O Positivismo Jurídico no Século XXI – Volume 5 – Coleção Teoria Crítica do Direito

O presente volume pretende preencher uma lacuna na Ciência Jurídica nacional, ao contar com trabalhos de elevada qualidade acadêmica, abordando autores pouco conhecidos em nosso país, todos ligados a alguma vertente do Positivismo Jurídico Contemporâneo. Assim, autores tais como Joseph Raz, Herbert Hart, Neil MacCormick, Scott Shapiro, Andrei Marmor, Jeremy Waldron, Kenneth Himma, dentre outros, foram analisados e suas teorias são discutidas. Nesta segunda edição, pretende exatamente desfazer equívocos e malentendidos sobre o positivismo jurídico, mostrando-o a partir de toda a sua riqueza e diversidade de perspectivas teóricas. Os textos originais foram mantidos nessa segunda edição e alguns desses trabalhos foram revistos e atualizados por seus autores. Foram incluídos dois novos capítulos.

Coordenadores: Bruno Torrano Amorim de Almeida – Doutorando em Direito pela Universidade de Lisboa (FDUL). Mestre em Filosofia e Teoria do Estado pela Universidade de Lisboa (FDUL). Pós–graduado em Direito Penal, Criminologia e Política Criminal pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC). Promotor de Justiça em Minas Gerais (aprovado em 1º lugar). Ex-assessor de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.

José Emílio Medauar Ommati – Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG. Professor do Curso de Graduação em Direito da PUC Minas, Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Itaúna – MG.

Autores: André Coelho, Bruno Torrano, Cesar Felipe Bolzani, Fábio Perin Shecaira, Guilherme Villela de Viana Bandeira, Horácio Lopes Mousinho Neiva, Ivan Rodrigues, José Renato Gaziero Cella, Juliano Souza de Albuquerque Maranhão, Katya Kozicki, Kenneth Einar Himma, Leonardo Gomes Penteado Rosa, Loiane Prado Verbicaro, Maurício Dalri Timm do Valle, Noel Struchiner, Renê Chiquetti Rodrigues, Rodrigo Borges Valadão, Thomas da Rosa de Bustamante, Victória Mariano Gomes e William Pugliese.

Sumário

A TEORIA DO DIREITO DE HERBERT HART: UMA ANÁLISE DE O CONCEITO DE DIREITO DIRIGIDA AO ESTUDANTE DE DIREITO

Leonardo Gomes Penteado Rosa…………………………………………..17

TEORIA DO DIREITO DE EUGENIO BULYGIN

José Renato Gaziero Cella, Maurício Dalri Timm do Valle………….45

O POSITIVISMO METODOLÓGICO DE JOSEPH RAZ E AS EXPLICAÇÕES CRITERIAIS DE CONCEITOS

Horácio Lopes Mousinho Neiva……………………………………………..77

A TEORIA DO DIREITO DE JOSEPH RAZ: AUTORIDADE, DIREITO E MORAL

Cesar Felipe Bolzani…………………………………………………………….93

A CONCEPÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DE JOSEPH RAZ: UMA

APRESENTAÇÃO CRÍTICA

Ivan Rodrigues…………………………………………………………………….119

DIREITO, ESTADO E RAZÃO PRÁTICA: A TEORIA DO DIREITO DE NEIL MACCORMICK

Katya Kozicki, William Pugliese……………………………………………..143

O(S) POSITIVISMO (S) DE FREDERICK SCHAUER

Noel Struchiner……………………………………………………………………175

DESACORDO E DIREITO À PARTICIPAÇÃO: A TEORIA DO DIREITO DE JEREMY WALDRON

Guilherme Villela de Viana Bandeira………………………………………199

ASPECTOS DA TEORIA DO DIREITO DE WILFRID WALUCHOW

Loiane Prado Verbicaro…………………………………………………………221

O POSITIVISMO EXCLUSIVO DE ANDREI MARMOR : CONVENÇÕES E INTERPRETAÇÃO

André Coelho……………………………………………………………………….241

DIREITO COMO PLANEJAMENTO COMPARTILHADO: A TEORIA DE SCOTT SHAPIRO

Bruno Torrano……………………………………………………………………….265

RECURSO A PRINCÍPIOS MORAIS NECESSARIAMENTE IMPLICA

VALORAÇÃO MORAL NA IDENTIFICAÇÃO DO DIREITO?

Juliano Souza de Albuquerque Maranhão, Renê Chiquetti Rodrigues………299

A CIÊNCIA DO DIREITO E A FILOSOFIA DO DIREITO

Fábio Perin Shecaira……………………………………………………………..323

O PRECEDENTE JUDICIAL AOS OLHOS DO POSITIVISMO EXCLUDENTE

Thomas da Rosa de Bustamante……………………………………………..347

A TESE DA “DEFESA POSITIVISTA” NOS JULGAMENTOS DE NUREMBERG: PROBLEMAS E INCONSISTÊNCIAS

Rodrigo Borges Valadão………………………………………………………….369

POSITIVISMO JURÍDICO E PROPORCIONALIDADE

Victória Mariano Gomes………………………………………………………….393

A AUTORIZA ÇÃO DE MECANISMOS COERCITIVOS COMO

CARACTERÍSTICA NECESSÁRIA DO DIREITO

Kenneth Einar Himma……………………………………………………………..407

UMA TEORIA HARTIANA ABRANGENTE DA OBRIGAÇÃO JURÍDICA :

PRESSÃO SOCIAL, EXECUÇÃO COERCITIVA, E AS OBRIGAÇÕES JURÍDICAS DOS CIDADÃOS

Kenneth Einar Himma………………………………………………………………449