Notas plurais sobre Constituição e Democracia

A obra leva o leitor à reflexão das distintas abordagens do fenômeno constitucional, a partir de análises de pesquisadores de variados campos do saber jurídico, com diferentes trajetórias e experiências, tendo em comum a recorrente procura de pensar a efetividade dos direitos fundamentais em um paradigma democrático e constitucional em uma perspectiva crítica, indo além de abordagens textualistas e/ou essencialistas. Os capítulos da obra buscam sistematizar a relação entre Constituição e Democracia, enfatizando questões que gravitam em torno da efetividade dos Direitos Fundamentais, da legitimidade constitucional, explicitando-se como essas dimensões são construídas e densificadas em ambientes configurados por um complexo pluralismo.

Francisco de Castilho Prates _ Organizador

Professor Adjunto do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG. Bacharel, Mestre e Doutor em Direito (UFMG). Estágio Pós-Doutoral em Teoria da Constituição e Direito Constitucional (UFMG – Bolsista Capes).

Autores: Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia | Ana Paula Repolês Torres | Daniel Prates Sternick |Felipe Vinícius Capareli Francisco de Castilho Prates Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira | Marcus Vinícius Alves Carneiro Gomes | Menelick de Carvalho Netto Michel Wencland Reiss | Nathália Mariel Ferreira de Souza Pereira | Olívia Maria Silva Felício | Patrícia Carvalho Reis | Paulo Máximo de Castro Cabacinha.

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO……………………………………………………………………. 7
A LEGITIMAÇÃO DA BARBÁRIE: Reflexões sobre o
desmantelamento do Estado de Direito a partir de uma análise do
ordenamento jurídico nazista
Daniel Prates Sternick, Michel Wencland Reiss………………………….. .11
ÉTICA E DEMOCRACIA: a quais tipos de liberdade remete essa
combinação?
Patrícia Carvalho Reis……………………………………………………………… 37
O DIREITO ACHADO NA RUA, A LUTA POR UM
CONSTITUCIONALISMO PLURAL E INCLUSIVO E
A NECESSIDADE DO ENFRENTAMENTO DO RISCO
AUTORITÁRIO DE UMA VISÃO DICOTÔMICA SIMPLISTA E
PRIVATIZANTE DO ESTADO E DO DIREITO
Menelick de Carvalho Netto, Felipe Vinícius Capareli………………….. .53
A ESCALADA DA EPIDEMIA DO HIV/AIDS NA POPULAÇÃO
IDOSA DO BRASIL
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia,
Marcus Vinícius Alves Carneiro Gomes……………………………………… 59
INDÚSTRIA 4.0, TELETRABALHO E O DIREITO
FUNDAMENTAL À SAÚDE
Ana Paula Repolês Torres………………………………………………………….79
AS NORMAS DO SEGURO-DESEMPREGO DAS
EMPREGADAS DOMÉSTICAS À LUZ DO PARADIGMA DO
CONSTITUCIONALISMO FEMINISTA: da neutralidade semântica à
perpetuação da desigualdade fática
Nathália Mariel Ferreira de Souza Pereira,
Paulo Máximo de Castro Cabacinha……………………………………………91
OS DIREITOS TRABALHISTAS DAS EMPREGADAS
DOMÉSTICAS EM DISPUTA: a participação das mulheres na
Assembleia Nacional Constituinte de 1987/88
Olívia Maria Silva Felício…………………………………………………………. .111
UMA CRÍTICA AO JULGAMENTO PELO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL DA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 7.222: debatendo o
“Piso Salarial da Enfermagem”
Francisco de Castilho Prates,
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira……………………………………….. ..131