Liberdade Acadêmica e Ativismo Político: A neutralidade é um valor no Direito Constitucional?

Neste volume, o Professor Thomas Bustamante é convidado o texto de sua autoria intitulado “Podem professores de direito constitucional atuar politicamente?” com os associados da Cátedra. Thomas postula que a resposta a esse dilema deve ser negativa: não é adequada uma explicação das atitudes exigidas pelo princípio do Estado de Direito que não inclua uma valoração acerca dessas atitudes. Não há como um constitucionalista ser neutro ou indiferente acerca das violações ao princípio do estado de direito em um contexto de projetos políticos antidemocráticos. O tema apresentado é representativo do pensamento de Thomas Bustamante, na medida que articula suas teses sobre teoria do direito na tradição de Ronald Dworkin, lido a partir da obra de Robert Brandom, e suas principais posições sobre ética dos papeis sociais e direitos fundamentais.

Thomas Bustamante – Professor da Universidade Federal de Minas Gerais. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq.

Organização: Saulo de Matos e Franklin M. Dutra.

Sumário 

APRESENTAÇÃO………………………………………………..9

SOBRE A ASSOCIAÇÃO SERRAS DE MINAS DE TEORIA DA JUSTIÇA E DO DIREITO…15

PODEM PROFESSORES DE DIREITO CONSTITUCIONAL ATUAR POLITICAMENTE? CONTRA A FALÁCIA DA NEUTRALIDADE

Thomas Bustamante………………………………………….. 17

O QUE “ATUAR POLITICAMENTE” SIGNIFICA? CLARIFICAR UM PRESSUPOSTO PARA UM DEBATE PRODUTIVO

Clarissa Gross……………………………………………………59

A ALIENAÇÃO MORAL DA ACADEMIA JURÍDICA

Saulo de Matos…………………………………………………..81

COMENTÁRIOS AO TEXTO PODEM PROFESSORES DE DIREITO CONSTITUCIONAL ATUAR POLITICAMENTE? CONTRA A FALÁCIA DA NEUTRALIDADE, DE THOMAS BUSTAMANTE

Thiago Lopes Decat……………………………………………95

POR QUE RESPONDER A KOMÁREK? COMENTÁRIOS AO TEXTO “PODEM PROFESSORES DE DIREITO CONSTITUCIONAL ATUAR POLITICAMENTE? CONTRA A FALÁCIA DA NEUTRALIDADE”, DE THOMAS BUSTAMANTE

Carolina Cyrillo

Luiz Fernando Castilhos Silveira………………………….119

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO POLÍTICA DOS PROFESSORES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Christiane Costa Assis……………………………………….133

REAÇÕES AO TEXTO “CONTRA A FALÁCIA DE NEUTRALIDADE”, COM UMA PEQUENA AJUDA DE MAX

Ronaldo Porto Macedo Júnior…………………………….149

EM DEFESA DO ATIVISMO ACADÊMICO: UMA RESPOSTA AOS COMENTÁRIOS E OBJEÇÕES

Thomas Bustamante…………………………………………175