Código Civil – bolso

Trazemos ao leitor a COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito.

INCLUI:

• Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e Regulamento
• Enunciados do Conselho da Justiça Federal
• Temas Representativos da Corregedoria da Justiça Federal
• Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF
• Temas com Repercussão Geral do STF
• Súmulas do STJ
• Índice remissivo
• Notas remissivas

CONHEÇA A COLEÇÃO MINICÓDIGOS:

• Constituição Federal
• Código Civil
• Código de Processo Civil
• Código Penal
• Código de Processo Penal