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Início / Direito / Direito Constitucional

Tratado dos princípios jurídicos Direito Constitucional e Direito Convencional

R$ 179,00

Autores/Orgs.        Deilton Ribeiro Brasil e Outros

Editora                   Conhecimento

Edição                   1ª

Ano                        2025

ISBN                      9786553874497

Nº de Páginas        426

 

Categorias: Conhecimento Editora, Direito, Direito Constitucional
CATEGORIAS
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A obra apresenta uma análise dos princípios fundamentais que regem o direito e a sociedade, abordando temas como a responsabilidade corporativa, a importância do direito corporativo preventivo e a relevância dos programas de transparência e ética empresarial. Aprofunda-se na discussão sobre a inovação e os dados, como o novo petróleo da nossa era. Destaca a ruptura tecnológica como um catalisador para a instabilidade global, enfatizando a necessidade de controlar a revolução tecnológica para garantir um futuro em que a humanidade prevaleça sobre as máquinas.

Deilton Ribeiro Brasil – Presidente de la Dirección Científica

Prólogo – Egor Kuznetsov

Coautores: Alcides Antúnez Sánchez, Alejandro Knaesel Arrabal, Aleteia Hummes Thaines, Alfonso Jaime Martínez Lazcano, Altino Ferreira da Silva Júnior, Ângela Irene Farias de Araújo Utzig, Cándida Aremi Gutiérrez Zenteno, Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, Deilton Ribeiro Brasil, Edmilson Lopes do Carmo, Eduardo Díaz Ocampo, Erika Barony Vera, Faiz Ayat Ansari, Feliciano Alcides Dias, Fernando Delgado Alvizuri, Hoover Wadith Ruiz Rengifo, Jorge Isaac Torres Manrique, José Julio Goicochea Elías, Karen Marie Ferroggiaro, Leonel Severo Rocha, Jorge Isaac Torres Manrique, José Julio Goicochea Elías, Karen Marie Ferroggiaro, Leonel Severo Rocha, Luciana Bayer Pelegrino Dias, Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Marcelino Meleu, Marcos Leite Garcia, Matheus Vidal Gomes Monteiro, Nallely Lizeth Dueñas Moncada, Nara Suzana Stainr Pires, Nayara Cristina Saturnino Martins, Pedro Henrique de Souza Lemos, Priscila Caneparo dos Anjos, Roberto García Lara, Roslem Cáceres López, Saloni Chourasia, Talita Sebastianna Braz Santos, Ubirajara Martins Flores e Vivek Kumar.

SUMÁRIO

PRÓLOGO – Egor Kuznetsov………………………………………………………………………….11

INTRODUCCIÓN…………………………………………………………………………………………..15

A TEORIA DAS AÇÕES TEMÁTICAS: PROCESSO COLETIVO ELETRÔNICO

COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO MODELO DE PROCESSO

COLETIVO DEMOCRÁTICO-PARTICIPATIVO

Talita Sebastianna Braz Santos

Deilton Ribeiro Brasil………………………………………………………………………………………17

DEMOCRACIA Y DESINFORMACIÓN DEMOCRÁTICA. UNA MIRADA

CRÍTICA CONTEMPORÁNEA DESDE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES

Jorge Isaac Torres Manrique……………………………………………………………………………45

LEGALIDADE E INOVAÇÃO: PLATAFORMAS DIGITAIS NO TRANSPORTE

PÚBLICO

Altino Ferreira da Silva Júnior

Deilton Ribeiro Brasil………………………………………………………………………………………63

AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO VOLTADAS PARA OS DIREITOS

HUMANOS NO BRASIL

Edmilson Lopes do Carmo

Priscila Caneparo dos Anjos……………………………………………………………………………77

LEVANDO A EXECUÇÃO CIVIL A SÉRIO

Matheus Vidal Gomes Monteiro………………………………………………………………………103

A POSSIBILIDADE JURÍDICA DO DIVÓRCIO POST MORTEM E SEUS

REFLEXOS NA SUCESSÃO HEREDITÁRIA

Nayara Cristina Saturnino Martins e Deilton Ribeiro Brasil………………………………….115

LAS SOCIEDADES POR ACCIONES SIMPLIFICADAS. NECESIDAD DE SU

REGULACIÓN EN EL DERECHO SOCIETARIO CUBANO

Alcides Antúnez Sánchez e Eduardo Díaz Ocampo…………………………………………..131

EL PROYECTO HOOWARR SOBRE RESPONSABILIDAD PENAL DE LAS

PERSONAS JURÍDICAS EN COLOMBIA

Hoover Wadith Ruiz Rengifo…………………………………………………………………………..163

REFLEXIONES SOBRE LA EFICACIA Y VIGENCIA DE LOS DERECHOS

HUMANOS EN AMÉRICA LATINA

Fernando Delgado Alvizuri……………………………………………………………………………..195

O DIREITO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA: SOBRE O

CONFLITO ENTRE A SEGURANÇA ALIMENTAR E A CONCESSÃO DE

INCENTIVOS FISCAIS A AGROTÓXICOS

Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho……………………………………………………………203

EL PRINCIPIO DE QUIEN CONTAMINA PAGA Y LAS FUNCIONES DEL

REGISTRO INMOBILIARIO BRASILEÑO COMO FORMAS DE HACERLO

EFECTIVO – Luciana Bayer Pelegrino Dias……………………………………………………..219

LOS CRITERIOS DE PROPORCIONALIDAD Y RAZONABILIDAD EN LA

APLICACIÒN DE LAS DECISIONES JUDICIALES. A PROPÓSITO DE LA STC

EXP N.º 00413-2021-PHC/TC – José Julio Goicochea Elías………………………………239

ALTERIDADE E SOLIDARIEDADE: UM DIÁLOGO CRÍTICO DECOLONIAL

AO SENSO COMUM TEÓRICO DOS JURISTAS A PARTIR DAS OBRAS DE

LUIS ALBERTO WARAT E ALAIN SUPIOT

Marcelino Meleu

Aleteia Hummes Thaines

Leonel Severo Rocha……………………………………………………………………………………247

DIVISIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS CONVENCIONALES

Alfonso Jaime Martínez Lazcano

Karen Marie Ferroggiaro

Cándida Aremi Gutiérrez Zenteno…………………………………………………………………..265

LA LENGUA MATERNA COMO BIEN COMÚN

Ângela Irene Farias de Araújo Utzig……………………………………………………………….283

LAS DIMENSIONES AXIOLÓGICA Y JURÍDICA DEL ESTADO CONSTITUCIONAL

Marcos Leite Garcia e Luiz Henrique Urquhart Cademartori………………………………299

ANÁLISIS ECONÓMICO DE LA FUNCIÓN SOCIAL DEL CONTRATO

Ubirajara Martins Flores, Feliciano Alcides Dias e Alejandro Knaesel Arrabal………311

ORTOTANÁSIA COMO UM MEIO DE EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE

DA PESSOA HUMANA. UM ESTUDO SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS

FUNDAMENTAIS BRASILIANOS – Pedro Henrique de Souza Lemos………………..331

LOS DERECHOS FUNDAMENTALES NO JUSTICIABLES EN MÉXICO

Roberto García Lara e Erika Barony Vera……………………………………………………….359

ANÁLISIS DE LA VIOLENCIA ESTRUCTURAL CONTRA LA MUJER

Roslem Cáceres López………………………………………………………………………………..371

EL IMPACTO DE UNA REFORMA EN DERECHOS HUMANOS EN MÉXICO

Nallely Lizeth Dueñas Moncada…………………………………………………………………….381

FRATERNIDADE E SUA CONCRETIZAÇÃO COMO PRINCÍPIO NO ÂMBITO

JURÍDICO BRASILEIRO – Nara Suzana Stainr Pires……………………………………….393

CONSTITUTIONAL ETHOS AND SCIENTIFIC TEMPER: GUIDING

DEMOCRATIC GOVERNANCE

Faiz Ayat Ansari e Saloni Chourasia………………………………………………………………403

THE ENDURING THREAD: DHARMA’S VISION OF JUSTICE AND THE

TAPESTRY OF GLOBAL CONSTITUTIONALISM WITH A FOCUS ON INDIA

Vivek Kumar……………………………………………………………………………………………….413

Peso 0,995 kg
Dimensões 4,10 × 17,00 × 24,00 cm

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