Os Direitos das Crianças e Adolescentes sob uma Perspectiva Interdisciplinar

Cada capítulo deste livro representa um olhar aprofundado sobre a temática do direito da criança e do adolescente, com questões que tocam diretamente os mais relevantes assuntos da atualidade. Um livro inteiramente escrito por mulheres que oferecem suas análises e reflexões sobre tópicos que vão desde guarda, pensão alimentícia, violência doméstica, alienação parental até exploração nas redes sociais, bullying e trabalho infantil. Escrevem nesta obra: Alessandra Ulrich de Almeida, Ana Paula da Costa e Silva, Ana Paula Foltz, Carla Gaido Dorsa, Cíntia dos Santos Gonçalves, Cíntia Possas Machado, Elaine Pereira Molinaro, Evânia Romanosky, Evelyn da Silva Costa Alves, Fernanda Souza Penteado Lopes Cruz, Irina Maria Ribeiro Dias, Juliana de Britto Mello, Karla Cambraia Schostack, Patricia Ferreira Rocha, Renilda Mª da Silva Ogura, Rita de Cássia Ribeiro Fonseca, Solange Araujo de Souza, Vívian Chaves Botinha e Vivianne Landin.

Eliane Chalmes Magalhães – Coordenadora

Advogada, Palestrante, Escritora, Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho pela

UCAM, Especializada em Processo Civil pela ESA, Especializada em Prática Jurídica em

Família e Sucessões pela PUC Rio, Pós Graduanda em Gênero e Sexualidade, Diretora da

ABA Municipal RJ, Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direito Processual da ABA,

Vice-Presidente da Comissão de Direito Processual do Trabalho da ABA RJ, Sócia da Pereira, Molinaro Sociedade de Advogados.

Karla Cambraia Schostack – Coordenadora

Advogada, Palestrante, Professora, Coordenadora e Fundadora do Escritório Karla Schostack

Advocacia e Consultoria, atua na área das Famílias, na defesa dos Direitos das Crianças,

Adolescentes e Direitos Humanos, Pós-graduada em Direito Empresarial PUCRS, Pós-graduanda em Direito das Famílias e Sucessões pelo Verbo Jurídico, Presidente da Comissão

Nacional das Crianças e Adolescentes da Associação Brasileira de Advogados (2023),

Presidente Fundadora da Comissão da Mulher da Associação Brasileira de Advogados no

Rio Grande do Sul (2020/2022), Conselheira no Conselho Estadual dos Direitos da Mulher

do Estado do Rio Grande do Sul (2023/2025).

Patrícia Ferreira Rocha – Coordenadora

Doutoranda na Universidade do Minho, Portugal. Mestre em Direito Civil pela UFPE. Advogada e Professora de Direito das Famílias e Sucessões. Pesquisadora do Grupo de Pesquisas Constitucionalização das Relações Privadas ‒ CONREP/UFPE. Diretora Acadêmica do IBDFAM/AL.

Vivian Chaves Botinha – Coordenadora

Professora. Palestrante. Advogada especializada em Direito Sucessório. Mestre em Direito

Privado pela PUC/MG. Pós-graduada em Direito de Família Aplicado pelo IEC PUC/MG.

Mediadora de Conflitos certificada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Secretária-Adjunta da Comissão Nacional de Direito das Famílias e Sucessões da Associação

Brasileira de Advogados.

SUMÁRIO

PREFÁCIO …………………………………………………………………………………9
APRESENTAÇÃO ………………………………………………………………………11
FILHO NÃO É VISITA: UMA REFLEXÃO SOBRE GUARDA E
CONVIVÊNCIA
Karla Cambraia Schostack …………………………………………………………13
FILHOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: REFLEXOS EM
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Alessandra Ulrich de Almeida, Fernanda Souza Penteado
Lopes Cruz…………………………………………………………………………………33
A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA CRIANÇA NAS REDES
SOCIAIS E IMPLICAÇÕES JURÍDICAS
Ana Paula Foltz ………………………………………………………………………….55
INCESTO: CAMINHOS E DESCAMINHOS DE UM CRIME
SILENCIOSO
Rita de Cássia Ribeiro Fonseca …………………………………………………..65
O PAPEL DA CURADORIA ESPECIAL NA DEFESA DOS DIREITOS
DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Patricia Ferreira Rocha, Vívian Chaves Botinha …………………………83
BULLYING E VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA: PRÁTICAS DE
PREVENÇÃO NO ÂMBITO ESCOLAR
Evelyn da Silva Costa Alves ………………………………………………………..99
TRABALHO INFANTIL ENQUANTO PROBLEMA SOCIAL
Cíntia Possas Machado ……………………………………………………………..115
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SUA
APLICAÇÃO ÀS FAMÍLIAS LGBTI+. A COMPLEXIDADE DAS
NOVAS FORMATAÇÕES FAMILIARES E A ESTAGNAÇÃO DA
LEGISLAÇÃO CIVIL VIGENTE
Juliana de Britto Mello ……………………………………………………………..125
DIREITO AO ACESSO À SAÚDE DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES AUTISTAS
Vivianne Landin ……………………………………………………………………….145
OS EFEITOS NOCIVOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA VIDA
DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Carla Gaido Dorsa ……………………………………………………………………155
A ESCUTA DA CRIANÇA E A (IN) VALIDAÇÃO DE SUA FALA
À LUZ DO PRINCÍPIO DO SUPERIOR INTERESSE:
UM DIÁLOGO COM A PSICANÁLISE
Ana Paula da Costa e Silva, Irina Maria Ribeiro Dias ………………..171
AS FRAUDES NOS PROCESSOS DE PENSÃO ALIMENTÍCIA E
SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA O ALIMENTANDO
Solange Araujo de Souza …………………………………………………………..191
ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO: NECESSIDADE DA EFETIVA
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ESSAS
VÍTIMAS INVISÍVEIS
Cíntia dos Santos Gonçalves ……………………………………………………..209
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A CRIANÇA
Evânia Romanosky …………………………………………………………………..229
VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA – OS EFEITOS DE UMA
VIOLÊNCIA INVISÍVEL
Renilda Mª da Silva Ogura ……………………………………………………….243
TRABALHO INFANTIL E DESIGUALDADE ESTRUTURAL DE
GÊNERO
Elaine Pereira Molinaro ……………………………………………………………263