Transmutações jurídicas Volume II

A obra reúne textos, de diversas áreas do Direito, que apresentam como ponto em comum o estudo das alterações pelas quais passam a Ciência Jurídica. Neste volume, são abordados temas como: o estudo da ecogenética; proteção da paisagem e patrimônio cultural; direito das patentes; a pessoa com deficiência e seu ingresso no mercado de trabalho; uberização como nova modalidade de prestação de serviços;  o assédio moral; FGTS na partilha de bens; casamento infantil; reconhecimento das uniões estáveis e famílias poliafetivas; o avanço da inteligência artificial e a responsabilidade pelo seu uso; e, responsabilidade civil e sua aplicabilidade nas relações de consumo que envolve o cigarro e a indústria do tabaco.  A amplitude de temas aliada à profundidade dos estudos faz desta coletânea um material de referência.

Organizadores

Américo Braga Júnior

Doutor em Direito Público e Mestre em Ciências Penais. Professor universitário. Vice-Diretor da Unidade UEMG de Diamantina.

Simone Murta C. do Nascimento

Doutoranda e mestra em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Professora universitária. Advogada.

Mariana A. Adalberto de Carvalho

Doutoranda em Direito do Trabalho e Mestre em Direito Ambiental e Sustentabilidade. Professora universitária. Advogada.