A Eficiência Qualitativa e o Uso de Nudges em Comunicações Processuais: Novas perspectivas para a função jurisdicional no processualismo constitucional democrático

O livro investiga o problema de como a utilização dos Nudges – uma das técnicas metodológicas do Design Comportamental – pode contribuir para que a comunicação dos atos processuais aprimore a participação do cidadão na atividade jurisdicional e, consequentemente, a eficiência da função jurisdicional. verificando e confirmando que as técnicas dos Nudges conferem às comunicações dos atos processuais os recursos comunicativos adequados às limitações cognitivas do jurisdicionado, estimulando comportamentos participativos e garantindo-se que as informações jurídicas sejam mais compreensíveis.

Carolina Cotta – Mestra em Direito Processual pela PUC Minas. Especialista em Direito Processual Civil.  Assistente Judiciário no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO………………………………11

2 A EFICIÊNCIA DA FUNÇÃO JURISDICIONAL: DA PERSPECTIVA

NEOLIBERAL AO MODELO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL

DEMOCRÁTICO………………………………15

2.1 A introdução da eficiência neoliberal no ordenamento jurídico

nacional………………………………………….24

2.2 Apoio da Análise Econômica do Direito para a eficiência

econômica neoliberal……………………….36

2.3 Eficiência da função jurisdicional: da perspectiva neoliberal ao

modelo do processo constitucional democrático…41

2.4 Outros horizontes: a eficiência qualitativa da função jurisdicional no Estado Democrático de Direito…48

2.4.1 A necessária leitura da eficiência qualitativa a partir do

processualismo constitucional democrático……….55

3 A PARTICIPAÇÃO DAS PARTES ATRAVÉS DA COMUNICAÇÃO

DOS ATOS PROCESSUAIS……………………………65

3.1 A comunicação dos atos processuais pelas lentes do processualismo constitucional democrático e os desafios

relativos à participação cidadã ………………………..74

4 DIREITO & DESIGN COMPORTAMENTAL: A BASE DA

COMUNICAÇÃO PROCESSUAL INFORMATIVA NECESSÁRIA

AO PREPARO DO CIDADÃO PARA O PROCESSO…81

4.1 O Design Comportamental……………………………….88

4.1.1 Julgamento e tomada de decisão…………………..94

4.1.2 Heurística e viés cognitivo……………………………..98

4.2 Efeitos da heurística e do viés cognitivo no jurisdicionado e a

recorrente necessidade de aplicar o Design comportamental no

Direito ………………………………………………………………..117

5 O USO DE NUDGES NA COMUNICAÇÃO PROCESSUAL ENTRE

JUÍZO E PARTES………………………………………………..123

5.1 A aplicação dos Nudges…………………………………..129

5.2 Emprego de Nudges na citação e intimação pessoal….141

5.3 As balizas jurídicas e éticas para o emprego de Nudges pelos

tribunais………………………………………………………………156

5.4 Relação entre a eficiência qualitativa e o uso de Nudges na

comunicação dos atos processuais: uma contribuição para o

aprimoramento da participação cidadã…………………….162

6 CONCLUSÃO…………………………………………………….167

REFERÊNCIAS…………………………………………………….173