Vozes Femininas do Direito Privado: Famílias, Heranças e Vulnerabilidades

Essa obra reúne estudos de juristas mulheres focados na transformação do ordenamento civilista contemporâneo. Afastando o formalismo cego, a coletânea adota uma perspectiva interseccional de gênero, raça e classe para enfrentar as assimetrias e a violência em suas formas veladas, como os abusos patrimoniais, a inadimplência alimentar e a violência processual no Judiciário. O livro analisa temas essenciais como a economia do cuidado, a sobrecarga materna, a coparentalidade e o planejamento sucessório como ferramenta de emancipação. Além disso, aborda os impactos do racismo estrutural no acesso a heranças e mapeia os desafios da advocacia feminina. Unindo rigor científico e sensibilidade prática, a obra firma-se como um mapa propositivo para superação das desigualdades.

Coordenadoras: Eliane Chalmes Magalhães, Karla Cambraia Schostack e Patrícia Ferreira Rocha.

Autoras que escrevem nesta obra:

Adenise Vieira Barros Ribeiro, Alessandra Texeira Joca de Albuquerque Moura, Aline Chalmes Magalhães, Ana Paula Foltz, Carla Gaido Dorsa,

Eliane Chalmes Magalhães, Evelyn da Silva Costa Alves, Grazieli Vetorassi, Izabela da Silva Leite, Julia Torres Kerr Pinheiro,

Juliana de Britto Mello Lavareda Reis, Laianne Monteiro Gois Pinheiro, Leticia Mariotti, Magda Abou El Hosn,

Manuela Gatto Santa Rita de Souza, Myrna Alves de Britto, Nattasha Feighelstein Ermel, Patricia Ferreira Rocha, Renata de Souza Gomes Oliveira Arantes,

Sandra Barbosa Gomes e Solange Araújo de Souza.

SUMÁRIO

PREFÁCIO…………………………………………………………………….9

APRESENTAÇÃO…………………………………………………………..11

DIREITO COMO ARMA: A VIOLÊNCIA PROCESSUAL COMO

FATOR DE REVITIMIZAÇÃO NO JUDICIÁRIO

Adenise Vieira Barros Ribeiro…………………………………………. 15

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO EM EMPRESAS FAMILIARES:

ANÁLISE DE CASO PRÁTICO E INSTRUMENTOS JURÍDICOS

Alessandra Texeira Joca de Albuquerque Moura………………..41

O SISTEMA INTEGRADO DE DADOS E MONITORAMENTO DA

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E AS POLÍTICAS PÚBLICAS

Ana Paula Foltz……………………………………………………………..69

A VULNERABILIDADE PATRIMONIAL DA MULHER NAS

RELAÇÕES FAMILIARES E SUCESSÓRIAS NO DIREITO

BRASILEIRO

Carla Gaido Dorsa………………………………………………………….75

MULHERES ADVOGADAS GAÚCHAS NO MERCADO DE

TRABALHO: DESAFIOS PARA O ACESSO À EDUCAÇÃO, RENDA

E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL ENTRE 2020 E 2025

Eliane Chalmes Magalhães, Aline Chalmes Magalhães………93

MULHERES NEGRAS, FAMÍLIAS E HERANÇAS:

VULNERABILIDADES PATRIMONIAIS PRODUZIDAS PELO

RACISMO ESTRUTURAL NO BRASIL

Evelyn da Silva Costa Alves…………………………………………. .119

A INADIMPLÊNCIA ALIMENTAR COMO FORMA DE VIOLÊNCIA

PATRIMONIAL E PSICOLÓGICA

Grazieli Vetorassi………………………………………………………….131

DIVÓRCIO, PARTILHA DE BENS E VULNERABILIDADE

ECONÔMICA DA MULHER: UMA ANÁLISE À LUZ DA

IGUALDADE SUBSTANCIAL

Izabela da Silva Leite…………………………………………………….147

CUIDAR NÃO GERA PATRIMÔNIO? A DESVALORIZAÇÃO

JURÍDICA DO TRABALHO FEMININO NA FAMÍLIA

Julia Torres Kerr Pinheiro, Nattasha Feighelstein Ermel…….169

GUARDA COMPARTILHADA E VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA:

QUANDO A COPARENTALIDADE SE TORNA INSTRUMENTO

DE CONTROLE

Juliana de Britto Mello Lavareda Reis……………………………..197

A CONTRATUALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES E A

ASSIMETRIA RELACIONAL

Laianne Monteiro Gois Pinheiro……………………………………. 221

DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO FEMININO NO PÓS-DIVÓRCIO:

TRABALHO FAMILIAR E INVISIBILIDADE JURÍDICA

Leticia Mariotti……………………………………………………………..247

ENTRE O MEDO E O ISOLAMENTO: A PRISÃO SEM GRADES,

A VIOLÊNCIA INVISÍVEL CONTRA MULHER E OS REFLEXOS

NAS FAMÍLIAS

Magda Abou El Hosn…………………………………………………….269

VIOLÊNCIA PATRIMONIAL CONTRA A MULHER NAS

RELAÇÕES FAMILIARES: ENTRE A INVISIBILIDADE E A

NECESSIDADE DE PROTEÇÃO EFETIVA

Manuela Gatto Santa Rita de Souza……………………………….291

VIOLÊNCIA PATRIMONIAL E O MODO DE SOBREVIVÊNCIA: O

AGRAVAMENTO DO ABUSO ECONÔMICO E A EFETIVIDADE

DA TUTELA JURÍDICA

Myrna Alves de Britto……………………………………………………317

GUARDA, GÊNERO E ESTEREÓTIPOS: QUEM CUIDA E QUEM

DECIDE?

Patricia Ferreira Rocha………………………………………………….335

O PREÇO INVISÍVEL DE SER MÃE: A SOBRECARGA MATERNA,

TRABALHO INVISÍVEL E ECONOMIA DO CUIDADO. OS MITOS

E CRISE DA MATERNIDADE NO DIREITO CONTEMPORÂNEO

Renata de Souza Gomes Oliveira Arantes……………………….363

VIOLÊNCIA VICÁRIA E A DESLEGITIMAÇÃO DA

PARENTALIDADE: REFLEXOS NA ORDEM SUCESSÓRIA

Sandra Barbosa Gomes………………………………………………..389

PLANEJAMENTO PATRIMONIAL COMO INSTRUMENTO DE

PROTEÇÃO DA MULHER: FERRAMENTAS JURÍDICAS PARA

BLINDAGEM DO PATRIMÔNIO NOS RELACIONAMENTOS

AFETIVOS

Solange Araújo de Souza……………………………………………..405