Doação neutra. O corpo como patrimônio genético

O livro traz uma reflexão a respeito do uso de material biológico humano para pesquisa clínica em biobancos brasileiros. Realiza um estudo do consentimento e do reconsentimento para nova pesquisa, analisando os desdobramentos em caso de impossibilidade de reconsentimento do titular da amostra biológica humana em biobancos. Elucida questões relativas ao estudo do direito ao corpo como exercício do direito de propriedade advindo do instituto da autonomia privada, conferindo ao titular do material biológico humano a liberalidade para consentir na participação do processo investigativo em biobancos. Procura demonstrar que a pesquisa clínica é indispensável para a construção da concepção da saúde como “direito-saúde”, compreendendo os avanços da Biotecnologia um fator primordial para a sua realização.

Alexandra Clara Ferreira Faria

Doutora e Mestre em Direito. Professora Adjunta IV da Faculdade Mineira de Direitoda PUC Minas. Professora de Pós-Graduação Lato-Sensu do Instituto de Educação Continuada – IEC da PUC Minas. Advogada. Secretária da Comissão de Defesa das Crianças e Adolescentes e Membro da Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais.

SUMÁRIO

PREFÁCIO………………………………………………………………………………………….xi
1 INTRODUÇÃO…………………………………………………………………………………..1
2 O CORPO E O DIREITO AO CORPO………………………………………………….. 9
2.1 O corpo humano……………………………………………………………………………. 9
2.2 Direitos da Personalidade e o corpo……………………………………………….. 17
2.3 A dignidade humana como fundamento do direito ao corpo……………….. 30
3 A DISPOSIÇÃO DO CORPO PARA PESQUISA CLÍNICA
NOS BIOBANCOS BRASILEIROS…………………………………………………………..49
3.1 A pesquisa clínica no Brasil……………………………………………………………. 49
3.2 O consentimento para a pesquisa clínica…………………………………………. 63
3.3 Normativas de biobancos no Brasil ………………………………………………….. 77
4 O CORPO COMO PATRIMÔNIO GENÉTICO …………………………………………99
4.1 O direito ao corpo…………………………………………………………………………. 99
4.2 O corpo e sua extrapatrimonialidade: uma releitura do instituto
da doação………………………………………………………………………………………… 109
4.3 A disposição do corpo e o termo de consentimento para pesquisas
clínicas em biobancos ……………………………………………………………………….. 129
5 RECONSENTIMENTO: UMA ANÁLISE DO INSTITUTO DA
REVOGAÇÃO À LUZ DA TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO
NEUTRO…………………………………………………………………………………………….145
5.1 O reconsentimento para pesquisa clínica em biobancos brasileiros………145
5.2 A (re) leitura do instituto da doação e a revogação imotivada à
luz da teoria do negócio jurídico neutro………………………………………………… 150
DOACAO_ALEXANDRA.indb 9 29/11/2022 07:37:03

5.3 A impossibilidade de reconsentimento dos Comitês de Ética e
Pesquisa (CEP)……………………………………………………………………………… 155
6 CONCLUSÃO……………………………………………………………………………….165
REFERÊNCIAS………………………………………………………………………………..173