Curso de Direito Civil Vol.5 Reais

CONFORME:

– Lei 13.786/2018 – Regulamenta o distrato imobiliário
– Lei 13.777/2018 – Dispõe sobre o regime jurídico da multipropriedade e seu registro

NOVIDADES DA 15ª EDIÇÃO:

Esta é a 15ª edição do volume dedicado ao estudo dos Direitos Reais, parte integrante de nosso Curso de Direito Civil.

Esta nova edição está rigorosamente revisada, ampliada e atualizada, inclusive de acordo com as normas legais mais recentes, em especial as Leis 13.777/2018, 13.786/2018 e as demais normas legais modificadoras do Direito Civil.

Também atualizamos o livro para encartar a orientação jurisprudencial superior mais contemporânea, conforme os precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

Para além da atualização, corrigimos eventuais questões formais e ampliamos, acrescentando novas teses e estudos que foram apresentados pela melhor doutrina. Por tudo isso, confessamos uma grande alegria e um particular orgulho decorrente desta nova edição de uma obra que vem contando com uma especial acolhida dos estudantes e dos estudiosos do Direito Privado.

Procuramos manter o livro completo e inovador.

Completo em seu conteúdo porque são abordados todos os temas que compõem o ramo do Direito Privado que cuida das relações jurídicas relativas às apropriações. Partindo do estudo da posse, adentra-se à disciplina jurídica da propriedade, em todas as suas nuances, inclusive no que tange ao condomínio, ao direito de vizinhança, à propriedade superficiária e à propriedade fiduciária. Em seguida, são abordados os direitos reais sobre a coisa alheia, na sua inteireza. Sempre à luz da orientação jurisprudencial mais contemporânea.

Inovador, a outro giro, porque todos os temas são apreciados à luz da contemporânea compreensão do Direito Civil Constitucional, buscando conferir a cada um dos institutos as cores, tons e matizes decorrentes da aquarela do Texto Constitucional de 5 de outubro. Ou seja, são harmonizados todos os institutos dos Direitos Reais (como a posse, a propriedade, a vizinhança etc.) com a normatividade constitucional, promovendo a concretização da dignidade da pessoa humana, da solidariedade social e erradicação da pobreza, da liberdade e da igualdade substancial. Nessa linha de ideias, parte-se, sempre, da base segura formada pela superioridade hierárquica das (pétreas) garantias constitucionais para permear os velhos e clássicos institutos dos Direitos Reais (e do Direito Civil como um todo), afirmando a necessidade de uma nova compreensão da ciência jurídica. E isso ocorre, também (e naturalmente!), nos Direitos Reais.

Promove-se, assim, uma leitura contemporânea da posse, da propriedade e dos demais institutos desse ramo, fundadas na função social proclamada pelo emancipatório Texto Constitucional.

POR QUE ESCOLHER A COLEÇÃO CURSO DE DIREITO CIVIL?

O Curso de Direito Civil escrito, cuidadosamente, a quatro mãos por Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, publicado pela Editora JusPodivm, é composto por 7 volumes, cobrindo de forma didática, atualizada e sistemática todos os segmentos e modelos jurídicos do direito privado brasileiro contemporâneo.
Os autores se servem de sólida formação acadêmica aliada à longa experiência no magistério – inclusive na preparação para concursos públicos – e à prática diuturna no Ministério Público para apresentar à comunidade jurídica uma substanciosa e verticalizada análise do Direito Civil da contemporaneidade.
Sem perder a estrutura sistematizada dos clássicos manuais, inovam consideravelmente por apresentar uma visão constitucionalizada do Direito Civil, preocupada com a dignidade humana e a solidariedade social. Renovam, assim, a clássica civilística, aproximando o Direito e a realidade.
Além disso, os volumes estão devidamente atualizados à luz do novo Código de Processo Civil e do Estatuto da Pessoa com Deficiência, captando o novo sistema jurídico que se construiu e os seus efeitos sobre as relações privadas.

Esgrimindo uma obra voltada ao hoje e ao porvir, tem-se como norte a concretização de uma doutrina do Direito Civil em interpretação conforme a Constituição, conferindo cores, tons e matizes atuais aos institutos do Direito Privado, como o contrato, a propriedade e a família.
Desde o estudo da teoria geral até o livro das sucessões, é honrado o compromisso de (re)visitar as regras do Código Civil e das leis civis especiais, adequando-as aos princípios constitucionais e direitos fundamentais que as condicionam e legitimam.
O estudante e o estudioso perceberão o esmero na abordagem dos temas, a firme intervenção nas grandes controvérsias, bem como o cuidado em relacionar os institutos do Direito Civil com as normas de processo civil que o instrumentalizam e lhe deferem efetividade.
Para materializar esses estudos de alto nível, servem-se os autores de uma rica doutrina nacional e estrangeira e da atualizada legislação, além da mais recente jurisprudência dos tribunais superiores, demonstrando as latitudes e longitudes práticas e teóricas da matéria.
Enfim, uma obra voltada a conferir mais vida ao Direito e mais direito à vida.