/18 – que ampliaram a proteção da mulher contra a violência familiar no ordenamento brasileiro – e a Lei nº13.715/18 – que acresceu hipótese de perda ou suspensão do poder familiar –, acrescemos substanciosas reflexões acerca da aplicação das mudanças implementadas pelo Código de Processo Civil de 2015 e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Também estão devidamente encartadas na obra as mais recentes manifestações de nossa jurisprudência superior e as teses mais fecundas e alvissareiras apresentadas em sede doutrinária no campo das relações afetivas. Aliás, o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça estão mantendo uma agenda fecunda de deliberações sobre questões de família, inclusive com novas teses sobre a igualdade sucessória no casamento e na união estável e sobre o regime de bens. Em todos os casos, fizemos a indicação da argumentação respectiva e, quando for o caso, das posições divergentes.

Outrossim, foram corrigidos erros gráficos e de digitação que, por lapso, teimavam em permanecer.

O nosso filho (rectius, a nossa obra – talvez possam ser sinônimos…), enfim, está absolutamente atualizado, ampliado e revisto.

As mais atuais teses e ideias sobre o Direito das Famílias estão aqui presentes, debatidas com profundidade e completude, mas sem a pretensão da inalterabilidade dos fundamentos.

POR QUE ESCOLHER A COLEÇÃO CURSO DE DIREITO CIVIL?

O Curso de Direito Civil escrito, cuidadosamente, a quatro mãos por Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, publicado pela Editora JusPodivm, é composto por 7 volumes, cobrindo de forma didática, atualizada e sistemática todos os segmentos e modelos jurídicos do direito privado brasileiro contemporâneo.

Os autores se servem de sólida formação acadêmica aliada à longa experiência no magistério – inclusive na preparação para concursos públicos – e à prática diuturna no Ministério Público para apresentar à comunidade jurídica uma substanciosa e verticalizada análise do Direito Civil da contemporaneidade.
Sem perder a estrutura sistematizada dos clássicos manuais, inovam consideravelmente por apresentar uma visão constitucionalizada do Direito Civil, preocupada com a dignidade humana e a solidariedade social. Renovam, assim, a clássica civilística, aproximando o Direito e a realidade.
Além disso, os volumes estão devidamente atualizados à luz do novo Código de Processo Civil e do Estatuto da Pessoa com Deficiência, captando o novo sistema jurídico que se construiu e os seus efeitos sobre as relações privadas.
Esgrimindo uma obra voltada ao hoje e ao porvir, tem-se como norte a concretização de uma doutrina do Direito Civil em interpretação conforme a Constituição, conferindo cores, tons e matizes atuais aos institutos do Direito Privado, como o contrato, a propriedade e a família.
Desde o estudo da teoria geral até o livro das sucessões, é honrado o compromisso de (re)visitar as regras do Código Civil e das leis civis especiais, adequando-as aos princípios constitucionais e direitos fundamentais que as condicionam e legitimam.
O estudante e o estudioso perceberão o esmero na abordagem dos temas, a firme intervenção nas grandes controvérsias, bem como o cuidado em relacionar os institutos do Direito Civil com as normas de processo civil que o instrumentalizam e lhe deferem efetividade.
Para materializar esses estudos de alto nível, servem-se os autores de uma rica doutrina nacional e estrangeira e da atualizada legislação, além da mais recente jurisprudência dos tribunais superiores, demonstrando as latitudes e longitudes práticas e teóricas da matéria.
Enfim, uma obra voltada a conferir mais vida ao Direito e mais direito à vida.