Estado Democrático de Direito e Processo Penal Acusatório: a participação dos sujeitos no centro do palco processual

O livro estuda a participação das partes e do juiz e sua relação com a construção da decisão penal segundo o Processo Penal acusatório no paradigma do Estado Democrático de Direito. Procura demonstrar que o processo penal somente poderá estar em conformidade com as bases democráticas se possibilitar a efetiva participação das partes da construção do provimento jurisdicional adotando, para tanto um modelo acusatório com a completa separação entre as tarefas de julgar, acusar e defender. A obra proporciona ao operador do Direito uma visão real e, não, míope da estrutura acusatória.

José de Assis Santiago Neto

Mestre em Direito Processual (PUC/MG). Doutor em Direito Processual (PUC/MG). Professor de Direito Penal e Processual Penal (PUC/MG). Advogado Sócio da Santiago e Associados Advocacia Criminal. Membro do Conselho do Instituto de Ciências Penais (ICP). Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG).

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO – Luciano Santos Lopes …………………………… 19
PREFÁCIO DA QUARTA EDIÇÃO – Négis Rodarte ………………… 21
PREFÁCIO DA TERCEIRA EDIÇÃO – Felipe Martins Pinto …….. 25
PREFÁCIO DA SEGUNDA EDIÇÃO – Prof. Dr. Jacinto Nelson
de Miranda Coutinho ……………………………………………………………… 27
PREFÁCIO DA PRIMEIRA EDIÇÃO – Leonardo Augusto
Marinho Marques ………………………………………………………………….. 35
1 INTRODUÇÃO ………………………………………………………………….. 39
2 ESTADO DEMOCRÁTICO E MODELO CONSTITUCIONAL
DE PROCESSO ……………………………………………………………………. 45
2.1 o estado democrático de direito …………………………………………. 45
2.2 teoria do Processo e Modelo Constitucional de Processo ……… 59
2.3 Base principiológica uníssona segundo o modelo constitucional
do processo ……………………………………………………………………….. 72
2.4 o Código de Processo Penal brasileiro como obra do estado
social e inaplicabilidade no estado democrático de direito:
quebrando o binômio segurança pública X liberdade individual …104
2.5 o devido processo legal e a participação dos sujeitos processuais
no processo democrático …………………………………………………… 113
3 SISTEMA ACUSATÓRIO ……………………………………………………. 119
3.1 Significado da Palavra “Sistema” ……………………………………….. 119
3.2 evolução histórica dos sistemas processuais penais………………. 123
3.3 Características do sistema acusatório ………………………………….. 133
3.3.1 A (in)existência de um sistema misto ………………………….. 150
3.4 Afinal, qual sistema foi adotado no Brasil? ………………………….. 154
4 PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO E SISTEMA
ACUSATÓRIO A PERSECUÇÃO PENAL LEGITIMADA
PELA CONSTITUIÇÃO ………………………………………………………. 193
4.1 Presunção de inocência: o horizonte do processo penal
democrático …………………………………………………………………….. 195
4.2 Recolocando os sujeitos em seus lugares para a formatação do
processo penal democrático ……………………………………………….. 222
4.3 o processo penal coparticipativo como solução democrática para
assegurar o modelo acusatório ……………………………………………. 265
5 CONCLUSÃO …………………………………………………………………. 271
Referências ………………………………………………………………………. 275