O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional. Em homenagem ao Professor Elival da Silva Ramos

A obra reúne artigos de juristas brasileiros escritos em homenagem ao doutor Elival da Silva Ramos, Professor Titular de Direito do Estado (Área de Direito Constitucional) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, posição que obteve após concurso público, com a defesa de tese que se tornou referência no tema do ativismo judicial. Os autores desta obra apresentam perspectivas múltiplas, plurais, holísticas e independentes sobre o que tem se convencionado chamar de ativismo judicial. São textos que nasceram clássicos, repletos de informações que atraem o leitor e convidam a todos a uma reflexão sincera sobre quem somos e para onde queremos ir nessa longa e desafiadora jornada do Estado Constitucional.

• Hugo Moreira Lima Sauaia – Coordenador
• Doutor em Direito Constitucional pela USP. Advogado e Professor Universitário

                    SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO……………………………………………………………………………………………VII
PREFÁCIO…………………………………………………………………………………………………….IX
LEGALIDADE E JUSTICIALIDADE EM TEMPOS DE ATIVISMO JUDICIAL………………..13
Fernando Menezes de Almeida
ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO E A PROTEÇÃO INTERNACIONAL
DOS DIREITOS DAS MINORIAS POR ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE
DE GÊNERO…………………………………………………………………………………………………29
Paulo Borba Casella e Alex Silva Oliveira
FUNGIBILIDADE DAS AÇÕES DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE:
A CONVERSÃO DE ADC EM ADI……………………………………………………………………..51
Heleno Taveira Torres
A INTEGRIDADE NO DIREITO E OS PROTOCOLOS DE HÉRCULES:
COMENTÁRIO A INTEGRIDADE NO DIREITO (IMPÉRIO DO DIREITO –
CAPÍTULO VII)………………………………………………………………………………………………79
Ronaldo Porto Macedo Junior
DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO E AÇÃO DECLARATÓRIA DE
CONSTITUCIONALIDADE……………………………………………………………………………….115
Jose Roberto dos Santos Bedaque
DESACORDOS MORAIS RAZOÁVEIS E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE..145
Luiz Guilherme Marinoni
O ATIVISMO NA JUSTIÇA: ASPECTOS IDEOLÓGICOS E JURÍDICO-POLÍ-
TICOS………………………………………………………………………………………………………….181
Manoel Gonçalves Ferreira Filho
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A PARTICIPAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
NO PROCESSO LEGISLATIVO………………………………………………………………………..191
Roger Stiefelmann Leal
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E EXTENSÃO ERGA OMNES
DA COISA JULGADA………………………………………………………………………………………215
José Rogério Cruz e Tucci
POLÍTICAS PÚBLICAS, PODER JUDICIÁRIO E ATIVISMO JUDICIAL NA
SAÚDE: RELAÇÕES E LIMITES……………………………………………………………………….229
Roberta Silva Vasconcelos
O PAPEL ILUMINISTA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL………………………………….241
Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Jonathas Celino Paiola e Carlos Eduardo Montes Netto
A CRÍTICA DO REALISMO JURÍDICO AMERICANO REVISITADA: ATIVISMO
E INDETERMINAÇÃO DO DIREITO ENQUANTO PROBLEMAS DE ARGUMENTAÇÃO
NA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS…………………………………………….261
Jorge Alberto A. de Araújo
AS IDEIAS NEOCONSTITUCIONALISTAS IMPORTAM – UM CAMPO DE
PESQUISA EM ABERTO…………………………………………………………………………………287
Julia Maurmann Ximenes
A FORMAÇÃO DA TEORIA DO CONTROLE PREVENTIVO DE CONSTITUCIONALIDADE
PELO PODER LEGISLATIVO (1824-1987)………………………………………………………..301
João Trindade Cavalcante Filho
DESAFIOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO
CONSTITUCIONAL EM LITÍGIOS ESTRUTURAIS……………………………………………….319
Rubens Beçak e Jair José Mariano Filho
PRECEDENTES QUALIFICADOS E VINCULAÇÃO DOS ÁRBITROS: RUÍ-
DOS DO JUDICIÁRIO LEVADOS PARA A ARBITRAGEM?……………………………………335
Flávio Luiz Yarshell
ENSAIO SOBRE O MACRO E O MICROJURÍDICO, A MACRO E A MICROJUSTIÇA
E A MACRO E MICROLITIGÂNCIA…………………………………………………………………..349
Fernando Facury Scaff
ATIVISMO OU ALTIVEZ? O STF E O DIREITO À VIDA………………………………………..367
Saul Tourinho Leal e Rebeca Drummond de Andrade Müller
A MEDIAÇÃO E SEUS LIMITES NO ÂMBITO DO CONTROLE DIRETO DE
CONSTITUCIONALIDADE……………………………………………………………………………….381
Hugo Moreira Lima Sauaia
ATIVISMO JUDICIAL NO DIREITO CIVIL……………………………………………………………409
Nestor Duarte