Registro e Indicação Geográfica no Direito do Patrimônio Cultural

O livro de Rosana Sampaio Pinheiro não apenas reflete uma pesquisa aprofundada, mas também uma contribuição significativa ao campo do Direito do Patrimônio Cultural, oferecendo novas perspectivas e propondo soluções inovadoras para a efetiva proteção do patrimônio agroalimentar. Sua análise crítica, ao mesmo tempo jurídica e cultural, propõe a interseção entre instrumentos normativos e as necessidades reais das comunidades, desafiando-nos a pensar o patrimônio cultural de forma mais dinâmica, inclusiva e adaptada às realidades do Brasil contemporâneo.

Rosana Sampaio Pinheiro – Professora e Advogada. Presidente do Instituto de Direito do Patrimônio Cultural – Brasil. Doutoranda em Direito Civil pela (USP). Mestra em Direito pela (UFOP). Especialista em Direito Agrário e Ambiental (IBMEC) e em Teoria e Filosofia do Direito (PUC Minas).

 

SUMÁRIO

Prefácio……………………………………………………………………………………………17

APRESENTAÇÃO……………………………………………………………………………..19

1 INTRODUÇÃO……………………………………………………………………………….23

2 METODOLOGIA…………………………………………………………………………….33

3 FUNDAMENTOS JURÍDICOS PARA SE PENSAR O PATRIMÔNIO

CULTURAL AGROALIMENTAR ………………………………………………………….45

3.1 Direito do(ao) Patrimônio Cultural: distinções e conceitos

essenciais………………………………………………………………………………………..45

3.1.1 O instrumento jurídico do registro nos bastidores do

Decreto n. 3.551/2000: discussões sobre a proteção

intelectual………………………………………………………………………………………. 54

3.1.2 Análise das peculiaridades do Patrimônio Cultural

Agroalimentar em busca de uma proposta de

conceituação…………………………………………………………………………………. .59

4 A INDICAÇÃO GEOGRÁFICA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA :

DESAFIOS E POSSIBILIDADES A PARTIR DAS RELAÇÕES COM O

PATRIMÔNIO CULTURAL ……………………………………………………………….73

4.1 Reflexões sobre o Direito de Propriedade Intelectual na Proteção

de Saberes para a contextualização da indicação geográfica……………….73

4.1.1 Debates Iniciais sobre a Natureza Jurídica da IG………………………..73

4.2 Impropriedades relacionadas à Indicação Geográfica em

Dossiês de Registro…………………………………………………………………………85

5 DIÁLOGOS ENTRE REGISTRO E INDICAÇÃO GEOGRÁFICA:

O QUE OS UNE E O QUE OS SEPARA…………………………………………….101

6 ESTUDO DE CASO: EXPERIÊNCIAS COM QUEIJOS ARTESANAIS

GAÚCHOS E POTIGUARES ANALISADAS DISCURSIVAMENTE A

PARTIR DE REFERÊNCIAS AOS MODOS DE FAZER QUEIJO MINAS

ARTESANAL………………………………………………………………………………….121

6.1 Experiência com Queijos Artesanais Potiguares……………………………122

6.2 Experiência com Queijos Artesanais Gaúchos………………………………127

7 CONCLUSÃO……………………………………………………………………………..133

EPÍLOGO………………………………………………………………………………………139

REFERÊNCIAS……………………………………………………………………………..143

ANEXO…………………………………………………………………………………………165