A Constituição Bolivariana de 1999 e a História Constitucional da Venezuela: por uma teoria crítica constitucional do novo constitucionalismo latino-americano

Livro fundamental para entender a necessidade da construção de novos modelos constitucionais que permitam a efetiva democracia que dá voz a toda a sociedade plural, dinâmica e em movimento. A obra aborda se há incompatibilidade entre Constituições e Democracia, a partir da experiência venezuelana que representa o marco inicial do novo constitucionalismo latino-americano. Procura compreender as contradições e potencialidades emancipatórias do constitucionalismo crítico latino-americano. Faz uma leitura crítica e descolonial que supera visões eurocêntricas e “norte-americanocêntricas”.

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFMG.

Bolsista de Produtividade do CNPq (A).

Mestre e Doutor em Direito (UFMG).

Diogo Bacha e Silva

Doutor em Teorias Jurídicas Contemporâneas pela UFRJ.

Mestre em Constitucionalismo e Democracia pela Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Pós-doutorado em Direito pela UFMG.

Membro da rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano.

SUMÁRIO

PREFÁCIO…………………………………………………………xiii

APRESENTAÇÃO……………………………………………….xxi

INTRODUÇÃO……………………………………………………1

1 As experiências constitucionais do século XIX na Venezuela: as contradições de uma sociedade de classes latino-americana, o capitalismo dependente na origem da formação do Estado da Venezuela e a contrarrevolução preventiva-colonial da elite criolla…………………………………………………………………5

1.1 O sistema colonial e a formação de um sistema de poder na América Latina: as origens da sociedade de classes venezuelana………………………………………………………7

1.2 O processo da independência e suas contradições internas: a construção do Estado Venezuelano no período da Constituição de 1811, a Guerra Civil (1813-1821) e a dissolução da Grã-Colõmbia (1830)………………………..19

1.3 O restabelecimento do Estado Venezuelano, as oligarquias conservadora e liberal e a Guerra Federal: o caudilhismo, o federalismo e as contradições sociais no constitucionalismo decimonónico venezuelano…………42

2 O constitucionalismo venezuelano no Século XX: a centralização do Estado e a construção de um Estado-nacional, a modernização e o desenvolvimento de um capitalismo de Estado e uma sociedade rentista-petroleiro, o neoliberalismo e as crises políticas, econômica e social…………………………………………………………………………………..67

2.1 A centralização do Estado (1901-1935): a formação do Estado e da sociedade-nacional venezuelana através do capitalismo rentísticopetroleiro de um “Estado Mágico”………………………………………………………………………..68

2.2 O papel do Estado em disputa na chamada “transição democrática” (1936-1945): as disputas no interior do Estado venezuelano………………………………………………………………………………………………………………….111

2.3 O ensaio democrático (1945-1947) e a ditadura militar (1948-1958): a democratização sob a solução revolucionária, a contrarrevolução das elites econômicas e militares e o difícil consenso entre Partidos Políticos e Forças Armadas…………. ……………………………………………………………………………………………………………………………………124

2.4 O Pacto del Punto Fijo e a Constituição de 1961: a democracia liberal-representativa sob consenso e a questão social…. ………………………………………………………………………………………………………………………………….. 147

3 O caso da Constituição da Venezuela, de 1999: o socialismo do século XXI e a democracia para além da representação como chaves de interpretação do novo constitucionalismo latinoamericano…………………………………. 171

3.1 A Constituinte de 1999 e a ruptura com a ordem dominadora: o momento negativo do método analético ou ruptura messiânica rumo à libertação e descolonização ………………………………………………………………………………..179

3.2 A Constituição de 1999 nos marcos do “novo” constitucionalismo latino-americano: a aposta no socialismo do séc. XXI e na ampliação da democracia participativa …………………………………………………………………………….206

3.2.1 A classificação da Constituição venezuelana de 1999 no constitucionalismo contemporâneo latino-americano: o novo constitucionalismo social, transformador, descolonial e libertador venezuelano …………………….206

3.2.2 Os elementos constitucionais: uma análise das principais características formais, materiais e institucionais da Constituição de 1999 ……………………………………………………………………………………………………………………….224

3.3 Fechamento ou abertura da casa de máquinas da Constituição? Participação e transformação social na Constituição de 1999 entre revolução e reforma ……………………………………………………………………………………………..288

3.4 Revolução ou reforma? A práxis transformadora em sociedades profundamente desiguais e excludentes e o papel da constituição e da ordem jurídica na trans-formação da ordem vigente e dominadora

para a libertação das vítimas desse sistema …………………………………………………………………. 293

4 A Constituição de 1999 e seu desenvolvimento histórico: suas contradições, seus limites e seus potenciais libertadores na construção de uma sociedade venezuelana igualitária …………………………………………………….309

4.1 O governo Chávez (1999-2012): democracia participativa e programas sociais como motores para o socialismo do século XXI……………………………………………………………………………………………………………………………..310

4.1.1 O primeiro mandato (2000-2006) de Hugo Chávez como transição ao socialismo do século XXI e a uma democracia “desde abaixo”: o golpe de Estado, a sabotagem econômica e a resistência do projeto

político por meio da concretização dos direitos sociais. …………………………………………………….310

4.1.2 O segundo mandato (2007-2012) de Hugo Chávez como consolidação da práxis transformadora: as contradições na direção ao socialismo do século XXI pela disputa do sentido da constitucionalidade e o aprofundamento da fase democrático-popular na forma política por meio do Poder Popular e do Estado Comunal. ………………………..333

4.2 A Venezuela sob Nicolás Maduro: o aprofundamento das tensões internas e internacionais, a tentativa de destruição do projeto constituinte de 1999 e as respostas para além dos limites constitucionais …………………365

4.2.1 Do processo de desestabilização do governo a partir das eleições: a guarimba, os embargos econômicos e a luta do governo contra as desestabilizações………………………………………………………………………………..365

4.2.2 Da Assembleia Nacional Constituinte de 2017 e o aprofundamento dos embargos econômicos aos dias atuais: a legitimidade do governo Nicolás Maduro em xeque……………………………………………………………383

4.2.3 Da colônia às eleições presidenciais de 2024: uma longa história de intervenções e a eterna busca pela soberania e autodeterminação dos povos latino-americanos ……………………………………………………………….405

Considerações finais……………………………………………………………………………………………………. 413

Referências Bibliográficas…………………………………………………………………………………………….. 417