Processos Estruturantes e Solidariedade Social

A obra reúne 15 artigos de autoria de 25 promotores de justiça que abordam temas como: Ação civil pública em razão do discurso de ódio; Política pública socioeducativa; Discricionariedade administrativa; Efetivação de direitos coletivos;   Métodos consensuais de resolução de conflitos; Violência doméstica contra a mulher; Audiências públicas; Probidade administrativa; Ativismo judicial; Ação civil pública e sua eficácia; Abuso no exercício do direito à liberdade de expressão; e Tutela do meio ambiente e dos direitos da infância e juventude, sob a ótica dos processos estruturantes.

Coordenador: Vitor Salino de Moura Eça – Pós-doutor em Direito Processual Comparado e em Direito Processual Internacional. Professor Adjunto IV da PUC Minas. Professor conferencista na ENFAM e na ENAMAT. Pesquisador junto ao Centro Europeo y Latinoamericano para el Diálogo Social – CELDS – España e ao Centro de Estudios de Derecho – CENTRASS – Chile.

Escrevem nesta obra: Aldo Kawamura Almeida, Arnaldo Justino da Silva, Carlos Eduardo Pacianotto, Dannilo Preti Vieira, Eduardo Antônio Ferreira Zaque, Elton Oliveira Amaral, Eulalia Natalia Silva Melo, Fabison Miranda Cardoso, Fania Helena Oliveira de Amorim, Felipe Augusto Ribeiro de Oliveira, Fernanda Pawelec Vasconcelos, João Marcos de Paula Alves, Lysandro Alberto Ledesma, Marcelo Malvezzi, Matheus Pavão de Oliveira, Nathália Moreno Pereira, Nilton César Padovan, Paulo José do Amaral Jarosiski, Pedro Facundo Bezerra, Phillipe Alves de Mesquita, Samuel Telles Costa, Taiana Castrillon Dionello, Valnice Silva dos Santos, Washington Eduardo Borrére e Willian Oguido Ogama.

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO……………………………………………………………………………….9
CAPÍTULO 1
O MINISTÉRIO PÚBLICO E A AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM RAZÃO DO
DISCURSO DE ÓDIO
Aldo Kawamura Almeida………………………………………………………………………11
CAPÍTULO 2
PROCESSO ESTRUTURAL E A POLÍTICA PÚBLICA SOCIOEDUCATIVA.
A CONSTRUÇÃO DE CENTROS SOCIOEDUCATIVOS NO ESTADO DE
MATO GROSSO
Arnaldo Justino da Silva, Pedro Facundo Bezerra…………………………………….. 23
CAPÍTULO 3
PROCESSO ESTRUTURAL E DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA
Dannilo Preti Vieira, Nathália Moreno Pereira………………………………………….. 53
CAPÍTULO 4
O MICROSSISTEMA DE PROCESSO COLETIVO NO BRASIL:
EFETIVAÇÃO DE DIREITOS COLETIVOS
Eduardo Antônio Ferreira Zaque, Fabison Miranda Cardoso…………………….. 65
CAPÍTULO 5
MÉTODOS CONSENSUAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO
ESTRUTURAL
Elton Oliveira Amaral, Paulo José do Amaral Jarosiski……………………………… 81
CAPÍTULO 6
PROCESSO COLETIVO ESTRUTURAL NO ENFRENTAMENTO À
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: MECANISMO DE
PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENÇÃO À VÍTIMA
Eulalia Natalia Silva Melo, Washington Eduardo Borrére………………………….. 99
CAPÍTULO 7
A UTILIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA RESOLUÇÃO DE
PROCESSOS ESTRUTURAIS
Fania Helena Oliveira de Amorim, Willian Oguido Ogama………………………..113
CAPÍTULO 8
ATUAÇÃO ESTRUTURAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DA
PROBIDADE ADMINISTRATIVA: O FORTALECIMENTO DO CONTROLE
INTERNO MUNICIPAL
Felipe Augusto Ribeiro de Oliveira, João Marcos de Paula Alves………………129
CAPÍTULO 9
O PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL E A TUTELA DOS BENS
JURÍDICOS COLETIVOS: A OMISSÃO RELACIONADA À VIOLÊNCIA
CONTRA AS MULHERES
Fernanda Pawelec Vasconcelos ……………………………………………………………143
CAPÍTULO 10
PROCESSO EXECUTIVO ESTRUTURAL E A FORMA DE RESOLUÇÃO DE
CONFLITOS SOB O VIÉS DO CONTRADITÓRIO E IMUTABILIDADE DA
COISA JULGADA
Lysandro Alberto Ledesma……………………………………………………………………..161
CAPÍTULO 11
PROCESSO ESTRUTURAL E ATIVISMO JUDICIAL
Marcelo Malvezzi……………………………………………………………………………………175
CAPÍTULO 12
REFLEXÕES SOBRE A EFICÁCIA TERRITORIAL DA SENTENÇA NA
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Matheus Pavão de Oliveira, Carlos Eduardo Pacianotto…………………………….197
CAPÍTULO 13
O PROCESSO COLETIVO COMO FATOR DE CONTENÇÃO DO ABUSO
NO EXERCÍCIO DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Phillipe Alves de Mesquita, Valnice Silva dos Santos………………………………….209
CAPÍTULO 14
O PROCESSO ESTRUTURAL NA TUTELA DO MEIO AMBIENTE E DOS
DIREITOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Samuel Telles Costa, Nilton César Padovan……………………………………………..237
CAPÍTULO 15
LITÍGIO ESTRUTURAL: A COMPLEXIDADE E A MULTIPOLARIDADE
COMO DESAFIOS À CONSENSUALIDADE NA RESOLUÇÃO DE
CONFLITOS
Taiana Castrillon Dionello………………………………………………………………………..253