Direito – Página: 12 – Conhecimento Livraria

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Direitos Fundamentais nas Relações Entre Particulares – Teoria e Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

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Direitos Fundamentais Sociais

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Direitos Fundamentais Trunfos Contra a Maioria

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Direitos Humanos e Democracia em Construção:Desafios Atuais

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Direitos Humanos na Jurisprudência Internacional

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Direitos Humanos: Entre a Utopia e a Contemporaneidade

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Direitos Sociais Processo e Democracia

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Discricionariedade e Reflexividade

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Discurso Jurídico na Democracia – Processualidade Constitucionalizada

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Discursos Penais de Acusação

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Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo

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Divórcio Teoria e Prática

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Divulgação Institucional e Contratação de Serviços de Publicidade

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Do Alcance da Dissolução Compulsória da Pessoa Jurídica na Lei Anticorrupção

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Do Glamour à Realidade – A (Des)proteção das Trabalhadoras Modelos

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Do Mandado de Segurança

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Do Proteção ao Patrimônio Cultural

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Doação neutra. O corpo como patrimônio genético

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Domínio da Vida aborto, eutanásia e liberdade individuais

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Drogas – Estratégias Jurídicas para a Implementação de uma Política Nacional sobre Drogas no Brasil

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Duração Razoável do Processo e Perspectiva Kairológica de Tempo: uma análise acerca da Teoria da Não Prazo

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Educação jurídica e alternativas pedagógicas para uma formação crítica e emancipatória – Volume 9 – Coleção Teoria Crítica do Direito

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Elementos Bonapartistas no Processo de Constitucionalização Brasileiro

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Elementos Estruturantes do Direito Constitucional – Um estudo sistemático

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Elementos normativos das Leis Penais e Conteúdo Intelectual do Dolo: Da natureza do erro sobre o dever extrapenal em branco

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Em busca da Justiça Socioambiental na Bacia do Rio São Francisco

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Emergência(s) na Pesquisa sobre a Violência e o Crime: contributos da psicologia da justiça e da criminologia

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Emergência(s) na Pesquisa sobre a Violência e o Crime: contributos da psicologia da justiça e da criminologia – Volume II

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Empresas de Impacto Social: Possibilidades e desafios à luz do Direito Comparado

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Ensaios Críticos, Direito, Política e Religião

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Ensaios de Direito Penal e Processual Penal

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Ensaios de Teoria do Direito

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