Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio na Constituição de 1988

A obra, em sua sexta edição aborda as questões do racismo e do discurso de ódio, tão presentes e marcantes na sociedade brasileira. O autor investiga, a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, a relação entre igualdade, liberdade de expressão e discurso de ódio em face do ordenamento jurídico brasileiro. Analisa a tensão constitutiva entre o faticidade e validade e a Constituição; a proibição à prática do racismo frente aos princípios da liberdade e igualdade, para então tratar da aplicabilidade do princípio da proporcionalidade. O livro leva o leitor a refletir sobre o papel de uma constituição, dos juízes, dos juristas em geral e de uma comunidade política democrática que considera seus membros como livres e iguais.

José Emílio Medauar Ommati

Mestre e Doutor em Direito Constitucional. Professor do Curso de Direito da PUC Minas – Serro/MG. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Itaúna (MG).

Sumário

NOTA À SEXTA EDIÇÃO……………………………………………………………..xi
NOTA À QUINTA EDIÇÃO …………………………………………………………. xiii
NOTA À QUARTA EDIÇÃO ……………………………………………………….. xvii
NOTA À TERCEIRA EDIÇÃO ……………………………………………………… xix
NOTA À SEGUNDA EDIÇÃO ……………………………………………………… xxi
ADVERTÊNCIA À PRIMEIRA EDIÇÃO …………………………………………xxv
PREFÁCIO À PRIMEIRA EDIÇÃO ……………………………………………. xxvii
INTRODUÇÃO ………………………………………………………………………….. 1
CAPÍTULO 1
O HC 82.424/RS: OS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E LIBERDADE EM
TENSÃO ……………………………………………………………………………… 15
1 O VOTO DO MINISTRO MOREIRA ALVES…………………………………… 18
2 O PRIMEIRO VOTO DIVERGENTE: O VOTO DO MINISTRO MAURÍCIO
CORRÊA …………………………………………………………………………… 22
3 O VOTO DO MINISTRO GILMAR MENDES: A CONDENAÇÃO
DE SIEGFRIED ELLWANGER COM BASE NO PRINCÍPIO DA
PROPORCIONALIDADE …………………………………………………………. 27
4 O VOTO DO MINISTRO MARCO AURÉLIO: A ABSOLVIÇÃO DE SIEGFRIED
ELLWANGER COM BASE NO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE ….. 30
5 O VOTO DO MINISTRO CELSO DE MELLO: A FORÇA NORMATIVA DOS
TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E A PROIBIÇÃO
DO DISCURSO RACISTA COMO DECORRÊNCIA DA IGUAL DIGNIDADE
DE TODOS ……………………………………………………………………….. 34
CAPÍTULO 2
A CONSTITUIÇÃO FORMAL E RÍGIDA E A TENSÃO CONSTITUTIVA AO
DIREITO MODERNO ENTRE FATICIDADE E VALIDADE ……………………… 41
1 BREVE CARACTERIZAÇÃO DA EVOLUÇÃO DO DIREITO MODERNO NA
PERSPECTIVA DE NIKLAS LUHMANN ……………………………………… 42
Book 1.indb 9 08/02/2023 12:26:02

2 A LEGITIMIDADE DO DIREITO MODERNO ATRAVÉS DO MOMENTO
CONSTITUINTE: UMA NECESSÁRIA REFORMULAÇÃO DA TEORIA DO
PODER CONSTITUINTE NO BRASIL …………………………………………. 59
CAPÍTULO 3
A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DO RACISMO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988:
OS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E LIBERDADE RECONCILIADOS ……….. 97
1 A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA ENTRE VONTADE DO LEGISLADOR E
VONTADE DA LEI ……………………………………………………………….. 98
2 OS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E LIBERDADE RECONCILIADOS NO
MARCO DO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO … 136
3 O ERRO HISTÓRICO DO MINISTRO MARCO AURÉLIO: A HISTÓRIA
JURÍDICA E INSTITUCIONAL DO BRASIL E A LUTA PELA SUPERAÇÃO
DAS DISCRIMINAÇÕES CONTRA AS MINORIAS ………………………… 149
CAPÍTULO 4
O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A CONSTITUIÇÃO COMO ORDEM
CONCRETA DE VALORES ………………………………………………………. 171
1 O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E O ENTENDIMENTO DA
CONSTITUIÇÃO E DO DIREITO COMO UMA ORDEM CONCRETA DE
VALORES ……………………………………………………………………….. 173
2 CRÍTICAS AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE: ORDEM CONCRETA
DE VALORES E DECISIONISMO JUDICIAL – DE VOLTA AO CASO
CONCRETO …………………………………………………………………….. 181
CONCLUSÃO …………………………………………………………………… 211
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS …………………………………….. 213