Tratado da Transdisciplinaridade do Direito em Sede Global

Tratado da transdisciplinaridade do direito em sede global

Tratado de la transdisciplinariedad del derecho en sede global

Treatise on the transdisciplinarity of law in the global context

Em uma era caracterizada pela interconexão, pelos rápidos avanços tecnológicos e pelos desafios sociais em constante evolução, o estudo do Direito exige uma perspectiva transdisciplinar que transcenda as fronteiras tradicionais. Essa obra surge como uma exploração oportuna e estimulante dessa interseção dinâmica, reunindo estudiosos de diversas tradições jurídicas, culturas e perspectivas para abordar questões urgentes que moldam nosso mundo compartilhado. Os ensaios não são meramente uma compilação de análises jurídicas, mas uma ousada tentativa de reimaginar o Direito como uma estrutura viva e adaptável que responde às realidades multifacetadas da dignidade humana, da inovação tecnológica e da justiça global.

Deilton Ribeiro Brasil – Presidente de la Dirección Científica
Prólogo – Faiz Ayat Ansari

AUTORES.

Agostinho Oli Koppe Pereira, Alcides Antúnez Sánchez, Ana Alice de Carli, André Calestini Montemor, Andressa Dias Filadelfo, Beatriz Caitano Brito da Silva, Claudio Carneiro B. P. Coelho, Cleide Calgaro, Cristina Godoy Bernardo de Oliveira, Daury Cesar Fabriz, Deilton Ribeiro Brasil, Dirceu Pereira Siqueira, Eduardo J. R. Llugdar, Elena Evgenievna Gulyaeva, Esteban Carbonell O´Brien, Faiz Ayat Ansari, Gustavo Silveira Borges, Hesbert Benavente Chorres, Isabela Cesca de Costa, Jackelline Fraga Pessanha, Jorge Isaac Torres Manrique, Juan Marcelino González Garcete, Júlio Homem de Siqueira, Larisa V. Sannikova, Marcelo Sant’Anna Vieira Gomes, Maria Laura Vieira Alves, Mayume Caires Moreira, Norberto Rosabal Callejas, Pedro Luis Bracho-Fuenmayor, Priscilla P. Costa Corrêa, Rafael Meira Silva, Ricardo Bispo Razaboni Júnior, Ricardo Maurício Freire Soares, Ritika Churoria, Rubens Beçak, Sandra de Jesús Llovet Espinosa, Silmara Veiga de Souza Calestini Montemor, Teófilo Marcelo Arêa de Leão Júnior, Tripti Bhushan, Vanessa Eugênia Teixeira dos Santos, Yamilé González Cabrales e Yulia Viktorovna Bobrova.

Sumário

CAPÍTULO I – GENERALLY RECOGNIZED PRINCIPLES OF

INTERNATIONAL LAW AND EMERGING CHALLENGES: THE CASE

OF CONTEMPORARY MEDICAL TECHNOLOGIES

Yulia Viktorovna Bobrova

Elena Evgenievna Gulyaeva

Jorge Isaac Torres Manrique………..5

CAPÍTULO 2 – A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS EM

TEMPOS DE PANDEMIA: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DE

QUEM?

Jackelline Fraga Pessanha

Marcelo Sant’Anna Vieira Gomes………..15

CAPÍTULO 3 – BULLYING ESCOLAR E ACESSO À JUSTIÇA: UM

DIÁLOGO NECESSÁRIO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS?

Ricardo Bispo Razaboni Junior

Teófilo Marcelo Arêa de Leão Júnior………..31

CAPÍTULO 4 – O DIREITO À DIGNIDADE HUMANA NO SISTEMA

JURÍDICO BRASILIANO

Ricardo Maurício Freire Soares………..43

CAPÍTULO 5 – DIREITO DO PAI OU DA CRIANÇA?

UMA REFLEXÃO SOBRE A LICENÇA-PATERNIDADE

Julio Homem de Siqueira

Priscilla P. Costa Corrêa

Daury Cesar Fabriz………..51

CAPÍTULO 6 – A GARANTIA FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA

COM A CRIANÇA PREMATURA: PERSPECTIVAS CONSTITUCIONAIS

NA VISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Beatriz Caitano Brito da Silva

Jackelline Fraga Pessanha

Marcelo Sant’Anna Vieira Gomes………..61

CAPÍTULO 7 – O PROVIMENTO 88/2019 DO CONSELHO NACIONAL

DE JUSTIÇA E O COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO NO BRASIL

Marcelo Sant’Anna Vieira Gomes

Daury Cesar Fabriz

Julio Homem de Siqueira………..87

CAPÍTULO 8 – EL DERECHO CONSTITUCIONAL A LA REPARACIÓN

DEL DAÑO POR LA COMISIÓN DEL DELITO DE TRÁFICO DE

INFLUENCIAS EN EL SISTEMA JURÍDICO MEXICANO

Hesbert Benavente Chorres………..99

CAPÍTULO 9 – LA DIGNIDAD HUMANA

Juan Marcelino González Garcete………..109

CAPÍTULO 10 – DIREITOS FUNDAMENTAIS E O ESTADO DE

EXCEÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE A ÓTICA DE GIORGIO AGAMBEN

Claudio Carneiro B. P. Coelho

Andressa Dias Filadelfo………..121

CAPÍTULO 11 – A IDEIA DE LEGITIMIDADE NO DIREITO

INTERNACIONAL

Cristina Godoy Bernardo de Oliveira

Rubens Beçak

Rafael Meira Silva………..131

CAPÍTULO 12 – EL BIENESTAR ANIMAL DESDE UNA PERSPECTIVA

JURÍDICA. ANALISIS EN CUBA, ECUADOR Y BRASIL

Alcides Antúnez Sánchez

Sandra de Jesús Llovet Espinosa

Yamilé González Cabrales………..145

CAPÍTULO 13 – TERRORISMO CIBERNÉTICO. PERSPECTIVAS

DESDE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES

Jorge Isaac Torres Manrique

Tripti Bhushan………..193

CAPÍTULO 14 – DEMOCRACIA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM

TEMPOS ATUAIS

Agostinho Oli Koppe Pereira

Cleide Calgaro ………..223

CAPÍTULO 15 – FAKE NEWS E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE:

A CONTRIBUIÇÃO DO LETRAMENTO DIGITAL NO COMBATE A

DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES FALSAS NO CIBERESPAÇO

Dirceu Pereira Siqueira

Mayume Caires Moreira ……….. 241

CAPÍTULO 16 – EL TRABAJO 3.0 EN LA ECONOMÍA DE

PLATAFORMAS EN CUBA

Alcides Antúnez Sánchez………..255

CAPÍTULO 17 – LA CUARTA REVOLUCIÓN INDUSTRIAL, DERECHO

4.0, INTERACCIÓN ENTRE HUMANISMO Y TRANSHUMANISMO

(RELACIÓN ENTRE LA ÉTICA, LA TECNOLOGÍA Y LA DIGNIDAD

HUMANA)

Eduardo J. R. Llugdar……….. 295

CAPÍTULO 18 – REDES SOCIAIS, FAKE NEWS E INICIATIVAS DE

CONTROLE DAS (DES)INFORMAÇÕES

Gustavo Silveira Borges

Isabela Cesca de Costa

Maria Laura Vieira Alves……….. 305

CAPÍTULO 19 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E A ÉTICA

NA ADVOCACIA

Silmara Veiga de Souza Calestini Montemor

André Calestini Montemor………..333

CAPÍTULO 20 – EL CONTRATO DE PRODUCCIÓN COOPERADA DE

BIENES EN EL DERECHO AGROAMBIENTAL. ANÁLISIS DESDE LA

PRAXIS EN SEDE JUDICIAL

Norberto Rosabal Callejas

Alcides Antúnez Sánchez ……….. 339

CAPÍTULO 21 – REFLEXÃO SOBRE A APLICAÇÃO FÁTICA DOS

PRINCÍPIOS E OBJETIVOS DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS

SÓLIDOS BRASILEIRA PARA UMA GESTÃO EFICIENTE

Vanessa Eugênia Teixeira dos Santos

Ana Alice De Carli……….. 365

CAPÍTULO 22 – EL CONTROL DE CONSTITUCIONALIDAD EN

EL PERÚ: EN RAZÓN DE LOS ÚLTIMOS ACONTECIMIENTOS

ACAECIDOS EN EL PODER JUDICIAL Y EL CONSEJO NACIONAL DE

LA MAGISTRATURA

Esteban Carbonell O´Brien………..387

CAPÍTULO 23 – FROM CLICKS TO RIGHTS: THE SHREYA

SINGHAL CASE AND THE EXPANSION OF FREE SPEECH IN THE

DIGITAL AGE CASE ANALYSIS: SHREYA SINGHAL V. UNION OF

INDIA [AIR 2015 SC 1523]

Faiz Ayat Ansari

Ritika Churoria………..403

CAPÍTULO 24 – TRANSFORMING PAYMENTS: CBDC STRATEGIES

AND DEVELOPMENTS IN BRICS COUNTRIES

Larisa V. Sannikova………..417

CAPÍTULO 25 – DIGITAL ASSETS IN DRAFT BILL NO. 4/2025:

CONTRIBUTIONS TO DIGITAL CIVIL LAW

Deilton Ribeiro Brasil………… 431

CAPÍTULO 26 – GÉNERO, PODER Y GLOBALIZACIÓN: FEMINISMO

Y MASCULINIDADES EN LA GEOPOLÍTICA DE LOS BRICS

Pedro Luis Bracho-Fuenmayor ………..443