A Formação Inquisitória do Processo Penal Brasileiro: análise a partir da construção legislativa do direito processual penal no Brasil

A obra está dividida em nove capítulos, sendo que no primeiro foram estabelecidas as bases teóricas que serão úteis para o desenvolvimento dos oito capítulos que se seguem, cujos seis capítulos seguintes possuem viés histórico e têm como objetivo analisar como o sistema inquisitório se adaptou a cada época e como serviu a cada modelo de Estado, desde o império romano, precursor do modelo absolutista, até sua sobrevivência nos tempos atuais impedindo a efetiva construção do Estado Democrático de Direito.  O autor investiga por que a inquisitoriedade herdada prevalece no Código de Processo Penal vigente, bloqueando a consolidação de um verdadeiro Estado Democrático de Direito no Brasil.

José de Assis Santiago Neto – Mestre e Doutor em Direito Processual (PUC/MG).  Professor de Direito Penal e Processual Penal (PUC/ MG).  Advogado Sócio da Santiago e Associados Advocacia Criminal.

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO…………………………………………………………..xiii

PREFÁCIO…………………………………………………………………….xvii

1 INTRODUÇÃO ……………………………………………………………1

2 SISTEMAS PROCESSUAIS E O PROCESSO PENAL DE PARTES

CONSTRUÍDO PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988………………..5

2.1 Estabelecendo as premissas e conceitos fundamentais…5

2.2 A busca dos fundamentos do Processo Penal e a quebra da bipartição acusatório e inquisitório ………21

2.2.1 Sistema inquisitorial………………………………………………..28

2.2.2 Sistemas processuais de partes em contraditório……….37

2.3 O procedimento inquisitorial como instrumento de perseguição e neutralização do outro………………….55

2.4 Processo Penal de partes: a construção comparticipada da decisão processual no paradigma do Estado Democrático de Direito……………………………………………………………………………57

3 SISTEMAS PROCESSUAIS E SUA ORIGEM NO DIREITO

ROMANO………………………………………………………………………71

3.1 O estudo histórico do Direito e a historiografia de grandes eras: a (re)construção dos sistemas processuais através do tempo……………………………………………………………………………71

3.2 O procedimento penal na Monarquia: o berço do modelo inquisitório ………………………………………………………………..76

3.3 O processo penal na fase republicana: o nascimento do modelo acusatório …………………………………………………….. 82

3.4 O principado e a retomada inquisitória…………………………94

3.5 O absolutismo romano no período do Dominato e o aperfeiçoamento do modelo inquisitório: o surgimento da justiça penal eclesiástica e a transição para a Idade Média…………………………………………..103

4 A IDADE MÉDIA: DOS JUÍZOS DIVINOS À INQUISIÇÃO ECLESIÁSTICA…………………………………………………………..109

4.1 Processo Penal na Alta Idade Média e os julgamentos dos Deuses…………………………………………………………………..111

4.2 Processo Penal na Baixa Idade Média: a inquisição religiosa-estatal ………………………………………………………………..124

5 PROCESSO PENAL NAS ORDENAÇÕES PORTUGUESAS:

A INQUISIÇÃO ESTATAL E A UNIÃO SECULAR-CLESIÁSTICA…175

5.1 Ordenações Afonsinas (1446-1521)……………………………178

5.2 Ordenações Manuelinas (1521-1569)………………………….184

5.3 As compilações de Duarte Leão (1569-1603)……………….192

5.4 Ordenações Filipinas (1603-1824)………………………………195

6 O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL NAPOLEÔNICO: O NASCIMENTO DA INQUISITORIEDADE TRAVESTIDA DE SISTEMA MISTO………………………………………………………………………….205

6.1 O Sistema Inquisitorial travestido: o “Sistema Misto”……. 220

7 O PROCESSO PENAL FASCISTA E O RESGATE DO MODELO

NAPOLEÔNICO: A MANUTENÇÃO INQUISITÓRIA…………..227

7.1 A ascensão do fascismo…………………………………………….228

7.2 O fascismo e o processo penal de seu tempo………………230

8 O PROCESSO PENAL BRASILEIRO…………………………….255

8.1 O Processo Penal imperial e a reprodução inquisitorial-napoleônica no Código de Processo Criminal de 1832………259

8.1.1 O Código de Processo Penal de Primeira Instância (1832)

e a reprodução do modelo inquisitóral-napoleônico…………….264

8.2 O Brasil república e as constituições republicanas: a desvalorização dos Direitos Fundamentais e as portas abertas para a manutenção inquisitória……………………………………………………………………….276

8.3 A reviravolta proporcionada pela Constituição de 1988: a adoção do Processo Penal de partes e a impossibilidade da manutenção do Código de Processo Penal inquisitorial – o período de reformas pontuais incapazes de mudar a estrutura e a cultura…………….342

8.3.1 A inadequação de um Código Ditatorial ao regime democrático e a necessidade de um novo Código de Processo Penal em conformidade com as exigências democráticas………………………………………..422

9 A REFORMA PROCESSUAL PENAL NO BRASIL, ANTES TARDE DO QUE NUNCA!…………………………………………..433

9.1 A reforma tardia do Código de Processo Penal brasileiro e as bases do projeto de reforma…………………………………433

9.2 Além da reforma: o Estado pós democrático e a manutenção do processo inquisitório………………………………………..445

10 CONCLUSÃO………………………………………………………………453

REFERÊNCIAS………………………………………………………………..459