Contribuições para uma Teoria Crítica da Constituição

A obra vem contribuir, por meio de um enfoque crítico-reconstrutivo com ressalvas desconstrutivas, para a superação de uma teoria tradicional da constituição, que ainda se perde no impasse entre o normativismo universalista típico de uma teoria geral do direito público e o realismo particularista das chamadas teorias das instituições políticas. Como na edição anterior, o autor traz em apêndice a tradução, feita pela Professora Doutora Theresa Calvet de Magalhães e por ele, do artigo “A dialética materialista n’O Capital: algumas pistas para reabrir um antigo canteiro de obras”, do Professor Doutor Ludovic Hetzel. É obra indispensável para os estudiosos do Direito Constitucional e da Teoria da Constituição. Esta nova edição acrescentou-se notas e atualizou-se referências bibliográficas. Além disso, retoma a conformação inicial do capítulo 3.

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira – Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFMG. Bolsista de Produtividade do CNPq (1D). Mestre e Doutor em Direito (UFMG). Pós-Doutorado com bolsa CAPES em Teoria do Direito (Università degli Studi di Roma TRE).

Sumário

NOTA DO AUTOR À 4.ª EDIÇÃO………………………………………………11

INTRODUÇÃO……………………………………………………………………….15

CAPÍTULO 1

ORIGENS DA TEORIA DA CONSTITUIÇÃO NA PASSAGEM

DO CONSTITUCIONALISMO LIBERAL PARA O

CONSTITUCIONALISMO SOCIAL…………………………………………..29

1.1 O dualismo metodológico em Georg Jellinek………………………..30

1.2 A Teoria da Constituição no debate de Weimar……………………..34

CAPÍTULO 2

A TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E A BUSCA DA

SIGNIFICAÇÃO ONTOLÓGICA DAS CONSTITUIÇÕES,

PROPOSTAS POR KARL LOEWENSTEIN………………………………..71

2.1 O esboço de ontologia das constituições e a busca da significação

ontológica das constituições…………………………………………………….80

2.2 Para uma crítica imanente à teoria de Loewenstein……………….82

CAPÍTULO 3

CRÍTICA AOS PRESSUPOSTOS TEÓRICOS DA TEORIA DE

LOEWENSTEIN……………………………………………………………………..87

3.1 A análise crítica da classificação das constituições, de

Loewenstein, na obra A Constitucionalização Simbólica, de

Marcelo Neves……………………………………………………………………….87

3.2 Uma crítica à busca da significação ontológica das constituições

no marco de uma teoria crítica da constituição…………………………..90

CAPÍTULO 4

A TEORIA DA CONSTITUIÇÃO COMO CHAVE

INTERPRETATIVA DO DIREITO CONSTITUCIONAL……………….. 103

4.1 A Teoria da Constituição entre direito e política …………………….103

4.2 Teoria da Constituição como chave interpretativa do Direito

Constitucional………………………………………………………………………..110

CAPÍTULO 5

CONTRIBUIÇÕES PARA UMA TEORIA CRÍTICA DA

CONSTITUIÇÃO……………………………………………………………………121

5.1 A legitimidade como conflito concreto do direito positivo

no marco da Teoria Estruturante do Direito, de Friedrich Müller……122

5.2 Para uma Teoria Crítica da Constituição………………………………127

CONSIDERAÇÕES FINAIS…………………………………………………….147

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS………………………………………….149

APÊNDICE: TRADUÇÃO DE “A DIALÉTICA MATERIALISTA

NO CAPITAL: ALGUMAS PISTAS PARA REABRIR UM

ANTIGO CANTEIRO DE OBRAS”, DE LUDOVIC HETZEL………… 179