Famílias e Sucessões: proteção especial e vulnerabilidade social

Essa terceira coletânea representa o lugar de visibilidade e direitos a todas as famílias, em atenção especial a cada um de seus membros, reconhecendo-os como sujeitos de direitos e, portanto, beneficiários e destinatários de todas as nossas iniciativas. Os autores irão abordar temas como: Família monoparental feminina; Deslegitimazação das famílias; Shareting; Adoção; Curatela; Terras quilombolas; ECA; Regime de bens; Violência doméstica; Testamento e Sucessões.

Escrevem nesta obra: Adriana Casadei Maciel Costa, Aline Lopes Martins de Paula, Ana Flávia dos Santos , Ana Flávia Silva Barbosa do Ramo, Ana Paula Reis Ferraz, Augusto Meira Teixeira, Camila Miranda Gomes Silva Carmo, Claudineia Dias de Meira, Danielle de Fátima Santos da Silva, Diogo Magno Lopes Malaquias de Araújo, Everson Soto Silva Brugnara, Gabriella Andréa Pereira, Gabrielle Cristina Leal Mendes, Gracielle Cristina da Silva, Isabela Martins Maia, Januza Caroline Gonçalves Correia, Jaqueline Valeriano de Souza Silva, Kenia dos Santos Carvalho, Líbia Mara da Silva Saraiva,  Mariana Lopes Vieira, Patrícia Domingues Bragança Dias, Rafael Vilaça Diniz, Rafaella Fiuza Borba dos Santos, Renato Horta, Rosana Lucinda Lopes e Suzane Sara de Oliveira Carvalho.

Gabriella Andréa Pereira – Coordenadora

Advogada. Pós-graduanda em Direito de Família Aplicado PUC Minas. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).

Everson Soto Silva Brugnara – Coordenador

Advogado. Professor de Direito. Professor-Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Una Betim/MG (desde 2013).

Renato Horta Rezende – Coordenador

Mestre, especialista e bacharel em Direito. Advogado, professor universitário, escritor e palestrante.

Líbia Mara da Silva Saraiva – Coordenadora

Professora de Língua Portuguesa e suas literaturas. Revisora de texto.

SUMÁRIO

PREFÁCIO ………………………………………………………………………………………………ix
APRESENTAÇÃO……………………………………………………………………………………..xi
NOTA DOS COORDENADORES …………………………………………………………….xiii
FAMÍLIA MONOPARENTAL FEMININA: desafios de ser mãe solo
em face do abandono paterno-filial
Gracielle Cristina da Silva ………………………………………………………………………….1
A DESLEGITIMIZAÇÃO DAS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS COMO
AFRONTA À ATUAL CONJECTURA DO DIREITO DAS FAMÍLIAS
Rafael Vilaça Diniz ……………………………………………………………………………………13

A PRÁTICA DO SHARENTING COMO APARENTE NECESSIDADE
À INTEGRAÇÃO NAS REDES SOCIAIS VIRTUAIS E A PROTEÇÃO
AO MELHOR INTERESSE DOS MENORES
Renato Horta……………………………………………………………………….. ………………….29
BASTIDORES DA ADOÇÃO
Adriana Casadei Maciel Costa ……………………………………………………………………43
ÓBICE À APLICAÇÃO DA TOMADA DE DECISÃO APOIADA
COMO MEDIDA ALTERNATIVA À CURATELA
Claudineia Dias de Meira……………………………………………………………………………55
TERRA, FAMÍLIA E LEGISLAÇÃO: desafios e perspectivas na titulação
de terras quilombolas no Brasil, à luz do Decreto nº 4.887/2003 e
das normativas do INCRA pós-Decreto 10.723/2021
Everson Soto Silva Brugnara
Líbia Mara da Silva Saraiva……………………………………………….. …………………….69
DO CÓDIGO DE MENORES AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE E O AINDA VIGENTE BINÔMIO “CARÊNCIA X
DELINQUÊNCIA” APLICADO A CRIANÇAS PRETAS PERIFÉRICAS
Gabriella Andréa Pereira………………………………………………………………………….. 79
DA INDENIZAÇÃO PELA REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS NOS
IMÓVEIS PARTICULARES À LUZ DO REGIME DE COMUNHÃO
PARCIAL DE BENS
Ana Flávia Silva Barbosa do Ramo
Camila Miranda Gomes Silva Carmo…………………………………………………………..93
A SUBNOTIFICAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A
MULHER NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE: responsabilidade
estatal e médica pela omissão e o dano em ricochete aplicado às
famílias vítimas indiretas
Diogo Magno Lopes Malaquias de Araújo………………………………………………….. 105
CRIMES SEXUAIS INTRAFAMILIARES PRATICADOS CONTRA
CRIANÇAS E ADOLESCENTES: estigmas psicológicos e reflexos
nas varas de família
Mariana Lopes Vieira………………………………………………………………………………..121
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E INTRAFAMILIAR: reflexos psicológicos
e maneiras de prevenir
Aline Lopes Martins de Paula…………………………………………………………………… 131
A POSSIBILIDADE DE (RE)DISCUTIR A DIVISÃO DE BENS
NO DIVÓRCIO CONSENSUAL DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAS
DOMÉSTICAS PATRIMONIAL E PSICOLÓGICA: aplicação efetiva
do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero
associado ao vício de vontade
Isabela Martins Maia……………………………………………………………………………….. 141
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, A INVISIBILIDADE DA VIOLÊNCIA
PATRIMONIAL NA VARA DE FAMÍLIA E A PERPETUAÇÃO DA
DESIGUALDADE DE GÊNERO
Rafaella Fiuza Borba………………………………………………………………………………..153

EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ÀS MULHERES
EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PATRIMONIAL
NOS PROCESSOS DE DIVÓRCIO
Danielle de Fátima Santos da Silva…………………………………………………………….173
OS REFLEXOS DA LEI MARIA DA PENHA NAS NORMAS PREVI-
DENCIÁRIAS: implicações da concessão de afastamento do traba-
lho como medida protetiva à mulher vítima de violência
Gabrielle Cristina Leal Mendes
Kenia dos Santos Carvalho……………………………………………………………………… 185
A VULNERABILIDADE DA DESIGUALDADE DE GÊNERO NO
PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO
Suzane Sara de Oliveira Carvalho……………………………………………………………. 197
A IMPORTÂNCIA DO CONHECIMENTO DOS REGIMES DE BENS
PELOS NUBENTES E O IMPACTO SUCESSÓRIO
Jaqueline Valeriano de Souza Silva……………………………………………………………211
LIMITES AO DIREITO DE TESTAR OS BENS COM HERDEIROS
NECESSÁRIOS
Rosana Lucinda Lopes…………………………………………………………………………….223
ATÉ QUE PONTO DISPOR DE SEUS BENS: Limites entre a
autonomia e a intervenção estatal nas relações privadas
Ana Flávia dos Santos……………………………………………………………………………..231
HUMANIZAÇÃO DO TESTAMENTO COMO RESPOSTA À
INVISIBILIDADE DAS VULNERABILIDADES NAS NORMATIVAS
SUCESSÓRIAS
Ana Paula Reis Ferraz
Patrícia Domingues Bragança Dias……………………………………………………………245
AS CONSEQUÊNCIAS DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓ-
LOGA POST MORTEM NO DIREITO DE FAMÍLIA
Januza Caroline Gonçalves Correia…………………………………………………………. 257
SUCESSÃO DE BENS IRREGULARES: possibilidades e interpreta-
ções à luz do Código Civil, do CPC e do Poder Judiciário
Augusto Meira Teixeira……………………………………………………………………………..265