Qual Linguagem Importa ao Processo Penal? A necessidade da metalinguagem para exaurimento da ampla defesa

A obra investiga a metalinguagem como linguagem processual, com base na Teoria Processual Neoinstitucionalista de Rosemiro Pereira Leal. Parte da concepção semântica da verdade de Tarski e do racionalismo crítico de Popper, criticando a dogmática jurídica tradicional. Analisa o direito de ampla defesa e sua dicotomia em defesa técnica e autodefesa, bem como a tese de possibilidade de a autodefesa ser exercida como defesa técnica. Conclui que a argumentatividade metalinguística se realize no devir processual é imprescindível a formação do acervo teórico para que a metalinguagem seja desenvolvida no devir processual, exaurindo a ampla defesa por meio do contraditório e com igualdade temporal, sendo, necessário a composição da defesa técnica por advogado ou defensor público.

André Gonçalves Teixeira – Doutorando em Direito pela PUCRS. Mestre em Direito pela PUC-Minas. Pós-graduado em Ciências Penais e em Ciências Criminais com os Contributos da Psicanálise ambos pela PUC-Minas. Professor universitário. Advogado Criminalista.

SUMÁRIO

PREFÁCIO………………………………………………………………………………………xi

APRESENTAÇÃO…………………………………………………………………………….xv

1 INTRODUÇÃO………………………………………………………………………………1

2 A CONCEPÇÃO SEMÂNTICA DA VERDADE E A METALINGUAGEM …7

2.1 A concepção semântica da verdade……………………………………………….12

2.1.1 Condições para a adequação material da definição de verdade ……..14

2.1.2 Correção formal para definição de verdade…………………………………..16

3 A METALINGUAGEM PELO RACIONALISMO CRÍTICO……………………..19

3.1 Popper’s Legend………………………………………………………………………….20

3.2 A influência de Tarski em Popper……………………………………………………30

3.3 As funções da linguagem e construção da metalinguagem no racionalismo crítico………………………………………………………………………………………………38

4 A METALINGUAGEM NA TEORIA PROCESSUAL NEOINSTITUCIONALISTA

DO DIREITO…………………………………………………………………………………….47

4.1 O método popperiano aplicado ao direito………………………………………..50

4.2 A intradiscursividade do sistema…………………………………………………….52

4.3 A formação da metalinguagem como linguagem processual a partir

do nível pré-instituinte do direito………………………………………………. ………..58

5 A ANALOGIA COMO METALINGUAGEM DA DOGMÁTICA………………….65

5.1 A analogia como instrumento dogmático………………………………………….71

5.2 A analogia como instrumento no (do) direito dogmático……………………..80

6 A DEFESA NO PROCESSO PENAL DOGMÁTICO……………………………..89

6.1 A defesa nas teorias (ideologias) do processo………………………………….105

6.1.1 A defesa nas teorias do processo como relação jurídica clássicas……107

6.1.2 A defesa na teoria do processo como relação jurídica de Couture……114

6.1.3 A defesa na teoria do processo como situação jurídica de Goldschmidt..116

6.1.4 A defesa na teoria instrumentalista do processo…………………………….119

6.1.5 A defesa na teoria estruturalista do processo…………………………………122

6.1.6 A ampla defesa no modelo constitucional de processo …………………..125

6.2 A ampla defesa no processo penal dogmático………………………………….127

6.2.1 Ampla argumentação…………………………………………………………………128

6.2.2 Defesa técnica………………………………………………………………………….130

6.2.3 Defesa pessoal ou autodefesa……………………………………………………132

6.2.4 Autodefesa como defesa técnica…………………………………………………133

6.3 A inexistência de democraticidade na ampla defesa dogmática………….137

7 A METALINGUAGEM COMO LINGUAGEM PROCESSUAL DA

DEFESA………………………………………………………………………………………….143

7.1 A defesa técnica a partir da epistemologia quadripartite……………………148

7.2 A metalinguagem como linguagem necessária para o exaurimento da defesa…153

7.3 A impossibilidade de autodefesa pela linguagem ordinária………………..155

8 CONSIDERAÇÕES FINAIS……………………………………………………………..159

REFERÊNCIAS…………………………………………………………………………………165