Direito e Relações Raciais: um debate entre democracia e regulação social

Os artigos que compõe esta obra, abordam temas centrais de diversas discussões relacionados com assuntos relevantes para pensarmos as conexões entre relações raciais e teoria jurídica.  A obra está dividida em três grandes áreas: Raça e História, Discriminação Racial e Teoria Crítica Racial. Esta organização guarda uma relação lógica com a complexidade dos estudos do campo de Direito e Relações Raciais. A primeira parte leva o leitor à reflexão sobre parâmetros de justiça racial. Já na segunda parte, congrega os estudos sobre mecanismos discriminatórios, abrindo o diálogo entre o Direito das Relações Raciais com o Direito Antidiscriminatório. A última parte é composta por ensaios sobre Teoria Crítica Racial, estudos de grande importância, uma vez que o aparecimento do Direito das Relações Raciais também está relacionado com a necessidade de afirmação de outras formas de epistemologias para a análise do fenômeno jurídico.

Adilson José Moreira – Organizador

Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Harvard. Doutor e mestre em Direito pela UFMG. Professor Assistente na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Anna Lyvia Ribeiro – Organizadora

Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Palestrante e Professora.

Waleska Miguel Batista – Organizadora

Doutora em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestra em Sustentabilidade pela PUC-CAMPINAS. Professora da Faculdade Autônoma de Direito. Advogada.

SUMÁRIO

PREFÁCIO ………………………………………………………………………………………………….xi
INTRODUÇÃO ……………………………………………………………………………………………..1
PARTE I
RACISMO E HISTÓRIA
NORMALIZAÇÃO DO RACISMO NO BRASIL E ANTIRRACISMO
JURÍDICO
Frantz Rousseau Déus
Waleska Miguel Batista ………………………………………………………………………………13
AS PINTURAS DE OCTÁVIO ARAÚJO: ENTRE SONHOS E FICÇÕES
Carolina Cerqueira Corrêa ………………………………………………………………………….33
BREVÍSSIMAS ANÁLISES SOBRE RACISMO RELIGIOSO E
INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO BRASIL
Carlos Alberto Ivanir dos Santos ………………………………………………………………….51
ABDIAS DO NASCIMENTO NO MOVIMENTO ANTIRRACISTA
BRASILEIRO
Júlio Cesar Silva dos Santos ………………………………………………………………………..65
PSICOLOGIA CONTEMPORÂNEA NO BRASIL E AS CONTRIBUI-
ÇÕES PARA A CRÍTICA AO RACISMO
Márcio Farias …………………………………………………………………………………………….81
RACISMO E SEGREGAÇÃO NA FORMAÇÃO DO TRABALHO
DOMÉSTICO NO BRASIL
Moisés Geraldo de Oliveira …………………………………………………………………………95
PARTE II
DISCRIMINAÇÃO RACIAL
NARRATIVAS DA EMANCIPAÇÃO: HISTÓRIAS MÚLTIPLAS,
HUMANIDADES COMPLETAS
Camila Torres Cesar
Cauê Brochado Ranzeiro ………………………………………………………………………… 117
POPULAÇÃO NEGRA, GUETO E VIOLÊNCIA
Paola Fernanda Silva Mineiro ……………………………………………………………………133
POLÍTICA FISCAL E DESIGUALDADES RACIAIS
Rogério Favaro dos Santos ………………………………………………………………………..151
DIFICULDADES DA MULHER NEGRA NO MERCADO DE
TRABALHO: DA SENZALA AO SÉCULO XXI
Luciana Costa Silva ………………………………………………………………………………….161
PARTE III
TEORIA CRÍTICA RACIAL
LIMITAÇÃO DEMOCRÁTICA BRASILEIRA: IMAGINÁRIO DO
POVO A PARTIR DO INIMIGO
Leonardo José de Araújo Prado Ribeiro ………………………………………………………183
TEORIA CRÍTICA RACIAL E INTERSECCIONALIDADE:
UMA ABORDAGEM À LUZ DA REALIDADE BRASILEIRA
Lídia Carolina Nascimento dos Santos ………………………………………………………..207
DECOLONIZAÇÃO DO ENSINO/PRÁTICA DO DIREITO: UMA
INTERPRETAÇÃO DA IDEIA DE IMPARCIALIDADE A PARTIR DA
TEORIA CRÍTICA DA RAÇA E DOS ESTUDOS DECOLONIAIS
Gislene Aparecida dos Santos …………………………………………………………………….221
DO RACISMO ENDÊMICO AO REALISMO JURÍDICO: A
CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA CRÍTICA DA RAÇA E O PAPEL DO
DIREITO NAS QUESTÕES ATUAIS
André Luiz Ramos …………………………………………………………………………………….247
O PRINCÍPIO DA AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS COMO
FERRAMENTA EMANCIPATÓRIA PARA MULHERES NEGRAS
Isabella Garcia, ………………………………………………………………………………………..263
O EPISTEMICÍDIO NO PENSAR JURÍDICO SOBRE A CIDADE:
REGISTROS INICIAIS DE UMA ANGÚSTIA PARTILHADA
Laís da Silva Avelar
Maurício de Azevedo Araújo ………………………………………………………………………287
RACISMO INSTITUCIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS
ANTIRRACISMO
Laís Santana da Rocha Salvetti Teixeira ……………………………………………………. 311
DO DEVER DO CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA
CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA
Lara Miguel Batista
Juliana Aparecida de Oliveira Pereira Ferreira …………………………………………….323