O Curso de direito empresarial tem como objetivo fundamental apresentar um estudo detalhado do direito empresarial e, em toda a coleção, faz-se uma análise detalhada da doutrina nacional e estrangeira, clássica e contemporânea, bem como da jurisprudência mais atualizada dos Tribunais nacionais. Partindo da evolução histórica do direito comercial, chega-se hoje ao moderno direito empresarial, cujo estudo se baseia essencialmente em três conceitos: a atividade (empresa), o sujeito (empresário individual, EIRELI e sociedades empresárias) e o conjunto de bens usados para o exercício dessa atividade (estabelecimento). Abrange desde as noções mais históricas e conceituais do direito comercial e da empresa até às questões mais específicas, como o nome empresarial, as marcas e as patentes, com ênfase nas marcas, analisando de forma mais detalhada a jurisprudência sobre a temática. Além disso, na segunda parte do livro faz-se um estudo do direito societário, com a análise da teoria geral das sociedades, até cada uma das sociedades em espécie, passando ao final para o regime das concentrações empresariais, e restando ainda um capítulo específico para as microempresas e empresas de pequeno porte. Nessa parte do livro, dá-se especial atenção à desconsideração da personalidade jurídica, com uma análise de suas origens e justificativas, bem como das teorias desenvolvidas a respeito do assunto e da legislação brasileira sobre o tema, com destaque para o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil, além dos aspectos processuais da desconsideração à luz do Código de Processo Civil de 2015. Nas sociedades em espécie, destacam-se as sociedades simples puras, as limitadas e as anônimas. Atualizado com a Lei n. 14.193/2021 Sociedade Anônima do Futebol (SAF); Lei n. 14.195/2021. Lei de Melhoria do Ambiente de Negócios; Lei Complementar n. 182/2021. Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador; Lei n. 14.382/2022. Alterações do Código Civil; Sobre Nome Empresarial e Estabelecimento; Lei n. 14.451/2022.
Curso de Direito Empresarial vol.1 – Teoria geral e Direito societário
R$ 237,00 R$ 204,90
AUTOR | Marlon Tomazette |
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EDITORA | Saraiva |
EDIÇÃO | 15ª |
ANO | 2024 |
ISBN | 9788553621071 |
Nº DE PÁGINAS | 728 |
Categorias: Direito, Direito Empresarial
Peso | 0,825 kg |
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Dimensões | 2,90 × 17,00 × 24,00 cm |
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