Justiça Negocial – Direitos Humanos e Estado Democrático de Direito

Esta obra reúne 15 artigos que abordam os temas: Mediação, conciliaçao e arbitragem; Mediação e a arbitragem e o controle judicial; Crise da jurisdição no Estado Neoliberal; Contribuição das novas tecnologias; Reflexões acerca da pesquisa científica; Justiça penal negocial e o fenômeno “Lavajastismo”; Ações de controle concentrado de constitucionalidade; Consesualidade como Direito Fundamental; Democratização do processo eleitoral mediante aplicação de técnicas alternativas de solução de conflitos; Massificação de demandas judiciais; Mandado de segurança coletivo; Evolução do sistema processual individual para o coletivo; STF e mandado de injunção coletivo; acesso à justiça na seara trabalhista; e Justiça negocial e controle consensual da gestão pública. 

Edilene Lôbo – Coordenadora

Doutora em Processo Civil pela PUC Minas, Mestra em Direito Administrativo pela UFMG com Estágio Pós-Doutoral em Novas Tecnologias e Instituições de Garantias pela FDV- ES e Universidade de Sevilha. Professora do Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna. Professora Convidada da Especialização em Direito Eleitoral da PUC Minas. Autora de livros e artigos jurídicos. Advogada

Pré venda – entrega a partir do dia 02/12/2022.

SUMÁRIO

PREFÁCIO……………………………………………………………………………………..9

1. MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM SÃO MÉTODOS
ALTERNATIVOS?
MEDIATION, CONCILIATION AND ARBITRATION ARE THEY
ALTERNATIVE METHODS?
Adimara Félix de Souza……………………………………………………………………..13
2. UM OLHAR INTERNACIONAL PARA A MEDIAÇÃO E A
ARBITRAGEM E O CONTROLE JUDICIAL NO BRASIL
AN INTERNATIONAL LOOK AT MEDIATION AND ARBITRATION
AND JUDICIAL CONTROL IN BRAZIL
Amanda Caixeta de Oliveira……………………………………………………………….37
3. A CRISE DA JURISDIÇÃO NO ESTADO NEOLIBERAL:
o retorno imposto à justiça privada como resposta às exigências
capitalistas de eficiência
THE CRISIS OF JURISDICTION IN THE NEOLIBERAL STATE:
the return imposed to private justice as a response to capitalism demands
for efficiency
Ana Lúcia Ribeiro Mól………………………………………………………………………57
4. A CONTRIBUIÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS:
uma análise do sistema Online Dispute Resolution (ODR) na
proteção dos direitos fundamentais
THE CONTRIBUTION OF NEW TECHNOLOGIES:
an analysis of the Online Dispute Resolution (ODR) system in the
protection of fundamental rights
Andressa Kézia Martins……………………………………………………………………..75
5. REFLEXÕES ACERCA DA PESQUISA CIENTÍFICA NO
CAMPO JURÍDICO: desafios e possibilidades em tempos de
isolamento social
REFLECTIONS ABOUT SCIENTIFIC RESEARCH IN
THE LEGAL FIELD: Challenges and possibilities in times
of social isolation
Ariadna Leticy Figueiredo de Jesus……………………………………………………..99
6. JUSTIÇA PENAL NEGOCIAL COMO NEGAÇÃO DO
PROCESSO-GARANTIA E O FENÔMENO DO “LAVAJATISMO”
NA VIDA NACIONAL
NEGOTIATED CRIMINAL JUSTICE AS A DENIAL OF THE
WARRANTY PROCESS AND THE LAVAJATISM PHENOMENON
IN NATIONAL LIFE
Artemis Dias Santos, Camila Gomes Pereira………………………………………125
7. AÇÕES DO CONTROLE CONCENTRADO DE
CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL: a possibilidade ou
não de autocomposição diante do ideal do diálogo constitucional
no contexto das democracias defeituosas e a teoria da
neoinstitucionalização do processo
ACTIONS OF CONCENTRATED CONTROL OF
CONSTITUTIONALITY IN BRAZIL: the possibility or not
of self-composition against the ideal of constitutional dialogue
in the context of defective democracies and the theory of the
neoinstitutionalization of the process
Candice Diniz Pinto Melo Franco, Danilo de Matos Martins………………..141
8. A CONSENSUALIDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL:
aplicabilidade do instituto da transação administrativa no âmbito
disciplinar
CONSENSUALITY AS A FUNDAMENTAL RIGHT: Applicability of
the administrative transaction institute in the disciplinary field
Edilene Lôbo, Fernanda Fernandes da Silva………………………………………..165
9. A DEMOCRATIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL
MEDIANTE APLICAÇÃO DE TÉCNICAS ALTERNATIVAS DE
SOLUÇÃO DE CONFLITOS
THE DEMOCRATIZATION OF THE ELECTORAL PROCESS
THROUGH THE APPLICATION OF ALTERNATIVE CONFLICT
RESOLUTION TECHNIQUES
Flávio Marcos Dumont Silva, Frederico Kern Ferreira Barros………………187
10. MASSIFICAÇÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS E OS DESAFIOS
PARA A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO
MASSIFICATION OF JUDICIAL DEMANDS AND CHALLENGES
FOR THE CONSTITUTIONALIZATION OF THE LEGAL
PROCEDURE
Gustavo Henrique Maia Garcia…………………………………………………………209
11. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO: legitimação para agir,
bem jurídico, possibilidade de autocomposição
COLLECTIVE WRIT OF MANDAMUS: legitimation to act, legal asset,
possibility of self-composition
Raíssa Almeida Silva……………………………………………………………………….225
12. EVOLUÇÃO DO SISTEMA PROCESSUAL INDIVIDUAL
PARA O COLETIVO: um ensaio sobre as ações pseudoindividuais e a
defesa de um sistema de direito processual coletivo constitucional
EVOLUTION OF THE INDIVIDUAL TO THE COLLECTIVE
PROCEDURAL SYSTEM: an essay on pseudo-individual actions and
the defense of a constitutional collective procedural law system
Talita Sebastianna Braz Santos………………………………………………………….249
13. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E MANDADO DE INJUNÇÃO
COLETIVO: da inércia ao ativismo?
SUPREME COURT AND COLLECTIVE WRIT OF INJUNCTION:
from inactivity to activism?
Thainá Penha Pádua…………………………………………………………………………269
14. ANÁLISE CRÍTICA DO ACESSO À JUSTIÇA ANTE A
PRETENSÃO DE CELERIDADE E BARATEAMENTO NA SEARA
TRABALHISTA
CRITICAL ANALYSIS OF ACCESS TO JUSTICE AGAINST THE
PRETENTION OF SPEED AND CHEAP IN THE LABOR SECTOR
Valquíria Gonçalves Souza……………………………………………………………….289
15. JUSTIÇA NEGOCIAL E CONTROLE CONSENSUAL DA
GESTÃO PÚBLICA
NEGOTIATING JUSTICE AND CONSENSUAL CONTROL OF
PUBLIC MANAGEMENT
Edilene Lôbo, Durval Ângelo Andrade………………………………………………305
POSFÁCIO…………………………………………………………………………………..319