Mulheres Raça e Direito: Feminismo Negro como Política Constitucional

Este livro defende que a redução da ideia de liberdade à ‘uma faculdade de fazer escolhas individuais nas diferentes esferas da vida’ impede que tenhamos conhecimento adequado das condições necessárias para o seu exercício efetivo. Apesar de sua contínua influência, a concepção liberal deste princípio constitucional mostra-se problemática, porque desconsidera as relações estruturais entre hierarquias sociais e a possibilidade de ação autônoma. Práticas discriminatórias diminuem as oportunidades de os seres humanos atribuírem sentidos e propósitos aos seus atos, motivo pelo qual as chances de escolha de membros de grupos subalternizados são reduzidas. Para comprovar a validade deste argumento, este livro examina o caso de mulheres negras, coletividade que sofre uma série de desvantagens decorrentes da operação paralela e convergente entre racismo, sexismo e classismo.

Adilson José Moreira –  Pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Berkeley, doutor em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Harvard e pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Professor visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Stanford. Professor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo e da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO……………………………………………………………………………………… 19
1 Mulheres negras podem ser livres?………………………………………………………..19
2 Liberdade, igualdade, diferença e status social………………………………………..37
3 Demandas de direitos formuladas por mulheres negras são legítimas?………43
4 Feminismo negro e teoria constitucional…………………………………………………46
5 Mulheres negras são um grupo especial?……………………………………………….49
6 Questionamentos, hipóteses e desenvolvimento……………………………………..52
CAPÍTULO I
O PRINCÍPIO DA LIBERDADE E SUAS DIMENSÕES……………………………… 67
1.1 Uma brevíssima história racial do princípio da liberdade……………………… 67
1.2 Concepções filosóficas do princípio da liberdade……………………………….. 75
1.3 Liberdade antropológica, liberdade política, liberdade jurídica……………. ..83
1.4 Liberdade jurídica, autorregulação e autorrealização……………………………91
1.5 Formas de violação da liberdade……………………………………………………….96
CAPÍTULO II
CONSTITUCIONALISMO E A LÓGICA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS…….. 103
2.1 O que é uma demanda de direitos?………………………………………………… 103
2.2 Política constitucional e movimentos sociais…………………………………….. 114
2.3 Movimentos sociais e estratégias de mobilização……………………………… 124
2.4 Cultura constitucional e transformação social…………………………………… 128
2.5 O constitucionalismo moderno e a articulação entre identidade e
diferença…………………………………………………………………………………………… 131
2.6 O constitucionalismo moderno e seus ideais emancipatórios……………. ..135
CAPÍTULO III
SOBRE LIBERDADE, HIERARQUIAS E LUGARES SOCIAIS…………………. 143
3.1 Lugar de fala, liberdade de expressão e projeto democrático……………… 143
3.2 Política da diferença, política da identidade e constitucionalismo
democrático………………………………………………………………………………………. 155
3.3 Identidades coletivas e estratificação social……………………………………….. 158
CAPÍTULO IV
O FEMINISMO HEGEMÔNICO: PRINCÍPIOS, PROPÓSITOS E
CRÍTICAS…………………………………………………………………………………………… 171
4.1 Feminismo hegemônico e tratamento diferenciado…………………………… 173
4.2 Sobre as bases do movimento feminista…………………………………………….. 177
4.3 Experiência feminina e formas de discriminação………………………………. 185
4.4 A crítica feminista ao discurso e práticas jurídicas…………………………….. 189
4.5 Papéis sexuais, espaço público e espaço privado………………………………193
4.6 Dominação masculina e a produção do saber…………………………………… 198
4.7 Gênero, raça e poder…………………………………………………………………….. 200
4.8 A dimensão política da dominação masculina…………………………………… 202
4.9 Feminismo e teorias de justiça…………………………………………………………205
4.10 Críticas ao feminismo hegemônico…………………………………………………207
4.11 Feminismo hegemônico e a liberdade: contribuições………………………. 212
CAPÍTULO V
FEMINISMO NEGRO: HISTÓRIA E PRESSUPOSTOS…………………………. 213
5.1 Lutas pela emancipação da mulher negra na história brasileira…………. 220
5.2 Consciência negra e feminismo negro………………………………………………225
5.3 Mulheres negras e experiências de discriminação……………………………..228
5.4 Feminismo negro: modos de ser e políticas de engajamento……………… 230
5.5 O feminismo negro e análises interdisciplinares…………………………………234
5.6 Feminismo negro e a denúncia das técnicas de controle social………….. 238
5.7 A produção social da vulnerabilidade econômica da mulher negra……….243
5.8 A crítica às epistemologias dominantes…………………………………………….246
5.9 Feminismo negro, igualdade sexual e igualdade racial……………………….251
5.10 Feminismo negro: parâmetros adicionais para pensarmos a liberdade..263
CAPÍTULO VI
CONSTITUCIONALISMO NEGRO E SOCIEDADE DEMOCRÁTICA…………267
6.1 Constitucionalismo contemporâneo e projetos emancipatórios…………….267
6.2 Constitucionalismo feminista: uma proposta de emancipação……………..275
6.3 Constitucionalismo negro: primeiros apontamentos……………………………281
6.4 Os princípios centrais do constitucionalismo negro…………………………….287
6.4.1 Constitucionalismo negro e pensamento político negro…………………….295
6.4.1.1 Pensamento político negro e teoria democrática…………………………..297
6.4.1.2 A crítica ao liberalismo……………………………………………………………… 309
6.4.1.3 Constitucionalismo negro e justiça racial……………………………………. 314
6.4.1.4 Ideologias raciais e consciência racial……………………………………….. 319
6.4.1.5 Solidariedade racial e resistência política…………………………………… 324
6.4.1.6 Constitucionalismo negro e sistema econômico………………………….. 328
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6.5 Constitucionalismo negro e interseccionalidade……………………………….. 330
6.6 A posição da pessoa negra enquanto sujeito constitucional………………. 334
6.7 Constitucionalismo negro e empoderamento…………………………………….337
6.8 Constitucionalismo negro e interpretação constitucional…………………… 341
6.9 A ideia de liberdade no pensamento político negro……………………………345
6.10 O constitucionalismo negro: uma síntese……………………………………….351
CAPÍTULO VII
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMO UM SISTEMA PROTETIVO
DE DIREITOS……………………………………………………………………………………357
7.1 O constitucionalismo negro como política constitucional
transformadora…………………………………………………………………………………..362
7.2 A arquitetura principiológica do constitucionalismo negro………………….. 366
7.3 Constitucionalismo negro e direitos fundamentais……………………………. 380
7.4 Constitucionalismo negro e direitos sociais……………………………………….384
7.5 Constitucionalismo negro e desenvolvimento social…………………………. 388
7.6 Constitucionalismo negro, seguridade social e proteção da família……..393
7.7 Constitucionalismo negro e direitos políticos…………………………………….395
7.8 A Constituição como um sistema protetivo de direitos: uma síntese…… 398
CAPÍTULO VIII
MASCULINIDADES E SOLIDARIEDADE NEGRA……………………………….. 401
8.1 Estereótipos raciais e subordinação feminina…………………………………..401
8.2 Masculinidades hegemônicas e masculinidades subordinadas…………..404
8.3 Masculinidade negra e política sexual negra…………………………………….410
8.4 Homens negros, solidariedade racial e a causa feminista…………………..413
CAPÍTULO IX
QUE TIPO DE LIBERDADE PARA MULHERES NEGRAS?…………………….421
9.1 Constitucionalismo negro e tipos de igualdade…………………………………424
9.2 Constitucionalismo negro e tipos de liberdade………………………………….428
9.3 Experiências de discriminação e princípios de políticas públicas…………431
9.3.1 Perspectivas gerais de políticas públicas para mulheres negras………431
9.3.2 Políticas públicas e interseccionalidade………………………………………..437
9.3.3 Políticas públicas e meios de empoderamento coletivo…………………..440
CONCLUSÃO……………………………………………………………………………………445
REFERÊNCIAS…………………………………………………………………………………449