O presente volume pretende preencher uma lacuna na Ciência Jurídica nacional, ao contar com trabalhos de elevada qualidade acadêmica, abordando autores pouco conhecidos em nosso país, todos ligados a alguma vertente do Positivismo Jurídico Contemporâneo. Assim, autores tais como Joseph Raz, Herbert Hart, Neil MacCormick, Scott Shapiro, Andrei Marmor, Jeremy Waldron, Kenneth Himma, dentre outros, foram analisados e suas teorias são discutidas. Nesta segunda edição, pretende exatamente desfazer equívocos e malentendidos sobre o positivismo jurídico, mostrando-o a partir de toda a sua riqueza e diversidade de perspectivas teóricas. Os textos originais foram mantidos nessa segunda edição e alguns desses trabalhos foram revistos e atualizados por seus autores. Foram incluídos dois novos capítulos.
Coordenadores: Bruno Torrano Amorim de Almeida – Doutorando em Direito pela Universidade de Lisboa (FDUL). Mestre em Filosofia e Teoria do Estado pela Universidade de Lisboa (FDUL). Pós–graduado em Direito Penal, Criminologia e Política Criminal pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC). Promotor de Justiça em Minas Gerais (aprovado em 1º lugar). Ex-assessor de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.
José Emílio Medauar Ommati – Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG. Professor do Curso de Graduação em Direito da PUC Minas, Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Itaúna – MG.
Autores: André Coelho, Bruno Torrano, Cesar Felipe Bolzani, Fábio Perin Shecaira, Guilherme Villela de Viana Bandeira, Horácio Lopes Mousinho Neiva, Ivan Rodrigues, José Renato Gaziero Cella, Juliano Souza de Albuquerque Maranhão, Katya Kozicki, Kenneth Einar Himma, Leonardo Gomes Penteado Rosa, Loiane Prado Verbicaro, Maurício Dalri Timm do Valle, Noel Struchiner, Renê Chiquetti Rodrigues, Rodrigo Borges Valadão, Thomas da Rosa de Bustamante, Victória Mariano Gomes e William Pugliese.
Sumário
A TEORIA DO DIREITO DE HERBERT HART: UMA ANÁLISE DE O CONCEITO DE DIREITO DIRIGIDA AO ESTUDANTE DE DIREITO
Leonardo Gomes Penteado Rosa…………………………………………..17
TEORIA DO DIREITO DE EUGENIO BULYGIN
José Renato Gaziero Cella, Maurício Dalri Timm do Valle………….45
O POSITIVISMO METODOLÓGICO DE JOSEPH RAZ E AS EXPLICAÇÕES CRITERIAIS DE CONCEITOS
Horácio Lopes Mousinho Neiva……………………………………………..77
A TEORIA DO DIREITO DE JOSEPH RAZ: AUTORIDADE, DIREITO E MORAL
Cesar Felipe Bolzani…………………………………………………………….93
A CONCEPÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DE JOSEPH RAZ: UMA
APRESENTAÇÃO CRÍTICA
Ivan Rodrigues…………………………………………………………………….119
DIREITO, ESTADO E RAZÃO PRÁTICA: A TEORIA DO DIREITO DE NEIL MACCORMICK
Katya Kozicki, William Pugliese……………………………………………..143
O(S) POSITIVISMO (S) DE FREDERICK SCHAUER
Noel Struchiner……………………………………………………………………175
DESACORDO E DIREITO À PARTICIPAÇÃO: A TEORIA DO DIREITO DE JEREMY WALDRON
Guilherme Villela de Viana Bandeira………………………………………199
ASPECTOS DA TEORIA DO DIREITO DE WILFRID WALUCHOW
Loiane Prado Verbicaro…………………………………………………………221
O POSITIVISMO EXCLUSIVO DE ANDREI MARMOR : CONVENÇÕES E INTERPRETAÇÃO
André Coelho……………………………………………………………………….241
DIREITO COMO PLANEJAMENTO COMPARTILHADO: A TEORIA DE SCOTT SHAPIRO
Bruno Torrano……………………………………………………………………….265
RECURSO A PRINCÍPIOS MORAIS NECESSARIAMENTE IMPLICA
VALORAÇÃO MORAL NA IDENTIFICAÇÃO DO DIREITO?
Juliano Souza de Albuquerque Maranhão, Renê Chiquetti Rodrigues………299
A CIÊNCIA DO DIREITO E A FILOSOFIA DO DIREITO
Fábio Perin Shecaira……………………………………………………………..323
O PRECEDENTE JUDICIAL AOS OLHOS DO POSITIVISMO EXCLUDENTE
Thomas da Rosa de Bustamante……………………………………………..347
A TESE DA “DEFESA POSITIVISTA” NOS JULGAMENTOS DE NUREMBERG: PROBLEMAS E INCONSISTÊNCIAS
Rodrigo Borges Valadão………………………………………………………….369
POSITIVISMO JURÍDICO E PROPORCIONALIDADE
Victória Mariano Gomes………………………………………………………….393
A AUTORIZA ÇÃO DE MECANISMOS COERCITIVOS COMO
CARACTERÍSTICA NECESSÁRIA DO DIREITO
Kenneth Einar Himma……………………………………………………………..407
UMA TEORIA HARTIANA ABRANGENTE DA OBRIGAÇÃO JURÍDICA :
PRESSÃO SOCIAL, EXECUÇÃO COERCITIVA, E AS OBRIGAÇÕES JURÍDICAS DOS CIDADÃOS
Kenneth Einar Himma………………………………………………………………449




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