Novos Direitos Privados, Autonomia e Exercício de Direitos. Direitos Fundamentais e Novas Perspectivas para o Direito Privado – Vol.1

A obra são abordadas as repercussões dos direitos fundamentais para a problematização e revisitação de institutos de Direito Privado. Os artigos tratam de temas como: direito à saúde; direitos da pessoa humana e direitos à privacidade; autonomia da vontade e direitos ao próprio corpo; direito à sexualidade das pessoas com deficiência; direitos das sucessões; direitos dos animais e patrimônio cultural.

Coordenadores: Walsir Edson Rodrigues Júnior, Renata Barbosa de Almeida, Roberto Henrique Pôrto Nogueira, Aloísio Alencar Bolwerk

Escrevem nesta obra: Aloisio Bolwerk; Anna Luísa Braz Rodrigues; Beatriz Schettini. Bruna de Oliveira Gonçalves; Carlos Magno de Souza Paiva; Claudio Henrique Ribeiro da Silva; Evandro Soares da Silva; Flávia Coelho Augusto Silva; Gabriela Mascarenhas Lasmar; Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira;  Kelly Christine Oliveira Mota de Andrade; Leila Bitencourt Reis da Silva; Letícia Mendes Barbosa; Lucas Leal Sousa; Luciana Fernandes Berlini; Luiza Helena Messias Soalheiro; Marina Oliveira Daniel; Naima Worm; Neuton Jardim; Núbia Leoni de Freitas Nogueira; Pedro Henrique Torquato Viana Antunes; Renata Barbosa de Almeida; Roberto Henrique Pôrto Nogueira; Rosana Sampaio Pinheiro; Sabrina Pedrosa Dias e Vinicius Pinheiro Marques.

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO …………………………………………………………….. 7
DAS DECISÕES JUDICIAIS DE DEFERIMENTO DE INTERNAÇÃO
EM LEITOS DE UTI PARA JURISDICIONADOS ACOMETIDOS PELA
COVID-19 E A SUA RELAÇÃO COM A MISTANÁSIA
Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira,
Lucas Leal Sousa ………………………………………………………….. 13
ACCOUNTABILITY NA PROMOÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DO
PACIENTE COM DOENÇA CELÍACA
Roberto Henrique Pôrto Nogueira, Núbia Leoni de Freitas
Nogueira, Bruna de Oliveira Gonçalves, Sabrina Pedrosa Dias … 27
IDENTIDADE PESSOAL: ANÁLISE INTERDISCIPLINAR SOBRE O
DIREITO AO RECONHECIMENTO
Aloisio Bolwerk, Neuton Jardim ……………………………………….. 45
DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE
DADOS NA ERA DIGITAL: ANÁLISE DAS REPERCUSSÕES DA LEI
GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD
Vinicius Pinheiro Marques, Naima Worm,
Evandro Soares da Silva …………………………………………………. 61
DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGENTES DE TRATAMENTO DE
PEQUENO PORTE
Luciana Fernandes Berlini ………………………………………………. 79
MECANISMOS DE SUPRIMENTO DE INCAPACIDADE COMO
INSTRUMENTOS DE PROMOÇÃO DA AUTONOMIA DE PESSOAS
INCAPACITADAS
Letícia Mendes Barbosa, Renata Barbosa de Almeida ………….. 97

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A GARANTIA DOS DIREITOS SEXUAIS
NA CONVENÇÃO SOBRE DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Anna Luísa Braz Rodrigues, Renata Barbosa de Almeida …….. 109
O CONTRATO DE ÚTERO DE SUBSTITUIÇÃO NA ÍNDIA E A AUTONOMIA
PRIVADA DAS GESTANTES: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CENÁRIO
NORMATIVO INDIANO
Beatriz Schettini, Leila Bitencourt Reis da Silva………………… 123
BOA-FÉ OBJETIVA, INFORMAÇÃO SITUADA E EPISTEMOLOGIA
FEMINISTA: CONTRIBUTOS PARA O FAVORECIMENTO DA
AUTODETERMINAÇÃO DA GESTANTE
Roberto Henrique Pôrto Nogueira, Kelly Christine Oliveira
Mota de Andrade ………………………………………………………… 145
O REGISTRO DA DOAÇÃO DE IMÓVEIS A NASCITUROS: UM DIÁLOGO
ENTRE PRINCÍPIOS REGISTRAIS, TITULARIDADE DE DIREITOS E
PERSONALIDADE JURÍDICA
Claudio Henrique Ribeiro da Silva, Marina Oliveira Daniel…….. 165
A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS
Pedro Henrique Torquato Viana Antunes ………………………….. 187
LIBERDADE TESTAMENTÁRIA: UMA CONCILIAÇÃO POSSÍVEL COM
OS PRINCÍPIOS DA AUTONOMIA PRIVADA E DA SOLIDARIEDADE
FAMILIAR
Gabriela Mascarenhas Lasmar ……………………………………….. 205
AS ORGANIZAÇÕES COMO LÓCUS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS:
BOAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA E COMPLIANCE, VIÉS DO
INTERESSE PRÓPRIO E PROGRAMAS DE INTEGRIDADE
Roberto Henrique Pôrto Nogueira, Luiza Helena Messias
Soalheiro, Flávia Coelho Augusto Silva ……………………………. 229
RIOS ANCESTRAIS PORTADORES DE REFERÊNCIAS À IDENTIDADE:
A COMPREENSÃO DA AUTONOMIA E EFETIVIDADE DO DIREITO DO
PATRIMÔNIO CULTURAL DE PAIVA COMO COMPLEMENTO À TEORIA
DA PERSONALIDADE JURÍDICA DE KURKI
Rosana Sampaio Pinheiro, Carlos Magno de Souza Paiva ……. 249