Processo em Construção no Estado Democrático de Direito

A presente obra pretende analisar e criticar o direito processual, bem como propor transformações, tudo isso à luz dos direitos-garantias constitucionalmente previstos, demonstrando o compromisso com uma pesquisa acadêmica vinculada à processualidade democrática. Os autores examinam, criticam e, por vezes, propõem alternativas às arcaicas estruturas processuais vigentes à luz do contraditório, da ampla defesa, da às arcaicas estruturas processuais vigentes à luz do contraditório, da ampla defesa, da imparcialidade do juízo, da isonomia e de outras importantes garantias asseguradas pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Coordenador: Vitor Salino de Moura Eça – Pós-doutor em Direito Processual Comparado pela Universidad Castilla-La Mancha, na Espanha e, Direito Processual Internacional na Universidad de Talca – Chile. Professor Adjunto IV da PUC-Minas (CAPES 6).

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO…………………………………………………………………………………………7

CAPÍTULO 1

FUNDAMENTAÇÃO GARANTISTA PARA A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA

Wendelson Pereira Pessoa……………………………………………………………………………9

CAPÍTULO 2

A INTERPRETAÇÃO CONFORME OS VALORES DA CONSTITUIÇÃO

Ícaro Ferreira Brito……………………………………………………………………………………….29

CAPÍTULO 3

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES JUDICIAIS

Kannandha Nunes Costa……………………………………………………………………………..51

CAPÍTULO 4

O SANEAMENTO COMO PRESSUPOSTO PARA UM PROVIMENTO FINAL ADEQUADO

Rodrigo Castro Vilela…………………………………………………………………………………..65

CAPÍTULO 5

CONSIDERAÇÕES SOBRE O PARADIGMA DO LIVRE CONVECIMENTO MOTIVADO

Bruno Roger de Faria Ribeiro……………………………………………………………………….87

CAPÍTULO 6

A NECESSÁRIA DISTINÇÃO ENTRE MOTIVAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO

DAS DECISÕES JUDICIAIS: uma análise pela perspectiva do processo

constitucionalizado

Daniele Barbosa Mansur……………………………………………………………………………..105

CAPÍTULO 7

SOLUÇÃO DE MÉRITO EM TEMPO RAZOÁVEL: desafios para a efetivação

do Direito Fundamental, sob a ótica do Estado Brasileiro e em comparação com o Estado Uruguaio e Mexicano

Maíra Helena Micheletti Gomide…………………………………………………………………..123

CAPÍTULO 8

OS PILARES DA DECISÃO DE MÉRITO JUSTA E EFETIVA À LUZ DO

MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO

Paula Christina Silva e  Lima……………………………………………………………………….145

CAPÍTULO 9

A RELEVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO NO CONTEXTO DO ESTADO

DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A CONSEQUENTE (IN)ADEQUAÇÃO

DO ARTIGO 304, CAPUT, DO CPC DE 2015 AO REFERIDO PARADIGMA

Renata Miranda de Oliveira…………………………………………………………………………165

CAPÍTULO 10

SUSPENSÃO PARA FINS DE INQUÉRITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO

DE FALTA GRAVE: uma análise acerca de sua compatibilidade com o modelo constitucional de processo

Bruna Miranda de Oliveira…………………………………………………………………………..185

CAPÍTULO 11

FUNDAMENTAÇÃO E LEGITIMIDADE DECISÓRIA

Luiz Roberto Paciarelli……………………………………………………………………………….199

CAPÍTULO 12

DEVER DE COOPERAÇÃO COM OBJETIVO DE OTIMIZAR O PROCESSO

Vitor Salino de Moura Eça………………………………………………………………………….217