Pessoa Idosa e Direitos da Personalidade: reflexões para o envelhecimento digno

A evolução da proteção à pessoa idosa no Brasil reflete a necessidade contínua de adaptações e avanços, garantindo que os direitos conquista­dos sejam efetivamente cumpridos e ampliados para atender às novas de­mandas do envelhecimento populacional. A presente obra é fruto de intensos e ricos debates sobre os desafios enfrentados pela pessoa idosa, abordando aspectos jurídicos, sociais, tecnológicos e de saúde. Com o envelhecimento acelerado da po­pulação mundial, torna-se essencial refletir sobre os direitos, a autonomia e a proteção dos idosos.

Coordenadores

Taisa Maria Macena de Lima – Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Desembargadora do Trabalho. Professora do Curso de Graduação em Direito da PUC Minas. Professora do Mestrado e do Doutorado em Direito da PUC Minas. Ex-bolsista do Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico – DAAD. 

Maria de Fátima Freire de Sá –  Doutora (UFMG) e Mestre (PUC Minas) em Direito. Pós-doutora em Direito (Universidad del País Vasco – Espanha). Professora da Graduação e do Programa de Pós-graduação em Direito (Lato e stricto sensu) na PUC Minas. Líder e pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Rede CEBID JUSBIOMED (PUC Minas). Advogada.

Ana Flávia Pereira de Almeida – Doutoranda e Mestre em Direito Privado pela PUC Minas. Pós-graduada em Direito Médico e Bioética pela PUC Minas. Pós-graduada em Direito Notarial e Registral pela UCAM. Pes­quisadora do Grupo de Pesquisa em Rede CEBID JUSBIOMED (PUC Minas). Advogada.

Wanderson Marcello Moreira de Lima – Mestrando em Direito Privado pela PUC Minas. Pós-Graduado em Direito Público – Fa­culdades Integradas do Oeste de Minas. Graduação em Direito – Faculdades Integradas do Oeste de Minas. Advogado. O presente trabalho foi realizado com o apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) – Código de Financia­mento 001.

Autores: Ana Flávia Pereira de Almeida | Angelis Lopes Briseno de Souza | Carlos Eduardo Silva da Cunha | Carlos María Romeo Casabona | Clarissa de Araujo Alvarenga | Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas | Débora Gozzo | Elis Cristina Nogueira Xavier | Érica da Paz Ribeiro | Iara Antunes de Souza | Jeferson Jaques Ferreira Gonçalves | Julia Braz Souza | Leonardo Macedo Poli | Lucas Câmara de Assis | Marcela Fonseca Reis Resende | Maria de Fátima Freire de Sá | Marina Garcia Valadares | Patricia Novais Calmon | Pedro Henrique Torquato Viana Antunes | Pilar Nicolás | Taisa Maria Macena de Lima | Wanderson Marcello Moreira de Lima.

Sumário

DECISIONES AL FINAL DE LA VIDA

Carlos María Romeo Casabona………………………………………………………11

O EXERCÍCIO DO DIREITO À AUTONOMIA PELA PESSOA IDOSA COMO PROPULSOR DE SUA CONSTRUÇÃO BIOGRÁFICA PARA VIVER E PARA MORRER

Pedro Henrique Torquato Viana Antunes………………………………………….43

A RECUSA AO TRATAMENTO MÉDICO PELO PACIENTE IDOSO

Débora Gozzo………………………………………………………………………………57

DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE COMO GARANTIA DO DIREITO DE MORRER DA PESSOA IDOSA

Carlos Eduardo Silva da Cunha………………………………………………………65

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (I.A) COMO MECANISMO PARA MINIMIZAR A SOLIDÃO DAS PESSOAS IDOSAS

Clarissa de Araujo Alvarenga………………………………………………………….81

O ABANDONO SÓCIO-DIGITAL DE PESSOAS IDOSAS NA ERA DA HIPERCONECTIVIDADE

Jeferson Jaques Ferreira Gonçalves, Julia Braz Souza……………………….97

DA MARGEM À TELA: O DESAFIO DA INCLUSÃO DIGITAL NA TERCEIRA IDADE NO BRASIL

Elis Cristina Nogueira Xavier, Leonardo Macedo Poli………………………..111

CONSUMIDORES IDOSOS: SEGURANÇA DE DADOS, PROTEÇÃO E PRIVACIDADE NA ERA DIGITAL

Érica da Paz Ribeiro…………………………………………………………………….123

BREVES REFLEXÕES SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL À PESSOA IDOSA: PELA ADOÇÃO DA TEORIA DOS LUGARES PARALELOS INTERPRETATIVOS

Lucas Câmara de Assis………………………………………………………………..137

DA (IN)EFICIÊNCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA PESSOA IDOSA

Angelis Lopes Briseno de Souza, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Marcela Fonseca Reis Resende, Wanderson Marcello Moreira

de Lima……………………………………………………………………………………..151

DESAFIOS E INVISIBILIDADE NO ENVELHECIMENTO: FATORES SOCIAIS E LUTAS DAS PESSOAS IDOSAS TRANSGÊNERO

Taisa Maria Macena de Lima, Marina Garcia Valadares…………………….165

CAPACIDAD Y CONSENTIMIENTO EN SITUACIONES DE EMERGENCIA SANITARIA: CONFLICTOS PLANTEADOS EN LA VACUNACIÓN FRENTE A LA COVID-19

Pilar Nicolás………………………………………………………………………………..179

AUTONOMIAS DA PESSOA IDOSA COM DEFICIÊNCIA: INTERSECCIONALIDADE, VULNERABILIDADES E DIVERSIDADE

Iara Antunes de Souza………………………………………………………………….205

PESSOA IDOSA COM DEFICIÊNCIA E MEDIDAS DE APOIO: O PROTAGONISMO DA GUARDA DE FATO NO DIREITO ESPANHOL E ANÁLISE DE CASOS

Maria de Fátima Freire de Sá, Ana Flávia Pereira de Almeida……………223

ALIMENTOS “NETOENGOS”

Patrícia Novais Calmon………………………………………………………………..261